Processo Nº 33568/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Junio de 2007
| Emissor | Primeira Camara |
| Número do processo | 33568/026/05 |
| Conselheiro | Antonio Roque Citadini |
| Data de resolução | 26 de Junio de 2007 |
| Tipo de processo | Contrato |
DECISÃO Singular:
Tc033568/026/05 Contratante:
Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:
Latexia Do Brasil Ltda Autoridades Que Firmaram Os Instrumentos:
Pela Sabesp - Alvaro Manuel Santos Mendes (superintendencia De Suprimentos E Contratações Estrategicas) E Carlos Eduardo De Oliveira Sesso (departamento De Licitações De Materiais E Equipamentos), Pela Contratada - Alvaro Martins Fernandez Hakas (procurador) Objeto:
Fornecimento De Polimero Cationico Em Po Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica. Em Analise:
3 Termo - Encerramento Do Contrato, Firmado Em 27.03.07 Julgados Regulares Por Este E. Tribunal, A Licitação E O Contrato Firmado Em 21.10.05, Para Fornecimento Do Material Acima Descrito Pelo Periodo De 120 Dias E Valor Total R$695.623,34. Tambem Considerados Regulares, Os Termos Formalizados Em 09.02.06 E 27.03.06, Ambos Prorrogando A Vigencia Do Ajuste, O Primeiro Por 60 E O Segundo Por 90 Dias. Em Analise, Nesta Oportunidade, O 3 Termo, Formalizado Em 27.03.07, Cancelando O Saldo De 44.550kg De Polimero Cationico, Reduzindo O Valor Do Ajuste Para R$227.849,45 E Encerrando O Contrato. A Autorização Para Lavratura Do Termo E Sua Regular Publicidade, Esta Presentes Nos Autos. A Materia Foi Analisada Pela Auditoria Deste Tribunal E Pela Procuradoria Da Fazenda Do Estado, Recebendo Manifestações Favoraveis A Sua Regularidade E O Relatorio Acolho Os Posicionamentos Exarados Nos Autos E Tomo Conhecimento Do 3 Termo - Encerramento Do Contrato Numero 29.702/05 Autorizo Vista E Extração De Copias, Em Cartorio
Publique-se Eduardo Bittencourt Carvalho - Relator
SENTENÇA:
Tc 033568/026/05 Contratante:
Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:
Latexia Brasil Ltda Autoridades Que Firmaram Os Instrumentos:
Srs. Luiz Fernando Beraldo Guimarães (superintendente De Suprimentos E Contratações Estrategicas), Alessandrino Nirino (departamento De Licitações De Obras) E Carlos Eduardo De Oliveira Sesso (departamento De Licitações De Materiais E Equipamentos) Objeto:
Fornecimento De Polimero Cationico Em Po Para Tratamento De Agua (compra Estrategica) Em Exame:
Primeiro Termo De Alteração Contratual (fls. 299/300) E Segundo Termo De Alteração Contratual (fls. 325/326) Procuradores:
Rubens De Macedo Soares, Jose Higasi E Outros (fls. 258) A Licitação, Na Modalidade Pregão On-line, E Contrato Foram Julgados Regulares, Consoante V. Acordão De Fls. 274, Sem Prejuizo Ainda De Recomendação A...
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