Prefácio
| Autor | Adriana Wyzykowski/Renato Da Costa Lino De Goes Barros/Rodolfo Pamplona Filho |
| Ocupação do Autor | Professora substituta da Universidade Federal da Bahia ? (UFBA)/Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário Jorge Amado e da Faculdade Dois de Julho/Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA |
| Páginas | 17-18 |
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O magistrado, acadêmico e professor Rodolfo Pamplona Filho honrou-me com convite para prefaciar obra que produziu em coautoria com os advogados e também ilustrados professores Adriana Wyzykowski e Renato da Costa Lino de Goes Barros, intitulada “Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais”.
Aceitei prontamente o prazeroso encargo, envaidecida pela distinção.
Trata-se de monografia que esgota o tema palpitante e atual do Assédio Moral, no contexto constitucional dos direitos fundamentais, com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana.
Após leitura dos originais e já quando a idade clareia e define percepções, posso atestar que se trata de obra de fôlego, que atende às mais refinadas exigências.
Conheci o douto magistrado Rodolfo Pamplona antes de integrar o Tribunal Superior do Trabalho, e lá se vão mais de doze anos; quando, muito jovem, ingressou, com expressiva votação, nos quadros da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Posteriormente, trabalhamos juntos na direção da gloriosa ANDT. Privei de sua companhia.
Da admiração inicial, pelo jovem desembaraçado, inteligente e preparado, consolidei o respeito pelo acadêmico, senhor da disciplina sobre a qual escreve.
Identifico, no currículo dos coautores, a mesma versatilidade intelectual do professor Rodolfo Pamplona. Além de mestres, na área especializada do direito do trabalho, dedicaram-se ao estudo do direito constitucional e do direito civil.
A obra, composta de VII Capítulos, observa o rigor de referir antecedentes históricos, o direito comparado, a evolução legislativa, o direito positivo, a jurisprudência, a natureza jurídica do instituto em exame e, sobretudo, sua inserção no contexto do direito constitucional.
O Capítulo I é o introdutório.
O Capítulo II, que versa a dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais, constitui uma monografia sobre o princípio, sede material do assédio moral. Teoriza o tema em seus desmembramentos, em
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especial, as diversas dimensões dos direitos fundamentais, com foco na Constituição da República de 1988, eficácia, concepções doutrinárias e ligação entre a relação de emprego, os direitos fundamentais e o assédio moral.
O Capítulo III trata dos aspectos configurativos do instituto, assim, dos elementos caracterizadores, modalidades e métodos que o identificam.
Capítulo IV enfrenta os efeitos do assédio moral e legislação de referência. As consequências civis, inclusive trabalhistas...
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