Apresentação
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Apresentação
Muito daquilo que podemos dizer sobre sociedades, ao tentar descrevê-las,
está na forma como indivíduos e instituições se relacionam; em outras palavras,
em como encaram a noção de “outro” – e em como se relacionam com este
outro. Muito das teorias do Direito (assim como teorias do estado), de certa
maneira e até certa medida, dizem respeito às relações e formas de relaciona-
mento–como elas são e como devem ser–com o outro.
No Brasil, muitos estudos apontam a existência de uma tradição jurídica
adversarial1, onde as diferentes partes que compõem um con ito posicionam-se
em lados necessariamente opostos. A lógica de funcionamento desta forma de
se relacionar com o outro separa, divide, contrapõe; coloca em lados opostos
personagens de uma mesma história, versões de um mesmo fato. Dessa forma,
é possível dizer que o Direito, ao organizar as partes envolvidas em uma con-
tenda, reproduz características dessa cultura mais preocupada em impor argu-
mentos do que em assumir o ponto de vista do outro.
Jogando olhares sobre um espaço social urbano muito característico (embora
não exclusivo) do Rio de Janeiro, e também mudando a perspectiva de comporta-
mento entre indivíduos e pensando-se na relação entre espaços, pode-se dizer que
a cidade possui uma parcela signi cativa que nem sempre é vista como desejada;
ou de forma mais clara, algumas partes de um mesmo todo (a cidade) são vistas
da perspectiva da dicotomia, da segregação. Tratam-se das favelas, espaços sociais
urbanos fortemente marcados tanto por características socioeconômicas (indica-
dores internos) quanto pelas representações sociais acerca dele (olhares externos).
1 Por exemplo, KANT DE LIMA, Roberto (Org.) ; AMORIM, Maria Stella (Org.) ; BURGOS, Marcelo
Baumann (Org.) . Juizados Especiais Criminais, Sistema Judicial e Sociedade no Brasil: ensaios inter-
disciplinares. 1. ed. Niterói: Intertexto, 2003; ou em KANT DE LIMA, Roberto (Org.) ; AMORIM,
Maria Stella de (Org.) ; MENDES, Regina Lúcia Teixeira (Org.) . Ensaios sobre a Igualdade Jurídica.
Acesso à Justiça Criminal e Direitos de Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005;
ou ainda KANT DE LIMA, Roberto . Ensaios de Antropologia e de Direito: Acesso à Justiça e Processos
Institucionais de Administração de Con itos e Produção da Verdade Jurídica em uma Perspectiva Com-
parada. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
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