50 anos do 'O Direito à Cidade': repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of 'The Right to the City': rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte
| Autor | Reginaldo Magalhães de Almeida |
| Cargo | Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (2014), Mestrado em Arquitetura (1999 ) e Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela EA/UFMG (1991) . Pesquisador na área da (re) produção do espaço urbano contemporâneo, Habitat Intraurbano e teorias do urbanismo. Foi professor de Projeto de ... |
| Páginas | 2289-2314 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.32941
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2289-2314 2289
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Em 2018, completam-se 50 anos da publicação da obra-manifesto denominada “O Direito à
Cidade” de Henri Lefebvre, uma das mais significativas publicações da teoria urbanística do
Século XX. Mais do que comemorar, os profissionais que trabalham com o espaço urbano
devem refletir sobre a amplitude das ideias de Lefebvre. O objetivo deste artigo é baseado na
crítica de Lefebvre presente no livro “O Direito à Cidade”, analisar o processo de urbanização de
parte da região noroeste de Belo Horizonte, na modalidade de grandes conjuntos habitacionais
do Programa Minha Casa Minha Vida. Pretende-se demonstrar a perenidade da crítica de
Lefebvre. Para o desenvolvimento deste artigo, utilizou-se como base de estudos uma pesquisa
documental realizada no livro citado anteriormente e também em outras publicações de
renomados críticos da questão urbana, bem como em processos administrativos de conjuntos
habitacionais, destinados para a população de menor poder aquisitivo, implantados em Belo
Horizonte, a partir de 2010. Conclui-se que, apesar de transcorridas décadas de publicação do
livro “O Direito à Cidade”, as suas ideias devem ser revividas e discutidas mais uma vez, pois
intervenções patrocinadas por grupos privilegiados e sobre a tutela do Estado com o discurso
modernizador e que excluem a maioria da população, dominam ainda as práticas urbanas,
principalmente em Belo Horizonte. Desse modo, áreas são urbanizadas pelo Estado, grandes
conjuntos habitacionais de interesse social são construídos distantes do centro da cidade, dos
equipamentos e serviços urbanos, destruindo a diversidade, a urbanidade, com um discurso de
melhoria da qualidade de vida, que esconde o real sentido do domí nio e expansão do capital.
1 Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Es cola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas
Gerais (2014), Mestrado em Arquitetura (1999 ) e Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela EA/UFMG
(1991) . Pesquisador na área da (re) produção do espaço urbano contemporâneo, Habitat Intraurbano e
teorias do urbanismo. Foi professor de Projeto de Urbanismo, Planejamento Urbano, Bases Legais e
Gestão Pública do curso de Arquitetura e Urbanismo do Uni-BH. E-mail: ralmeida@fumec.br
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.32941
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2289-2314 2290
“O Direito à Cidade”. Conjuntos Habitacionais de Interesse Social. Belo
Horizonte.
In 2018, 50 years after the publication of the manifesto entitled "The Right to the City" by Henri
Lefebvre, one of the most significant publications of 20th century urban theory. More than
celebrating, professionals working with urban space must reflect on the breadth of Lefebvre's
ideas. The purpose of this article is based on Lefebvre's criticism in the book "The Right to the
City", to analyze the urbanization process of part of the northwestern region of Belo Horizonte,
in the form of large housing projects of the Minha Casa Minha Vida Program. It is intended to
demonstrate the perenniality of Lefebvre's critique. For the development of this article, a
documentary research was carried out in the book mentioned above and also in other
publications of renowned critics of the urban question, as well as in administrative processes of
housing complexes, destined for the population of lower purchasing power , implemented in
Belo Horizonte, from 2010. It can be concluded that, despite decades of publication of the book
"The Right to the City", its ideas must be revived and rediscussed, since interventions sponsored
by privileged groups and on guardianship of the State with the modernizing discourse and that
exclude the majority of the population, still dominate the urban practices, mainly in Belo
Horizonte. In this way, areas are urbanized by the state, large social housing units are built far
from the city center, urban equipment and services, destroying diversity, urbanity, with a
discourse to improve the quality of life that conceals the real meaning of domination and
expansion of capital.
"The Right to the City". Households of Social Interest. Belo Horizonte.
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