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16. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

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AutorLeonardo Castro
Páginas408-413
408 DIREITO PENAL
16 DOS CRIMES CONTRA O
SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA
O RESPEITO AOS MORTOS
16.1. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU
PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO
ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO
(ARTIGO 208 DO CP)
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença
ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto
religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Aumento de pena / Concurso material obrigatório (parágrafo único)
Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada
de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
16.1.1. CONDUTA
Escarnecer (ridicularizar) alguém publicamente por motivo de crença
ou função religiosa. Também caracteriza o crime impedir (inviabilizar)
ou perturbar (atrapalhar) cerimônia ou prática religiosa (culto, missa
etc.). Por f‌im, é praticado o delito por quem vilipendia (trata com des-
prezo) publicamente ato ou objeto de culto religioso (ex.: uma estátua).
16.1.2. SUJEITOS DO CRIME
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa (crime comum). O sujeito
passivo é o Estado e, indiretamente, quem for atingido pela conduta.

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