2º Subdefensor Público Geral do Estado
| Data de publicação | 24 Maio 2018 |
| Section | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 094
QUINTA-FEIRA,24 DE MAIO DE 2018
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos........................................ 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE 17.05.2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO no uso de suas
atribuições constitucionais legais, ADMITE, com validade a contar de 21 de
maio de 2018, na forma do respectivo Processo nº E-20/001/1690/2015,
em conformidade com a Resolução DPGE nº 808, de 04.01.2016 e a
Resolução DPGE 809, de 05.01.2016, o bacharel de Direito ERTULEI
LAURIANO MATOS SOBRINHO, em substituição a TAIANE FERREIRA
PEIXOTO, aprovado no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, realizado no dia 22.05.2016, o
qual deverá atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de
designação por parte da Coordenadora Geral de Estágio e Residência
Jurídica, ciente de que deverá comparecer à Coordenação de Estágio e
Residência Jurídica, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º
andar, RJ, para assinatura do termo de posse. Id: 2108256
FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO
EXTRATO DE ATA
Aos 11dias do mês de maio de dois mil e dezoito, no gabinete do Defensor
Público-Geral, na sede da Defensoria Pública, estiveram presentes o 2º
Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Baptista Pacheco, em razão da
ausência justificada do Defensor Público-Geral, o conselheiro suplente
Eduardo Rodrigues de Castro, e a Coordenadora Financeira Mariana de
Andrade Saraiva. Ausentes os demais Conselheiros, justificadamente.
Pela Coordenadora foi apresentado o relatório de receitas e despesas do
segundo bimestre, que deixou de ser apreciado ante a insuficiência de
quórum para abertura e deliberação na sessão do Conselho de Controle,
nos termos do artigo 3°, § 1° do Regimento Interno. Id: 2108438
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 23/05/2018
PROCESSO Nº E-20/001.003277/2018 - RATIFICO a declaração de
dispensa de licitação,em estrita observância ao disposto no art. 24, II, da
Lei nº 8.666/93, para contratação da ALNETTO COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELLI-ME (CNPJ 27.039.914/0001-12), no valor total de R$
CORREGEDORIA GERAL
ATO DA CORREGEDORA-GERAL
DE 07.05.2018
Considero APROVADO no estágio probatório a servidora, do quadro da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, SYLVIAPAULA AMORIM
CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA MERESSI.
Id: 2108572
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DO CONCURSO
AVIS O
XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos interessados, o cronograma preliminar, com datas sujeitas a alterações, do XXVI
Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:
Data prevista
25/04/2018 Abertura das Inscrições
25/06/2018 Fechamento das Inscrições
28/06/2018 Prazo final para pagamento do boleto de inscrição
05/08/2018 Data da prova escrita preliminar
25/11/2018 Data da prova escrita específica da Banca I
27/01/2019 Data da prova escrita específica da Banca II
17/03/2019 Data da prova escrita específica da Banca III
24/04/2019 Data das Provas Orais
31/05/2019 Resultado final do concurso
Id: 2108423
6.300,00(seis mil e trezentos reais), referente à aquisição de 30.000 (trinta)
mil envelopes para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no processo administrativo nº E-20/001.003277/2018.
Id: 2108536
CORREGEDORIA GERAL
AVIS O
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, AVIS A aos(às) Excelentíssimos(as) Defensores(as)
Públicos(as) do Estado do Rio de Janeiro que os relatórios da XII Correição
Ordinária, realizadas respectivamente no mês de março de 2018, foram
encaminhados a todos os Defensores Públicos titulares e designados para
os órgãos de atuação integrantes dos Grupos correspondentes, através do
e-mail corregedoriadpge@gmail.com.
Os(As) Excelentíssimos(as) Defensores(as) Públicos(as) que não tenham
recebidoos referidos relatórios poderão solicitar o reenvio através do e-mail
corregedoriadpge@gmail.com, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação, considerando-se notificados dos respectivos relatórios a partir
da expiração deste prazo. Id: 2108570
CORREGEDORIA GERAL
AVIS O
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA,no uso de suas
atribuições legais, AVIS A aos Excelentíssimos Defensores Públicos do
Estado do Rio de Janeiro que no dia 29/05/2018, às 12:00h, nas
dependências da Corregedoria Geral, será realizado sorteio público para
escolha de grupo de órgãos para realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
e no dia 12/06/2018, às 12:00h, nas dependências da Corregedoria Geral,
será realizado sorteio público para escolha dos órgãos que serão objeto de
visita presencial, que ocorrerão na semana de 25 a 29 de junho do
corrente.
Id: 2108571
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