Processo Nº 8429/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Mayo de 2008

EmissorSegunda Camara
Número do processo8429/026/07
ConselheiroRenato Martins Costa
Data de resolução26 de Mayo de 2008
Tipo de processoContrato

SENTENÇA:

Tc 008429/026/07 Contratante:

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:

Kemwater Brasil S.a Objeto:

Fornecimento De Permanganato De Potassio Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica Materia Em Exame:

Primeiro Termo De Alteração De Fls.431/432 E Termo De Recebimento Definitivo De Obras De Fl.443 Autoridades Que Firmaram Os Instrumentos:

Alvaro Manuel Mendes Santos (superintendente De Suprimentos E Contratações Estrategicas) E Carlos Eduardo De Oliveira Sesso (administrador Do Contrato) Advogado:

Jose Higasi Sentença:

Fls.449/450 Pelos Fundamentos Expressos Na Sentença, Julgo Regular O Primeiro Termo De Alteração Do Contrato Numero 44104/06 (fls.431/432) E Conheço Do Teor Do Termo De Recebimento Definitivo De Obras Numero 87/07, De 21.12.07 (fl.443) Renato Martins Costa - Relator Publicado No Doe De 30.04.2008

ACÓRDÃO:

Tc 008429/026/07 Contratante:

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:

Kemwater Brasil S/a Abertura Do Certame Licitatorio Por:

Diretoria Colegiada Em 17.10.06 Autoridade Responsavel Pela Homologação:

Reinaldo Jose Rodriguez De Campos (diretor De Gestão Corporativa) Autoridades Que Firmaram O Instrumento:

Reinaldo Jose Rodriguez De Campos (diretor De Gestão Corporativa) E Alvaro Manuel Mendes Santos (gerente Do Departamento De Gestão De Licitações Respondendo Cumulativamente Pela Superintendencia De Suprimentos E Contratações Estrategicas) Objeto:

Fornecimento De Permanganato De Potassio Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica Em Julgamento:

Licitação - Pregão Sabesp On Line. Contrato Celebrado Em 15.01.07. Valor -...

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