1ª Câmara Julgadora

Data de publicação11 Maio 2017
SeçãoParte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Jonas Lopes de Carvalho Júnior
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Celia Regina Abend
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Nestor Lima de Andrade
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIII - Nº 085
QUINTA-FEIRA,11 DE MAIO DE 2017
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
CORREGEDOR-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Câmara Julgadora ..................................................................1
Presidência...................................................................................1
Secretaria-Geral de Administração............................................. 1
Plenário
DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006
ART 3º, §§ 3º e 4º
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 28/04/2017:
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
810543-3/2016 ANSELMO CARVALHO XI-
MENES
12166/2017 306.297.997-68
202668-1/1998 CARLOS GUTTENBERG
CHAVES VICTORINO
12366/2017 893.491.997-34
219178-9/2011 CARLOS JOSÉ GOMES
DE SOUZA
12122/2017 641.292.337-34
810995-0/2016 CLÁUDIO DE BARROS 251/2017 852.918.977-91
104555-1/2016 DIMITRIUS VIVEIROS
GONÇALVES
12213/2017 601.466.996-53
203830-7/2017 ELDERSON FERREIRA DA
SILVA
12263/2017 088.774.417-63
829138-9/2016 ELDERSON FERREIRA DA
SILVA
12353/2017 088.774.417-63
808269-3/2016 EVANDRO PEREIRA MIN-
GUTA
12418/2017 024.416.887-31
808125-9/2015 FABIANA DE MELLO CA-
TALANI ROSA
12176/2017 911.894.387-04
220364-7/2015 GELSIMAR GONZAGA 12267/2017 750.352.947-49
232188-1/2012 HELIOMAR SANTOS 12546/2017 367.900.957-72
806966-9/2016 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
12216/2017 688.997.507-34
104411-9/2016 JOSÉ GERALDO MACHA-
DO
12355/2017 045.518.937-49
810223-5/2016 LUIZ CLÁUDIO SILVA DE
AZEVEDO
250/2017 864.111.607-91
808666-5/2016 MARCOS DA SILVA MA-
FORT
12164/2017 835.139.657-53
203686-4/2017 MARCUS WELBER GO-
MESDASILVA
12321/2017 093.008.857-31
294896-2/2015 NEILTON MULIM DA COS-
TA
12129/2017 776.368.647-20
279122-0/2015 PAULO WESLEY FERREI-
RA BRAGANÇA
12426/2017 427.977.307-63
204044-7/2017 ROSILANE BRUM CLER
CUNHA
12320/2017 019.076.027-39
108555-3/2013 VIVIANE DAMÁSIO DUAR-
TE
12261/2017 016.651.337-75
Id: 2030188
PAUTA ESPECIAL Nº 125/2017
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/05/2017, os seguintes processos:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 217.205-0/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE
DESPESA/SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF/Recurso de Reconsidera-
ção interposto por RONALD CUNHA DOS SANTOS
EDITAIS DO PLENÁRIO
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
102663-3/09 YURI ALVES 09/06/2015 30 97/2017
108646-6/12 ALBERTO JOSÉ MEN-
DES GOMES
22/09/2016 15 207/2017
200027-7/15 LUCIANO CARVALHO
MOTA
22/11/2016 30 219/2017
231276-3/15 MARIA DE FÁTIMA PE-
REIRA DE OLIVEIRA
29/11/2016 30 2091/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO,
aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Cor-
te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
213026-4/14 ELERSON LEANDRO
ALVES
18/10/2016 30 19/2017
227176-7/15 ELISA MARIA SENCE
RAMOS
31/01/2017 30 2109/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
210470-1/02 SÉRGIO BAPTISTA DE ARAÚJO 01/09/2016 4/2017
819786-0/16 NELSON ROBERTO BORNIER DE
OLIVEIRA
16/01/2017 229/2017
827875-5/16 NELSON ROBERTO BORNIER DE
OLIVEIRA
24/01/2017 787/2017
232895-4/11 MARIA SEMIRAMES NEGREIROS
MACHADO
29/11/2016 39274/2016
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR
desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 16h.
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
102663-3/09 YURI ALVES 09/06/2015 98/2017
203415-7/14 ANA MARIA PINTO 13/12/2016 40109/2016
106178-9/14 RICARDO SILVA ABSALÃO 08/11/2016 40171/2016
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
204073-1/05 JOÃO GOMES DA SILVA
JUNIOR
06/09/2016 30 42/2017
108646-6/12 ALBERTO JOSÉ MEN-
DES GOMES
22/09/2016 30 206/2017
218245-7/14 UBIRATAN DE OLIVEIRA
ÂNGELO
08/12/2016 30 210/2017
200552-5/03 CLEVERSON LINHARES
DE JESUS
13/12/2016 30 39445/2016
209948-0/16 LUCIANO LEANDRO DE-
MARCHI
13/12/2016 15 39556/2016
203415-7/14 ANA MARIA PINTO 13/12/2016 30 40110/2016
106178-9/14 RICARDO SILVA ABSA-
LÃO
08/11/2016 30 40172/2016
Id: 2028523
1ª Câmara Julgadora
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO,
aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Cor-
te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
233498-3/13 DANILO GOMES 13/12/2016 30 39269/2016
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
807827-4/16 MARIA APARECIDA PAULINA DA
SILVA
29/11/2016 191/2017
Id: 2028533
Presidência
ATOS DA PRESIDENTE
DE 10.05.2017
Ato Executivo nº 20.980 - Designa MARCIA VASCONCELLOS CARVALHO,
Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003525/0-1, para substituto eventual do Coorde-
nador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, nos impedi-
mentos deste revogando o Ato Executivo nº 20.639, de 16 de janeiro de 2017.
Ato Executivo nº 20.981 - Nomeia ELIANE SERRA ANTONIO, matrícula nº
02/004409/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da
Secretaria da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Maria Moura Fer-
reira Americo dos Reis, matrícula nº 02/002396/0-1, e exonera, a pedido, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GAP.
Ato Executivo nº 20.982 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia MARCIA VASCONCELLOS CARVALHO, Técnico, 1ª Categoria,
matrícula nº 02/003525/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CC-
DAL-3, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de
Ricardo Holt Pereira, matrícula nº 02/004470/0-7, com validade a contar de 08 de maio
de 2017.
Ato Executivo nº 20.983 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia KAREN MANCINI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Cate-
goria, matrícula nº 02/004301/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-
bolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exo-
neração de Betina Sasse de Mesquita, matrícula nº 02/003841/0-1, com validade a contar
de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.984 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia LUIZ ANTONIO BARDARO MANZI, Técnico, 1ª Categoria, matrí-
cula nº 02/002792/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-
3, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Luciana
Ferreira de Souza, matrícula nº 02/003570/0-6, com validade a contar de 09 de maio de
2017.
Ato Executivo nº 20.985 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia VIRGILIO ANTONIO FERREIRA MENEGHETTI, Técnico, 1ª Ca-
tegoria, matrícula nº 02/002750/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-
bolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, em vaga
decorrente da exoneração de Claudia Padilha de Oliveira, matrícula nº 02/004097/0-1,
com validade a contar de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.986 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia GEISE DE FIGUEIREDO PORTO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula
nº 02/002956/0-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CC-
DAL-1, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de
Jose Roberto Pereira Monteiro, matrícula nº 02/003427/0-1, e exonera do cargo em co-
missão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGP, com validade a contar de 05 de maio
de 2017.
Ato Executivo nº 20.987 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia MYLENE DOS SANTOS NASSAR CAVALCANTI, matrícula nº
02/004526/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da
Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Geise de Fi-
gueiredo Porto, matrícula nº 02/002956/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assis-
tente, símbolo CCDAL-5, da COO, da SGP, com validade a contar de 05 de maio de
2017.
Ato Executivo nº 20.988 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de
Informática, exonera MARCIA BITTENCOURT DOS PASSOS, matrícula nº 02/004375/0-3,
do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da DGI, com validade a contar
de 10 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.989 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de
Informática, nomeia CAMILA COSTA DE ARRUDA, matrícula nº 02/004401/0-8, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Assessoria de Apoio
ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Soares Louzano de
Mello, matrícula nº 02/004474/0-5, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de As-
sistente, símbolo CCDAL-5, do GAP.
Ato Executivo nº 20.990 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de
Informática, nomeia FULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA, Analista - Área Orga-
nizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004369/0-8, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Diretoria Geral de Informática, em vaga decorrente
da exoneração de Antonio Carlos da Conceicao Santos, matrícula nº 02/004464/0-2, com
validade a contar de 04 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.991 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de
Informática, nomeia CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Técnico, 1ª Categoria,
matrícula nº 02/001879/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo
CCDAL-5, da Diretoria Geral de Informática, em vaga decorrente da exoneração de Clau-
dio Lopes Prina, matrícula nº 02/003072/0-0, e exonera do cargo em comissão de As-
sistente, símbolo DAI-5, do GAP.
Ato Executivo nº 20.992 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia ARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI, Auxiliar Administra-
tivo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003689/0-1, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em va-
ga decorrente da exoneração de Monica Bomilcar Albano, matrícula nº 02/004116/0-9, e
exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGP, com validade a
contar de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.993 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia LEANDRO NACIF MACEDO DE SOUZA, matrícula nº
02/004498/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da
Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga decorrente da exoneração
de Danusia Teresa Pestana de Barros, matrícula nº 02/004216/0-3, e exonera do cargo
em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGP, com validade a contar de 09 de
maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.994 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia SOLANGE BARROS GONÇALVES, matrícula nº 02/002976/0-9,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Secretaria-Geral
de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Marcello Leoni Lopes de Arrufat
Torres, matrícula nº 02/003716/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assistente, sím-
bolo CCDAL-5, da CAQ, da SGP, com validade a contar de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.995 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia MARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES, Auxiliar Ad-
ministrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003716/0-8, para exercer o cargo em comissão
de Assistente, símbolo CCDAL-5 da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP,
em vaga decorrente da exoneração de Solange Barros Gonçalves, matrícula nº
02/002976/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da
SGP, com validade a contar de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.996 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia RITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA, Técnico, 1ª
Categoria, matrícula nº 02/002662/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga de-
corrente da exoneração de Luciene Maria Barboza, matrícula nº 02/003561/0-5, e exo-
nera do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAP, da SGP, com va-
lidade a contar de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.997 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Planejamento, nomeia WALTER GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista - Área
de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003471/0-4, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga
decorrente da exoneração de Antonio Carlos Campanati Camilo Jorge, matrícula nº
02/004490/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da COO,
da SGP, com validade a contar de 09 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.998 - Exonera, a pedido, LUCIA MARIA MOURA FER-
REIRA AMERICO DOS REIS, matrícula nº 02/002396/0-1, do cargo em comissão de As-
sistente, símbolo CCDAL-5, da SPR, com validade a contar de 03 de maio de 2017.
Ato Executivo nº 20.999 - Exonera, a pedido, SERGIO SERZEDELO ALONSO
JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002832/0-5, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ªCCM, da SUM, da SGE, com validade a contar de
04 de maio de 2017.
Marianna Montebello Willeman
Conselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)
Id: 2030181
ATO EXECUTIVO Nº 21.000, de 10 de maio de 2017.
Designação de servidora que menciona.
A Presidente Interina do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 140 e 143, inciso III, ambos da De-
liberação TCE-RJ nº 167/02, e no artigo 88, inciso I, da Lei Complementar nº 63/90; e
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Geral (PGT) exarado
nos autos do Processo TCE-RJ nº 300.931-9/17 e do Ato Executivo nº 20.796, de 11 de
abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12 de abril
de 2017, especialmente o item 4 deste último, que coloca temporariamente à disposição
da Presidência em exercício, para realocação de acordo com as necessidades de serviço
deste Tribunal de Contas, os servidores vinculados aos Gabinetes e Assessorias dos
Conselheiros Aloysio Neves Guedes, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Domingos Inácio
Brazão, e ao Gabinete da Presidência, até que os mencionados Conselheiros retornem
ao exercício das suas funções e/ou novo Ato Executivo disponha em contrário,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Liége de Fátima Heiser Souza de Almeida,lo-
tada no gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes - GC-5, para que passe a exer-
cer as suas funções na Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tornando sem efeito
sua realocação determinada no Ato Executivo nº 20.863, de 26 de abril de 2017.
Art. 2º A realocação terá efeito imediato, e perdurará até que o Conselheiro
Aloysio Neves Guedes retorne ao exercício das suas funções, e/ou até a edição de novo
Ato Executivo que disponha de maneira diversa.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017.
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Conselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)
Id: 2030217
Secretaria Geral de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 03.05.2017
Proc. TCE nº 301.693-4/2016 - Rodrigo Melo do Nascimento, matr. 02/4494/0-
1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.
Id: 2030184
Processo TCE nº 229.968-0/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração in-
terposto por DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA e por LEANDRO JOSÉ MONTEIRO
DA SILVA
Id: 2030008

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