Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Processo Nº 23789/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Octubre de 2007

Judgment Citado por Related
Vincent
EmissorSegunda Camara
Número do processo23789/026/06
ConselheiroRobson Marinho
Data de resolução23 de Octubre de 2007
Tipo de processoContrato

DECISÃO Singular:

Proc.:

Tc 023789/026/06 Contratante:

Sabesp - Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo S/a Contratada:

Industria Quimica Cubatão Ltda Objeto:

Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua Em Exame:

Termo De Recebimento Definitivo De N. 029/07 Trata-se Do Exame Termo De Recebimento Definitivo De N. 029/07. De 16.03.07, Relativo Ao Contrato De N. 02.079/06.01, Firmado Entre A Sabesp - Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo S/a E A Empresa Industria Quimica Cubatão Ltda., Tendo Por Objeto O Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua Nada Pende De Julgamento. Tanto O Processo Licitatorio, Como O Respectivo Contrato, Foram Julgados Regulares Conforme, Acordão De Fls. 275, Destes Autos A Auditoria Constatou A Correção Do Procedimento, Visto Que Ajustado As Leis Regedoras Da Especie E Concluiu Pela Regularidade Da Materia As Fls. 386/387. No Mesmo Sentido Opinou A D. Pfe As Fls. 387, Verso Portanto, Conheço Do Termo De Recebimento Em Exame E Determino O Arquivamento Dos Autos Desde Ja, Autorizo Vistas Aos Interessados E Extração De Copia Dos Autos Em Cartorio, Observadas As Cautelas Legais

ACÓRDÃO:

Tc023789/026/06 - Instrumentos Contratuais Contratante:

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:

Industrias Quimicas Cubatão Ltda Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT