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Introdução

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Vincent
AutorParanaguá, Pedro
Páginas11-12

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Introdução

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Este livro se destina a todos aqueles que lidam com tecnologia, inovação, invenções e patentes, e tem por objetivo apresentar uma visão atualizada do arcabouço legal que embasa o sistema de patentes de invenção e dos modelos de utilidade. Mostra a importância da patente nos cenários internacional e nacional, as formas de proteção das criações técnicas, a estrutura dos documentos de patentes, seu preparo e tramitação, e sua utilização como fonte de informação tecnológica. Por fim, aborda questões atuais e pouco exploradas, como as patentes farmacêuticas, as patentes pipeline e as patentes de biotecnologia.

O livro está dividido em cinco capítulos. O primeiro aborda os aspectos teóricos relativos às patentes. Inicialmente tecemos algumas considerações sobre as patentes de invenção e os mode-los de utilidade, mostrando suas principais características e diferenças. Por último, tratamos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável no Brasil pelo processamento, análise e concessão das patentes.

No segundo capítulo apresentamos o arcabouço legal das patentes, mostrando os principais tratados e acordos internacionais que regem a matéria, os direitos patrimoniais e morais e a

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SÉRIE FGV JURÍDICA | PATENTES E CRIAÇÕES INDUSTRIAIS 12

questão do domínio público, bem como os...

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