1º Subdefensor Público Geral do Estado

Publication Date11 Abr 2018
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 066
QUARTA-FEIRA,11 DE ABRIL DE 2018
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DE 15.02.2018
PROCESSO Nº E-20/20.023/2016 - ACOLHO o relatório conclusivo da
Exma. Sra. Corregedora-Geral e DETERMINO o arquivamento do
procedimento, com as recomendações nele contidas.
Id: 2098392
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: 1ºTermode Ajuste de Contas.
PARTES: DPE/RJ e CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de teleatendimento, compreendendo
atendimento telefônico humano.
VALOR GLOBAL: R$ 42.032,43 (quarenta e dois mil trinta e dois reais e
quarenta e três centavos).
DATADA ASSINATURA: 03/04/2018.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.002129/2018.
Id: 2098288
EXTRATO DE INSTRUMENTOCONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2018.
PARTES: DPGE e JORGE ALBERTOFFELIPE CURY.
OBJETO: Av.Sete de Setembro, nº 300, Aterrado, Volta Redonda, RJ.
DATADA ASSINATURA: 06 de abril de 2018.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar de 06 de abril de 2018.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2506/2017.
Id: 2098479
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º TermoAditivo ao Contrato nº 023/2016
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E AT ELEVADORESLTDA-EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, dando-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses a contar de
09/05/2018
VALORDO TERMO ADITIVO: valor total de R$ 21.588,00 (vinte e um m il
quinhentos e oitenta e oito reais)
DATADA ASSINATURA: 09/04/2018.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 09/05/2018.
FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001/1536/2015 Id: 2098539
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