Apresentação
| Autor | Florisbal de Souza Del'Olmo - Taciana Marconatto Damo Cervi |
| Páginas | 13-16 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
É com satisfação que apresentamos à comunidade científica e acadêmica o
nº 18 de nosso periódico Dir eito e Justiça Î reflexões sociojurídica s, do Curso de
Direito da URI, campus de Santo Ângelo. Classificada pela comissão da Qualis em
Direito, com conceito B3, a Revista cumpre sua missão em buscar novos subsídios
ao conhecimento, juntamente com a revista Direitos Cultura is, d o Progra ma de
Mestrado em Direito da UR I, a qual está classificada com conceito B2. Ambas
trazendo auspiciosas contribuições para to rnar o Direito mais co nsentâneo com
nosso tempo e mais próximo da Justiça, apresentando trabalhos voltados para
questões novas e abrangentes.
O leitor vai encontrar, nas páginas desta edição, artigos sobre a rarificação
da água potável e a saúde pública, em que se analisa a necessidade de uma
consciência ambientalista em prol do direito humano fundamental e à aspiração de
um meio ambiente ecologicamente equilibrado; as representações sociais acerca d a
pena nos juizados especiais criminais estad uais; os critérios para distinção entre
reclamação e correição par cial; as técnicas de estudo e a leitura técnica para os
acadêmicos de direito; a bioética e o princípio da justiça; a implementação d e
políticas públicas perante a minoria criança no direito à saúd e; as políticas públicas e
a j ustiça restaurativa; a descaracterização do seguro de acidente do trabalho como
ferramenta do desenvolvimento econômico sustentável; a moral transcendental de
Kant; o avanço interpretativo na compreensão do instituto do delito continuado: da
necessidade de demarcação fático-temporal precisa dos crimes co mponentes da
cadeia continuada; a criminologia na pós-modernidade; a reforma constitucional da
Constituição; direitos humanos, justiça e d esenvolvimento: o papel dos direitos
sociais, econômicos e culturais na constr ução d e uma vida digna segundo Amartya
Sem; constituição, direito penal e diferença. sobre a emergência de uma tutela penal
de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 19 88; e por fim, o
reconhecimento da entidade familiar homoafetiva e o instituto da adoção .
Uma breve leitura aos temas expostos já evidencia a sua pertinência e a
oportunidade de respostas buscadas pelo leitor. Os trabalhos apresentados têm como
autores Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Janaína Macha do Sturza, Vera Ribeiro
de Almeida, Adalberto Narciso Hommerding, Ederson Nadir Pires Dornelles, Madie
da Silva Ribas Soares, William Smith Kaku, Mathias Felipe Gewehr, Rafaela
Benevides Ferreira Machado, Cláudia Taís Siquei ra Cagliari, Marli Marlene Moraes
da Costa, Daniela Fávero, Sarina Occhipinti Magalhães, Sergio Manuel Fialho
Lourinho, Ney Fayet Júnior, Carlos Alberto Elbert, Sérgio Resende de B arros,
Gilmar Antonio Bedin, Joice Graciele Nielsson, André Leonardo Copetti Santos,
Evelyne Freistedt Copetti Santos, Alessandro Freitas de Faria e Florisbal de So uza
Del´Olmo.
Os editores da Revista têm como interesse primordial possibilitar ao leitor
uma visão e análise crítica sobre os novos temas que envolvam a socied ade pós-
-moderna, bem como a transdiciplinaridade nas r elações sociais, buscando
introduzir, de forma plena, essa nova tendência do direito no meio acadêmico p ara
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