zoonoses sp
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MP-SP investigará condições de trabalho no Centro de Zoonoses
Cabe ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a atribuição do Ministério Público de São Paulo para dar prosseguimento a inquérito civil instaurado para apurar irregularidades no ambiente de trabalho do Centro de Controle de... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... (Incluído pelo Decreto nº 9.069, de 2017) ... Art. 91. Na inspeção ante mortem, quando forem identificados animais suspeitos de zoonoses ou enfermidades infectocontagiosas, ou animais que apresentem reação inconclusiva ou positiva em testes diagnósticos para essas enfermidades, o ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONCUSSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. "OPERAÇÃO LINEU". AUSÊNCIA DEOMISSÃO PELA CORTE DE ORIGEM. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIADE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUEOBSERVOU AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 41 DO CPP. REALIZAÇÃO DE CITAÇÃOPESSOAL. REGULARIDADE. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. LEGALIDADE. PERDADO...
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Decisão da Presidência nº 1268477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... AGENTE DE CONTROLE DE VETORES/ZOONOSES ... REGIME ESTATUTÁRIO ... PISO SALARIAL NACIONAL ... LEI FEDERAL 12.994/ PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ATÉ O ADVENTO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1268477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... AGENTE DE CONTROLE DE VETORES/ZOONOSES ... REGIME ESTATUTÁRIO ... PISO SALARIAL NACIONAL ... LEI FEDERAL 12.994/ PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ATÉ O ADVENTO DA ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... CONTROLE DAS ENDEMIAS FOCAIS E OUTRAS ... 0002 4317 0001 ... CONTROLE DAS ENDEMIAS FOCAIS E OUTRAS - NACIONAL ... CONTROLE DE ZOONOSES ... 0002 4318 0002 ... CONTROLE DE ZOONOSES - CONTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTRO DEE ZOONOSES - BERTIOGA - SP ... MELHORIA HABITACIONAL PARA O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702920204058400), 05-04-2022
Ementa Processual Civil e Administrativo. Apelação e recurso adesivo contra sentença que ratificou a decisão de que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido formulado na inicial para anular os autos de infração acostados aos autos, bem como dos processos administrativos a eles concernentes, devendo a parte demandada se abster de exigir quaisquer cobranças ou proceder a...
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Decisão da Presidência nº 2301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... instaurado para apurar irregularidades no meio ambiente de trabalho, especialmente a possibilidade risco biológico no Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo/SP, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo ... O inquérito civil teve início no Parquet Estadual em abril de ...
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Decisões Monocráticas nº 2301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... instaurado para apurar irregularidades no meio ambiente de trabalho, especialmente a possibilidade risco biológico no Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo/SP, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo ... O inquérito civil teve início no Parquet Estadual em abril de ...
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Diário dos Municípios
... ALIMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIE- ... NE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE USO VETERINÁRIO ... PARA O CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/ ... Comunicamos às licitantes interessadas em participar do ... Pregão Eletrônico nº 082/2021, que face às ...
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Processo nº 0013302-74.2015.8.19.0064 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
Ementa: VOTO A Sentença em questão julgou extinto o feito, sem exame do mérito na forma do art. 51, II, da L.9099/95, por entender que, no caso, era necessário a intervenção do município, além de ser causa complexa, pois as provas colhidas não eram suficientes para que se constatasse os problemas, sanitários e relativos às zoonoses,...
- Acórdão, Processo nº 5001439-38.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-69.2016.5.06.0211), 07-02-2018
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se a reclamada de empresa com menos de dez empregados, competia ao reclamante fazer prova da sua jornada de trabalho, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... mucominose, S. aureus, estreptococose, yersiniose pseudotuberculosis, ... listeriose, campilobacteriose e cryptosporidiose; ... - Zoonoses das aves que podem afetar o homem: ... Colibacilose, Clostidium perfigens, Pasteurella multocida, Erisipelotrix ... rhusopatie, Salomonella SP; ... -
Decisão monocrática Nº 51973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... ; 5) CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO; 6) SABESP; 7) ELETROPAULO; 8) CORPO DE BOMBEIROS; 9) CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES; 10) ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA; e 11) COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR”. (eDOC 163) ... Dessa forma, não verifico violação ao ...
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Aviso de ADJUDICAÇÃO
... ) veículo utilitário (carroceria aberta), novo, zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para ser utilizado no controle de zoonoses do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente edital, foi ...
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Acórdãos nº 1003155-15.2015.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
"AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – Pretensão de melhoria das instalações e ações do Centro de Zoonoses Municipal – Incontroversa a precariedade noticiada – Constituição Federal e Leis Estaduais nº 12.916/08 e 11.977/05 que zelam pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como pela fauna e flora – Sentença que bem observou tais obrigações legais e as contextualizou à situação financeira do...
... SÃO PAULO “AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Pretensão de melhoria das instalações e ações do Centro de Zoonoses Municipal Incontroversa a precariedade noticiada Constituição Federal e Leis Estaduais nº 12.916/08 e 11.977/05 ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023
... serviços de psicologia, assistência social e medicina veterinária em atendimento as necessidades da unidade básica de saúde, núcleo de zoonoses e matadouro municipal de SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA".CONTRATADA(S): SELMA PONTES CEZAR ...
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DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
... a Dispensa de Licitação nº 042/2022, para a Contratação de Serviço de Manutenção em Termonebulizador K-10 SP para o Setor de Zoonoses, de acordo com a SC 474 da Secretaria Municipal de Saúde.EMPRESA: SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDAVALOR: R$ 5.708,60Cruzeiro, 20 de junho de ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Reintegração de Posse - Liminar - Comunicação ao Ministério Público, Conselho tutelar, CEt e Controle de Zoonoses - obrigação da municipalidade garantir abrigo aos moradores desalojados em razão de ação possessória ... Possessória - Reintegração ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... /21 Objeto Locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/12/22 Processo Dispensa de ...
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EXTRATOS DO CONTRATOS
... : Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do Grupo A gerados pelos serviços de ZOONOSES do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - Valor do Contrato R$ 15.780,00 - Data de assinatura: 15 de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada De PreçoS Nº 2/2022
... Objeto: Contratação de empresa para Construção da Vigilância Sanitária e o Centro de Zoonoses, no Município de Queiroz - SP, Abertura: 16/02/2022, às 10h, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 126/2021
... de Registro de Preços para eventual aquisição futura de ração para cães adultos e gatos filhotes alojados no Núcleo de Controle de Zoonoses do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. Data de Encerramento: 06/12/2021 às 09:00h. Edital disponível a partir de 24/11/2021 sem ...
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aviso de licitação
... ) Veículo Utilitário (Carroceria Aberta), Novo, Zero Km, Ano de Fabricação e Modelo A Partir de 2022, Para Ser Utilizado No Controle de Zoonoses do Município de Guararapes/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL. Recebimento das ...