Referências Bibliográficas

AutorRubens Cenci Motta
Ocupação do AutorMédico - Especialista pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina em Medicina Legal e Perícia Médica, Clínica Médica, Hemoterapia e Medicina do Tráfego
Páginas261-266

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ABRAHÃO, J.I., SILVINO, A.M., SARMET, M. Ergonomia, cognição e trabalho informatizado. Psicologia: teoria e pesquisa. Brasília, v. 21, n. 2, maio/ago. 2005.

ACHAVAL, A. Manual de medicina legal. Prática forense. 4. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2003.

ALCANTARA, Hermes Rodrigues de. Perícia médica judicial. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

ALMEIDA, Álvaro Henrique Teixeira de. O que se espera das perícias judiciais em relação ao direito médico Palestra realizada no Fórum Estadual de Direito Médico e de Saúde. Piracicaba, 2010.

ALVARADO, E. V. Medicina legal. México: Trillas, 1996.

ARANHA, M. S. F.; Bueno, C. L. R. Ribeiro. Identificação do mercado de trabalho industrial de Bauru. Bauru: FINEP, 1981.

ARAÚJO, Giovanni Moraes de. NR-17, ergonomia. In: Normas Regulamentadoras comentadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde, 2002.

ARBENZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. Rio de Janeiro: Atheneu, 1988.

ARGENTINA. Administración Nacional de la Seguridad Social (ANSeS). Normas para la evaluación y calificación del grado de invalidez de los trabajadores afiliados al sistema de jubilaciones y pensiones. Baremo Oficial de la Administración Nacional de la Seguridad Social, Resolución DE OS n. 36, 1994.

_____. Administración nacional de la seguridad social. Gerencia de Medicina Social. Guía de Evaluación Médico, Previsional, 1992.

_____. Decreto-lei n. 478, 1998, Baremo Argentino. Normas para la evaluación, calificación y cuantificación del grado de invalidez de los trabajadores afiliados al Sistema Integrado de Jubilaciones y Pensiones. Es establecer una metodología de evaluación del deterioro psico-físico, con criterio uniforme, que permita determinar el grado de incapacidad laborativa que éste ocasiona.

_____. Normas para la evaluación, calificación y cuantificación del grado de invalidez de los trabajadores afiliados al sistema integrado de jubilaciones y pensiones. Decreto n. 1.290, 1994.

ASSUNÇÃO, A. Á.?& ALMEIDA, I. M. DE. Doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho: membro superior e pescoço. In: Mendes, R. Patologia do trabalho. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003.

BALLONE, GERALDO JOSÉ - Imputabilidade - in. PsiqWeb, Internet, disponível em , revisto em 2005.

BEAUCHAMPS, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical lethics. New York: Oxford, 1989.

BONNET, E. F. P. Medicina legal. Buenos Aires: Lopes, 1980.

Page 262

BOROBIA, C. Valoración del dano corporal: Legislación, metodologia y prueba pericial médica. Barcelona: Masson, 2006.

BRANDIMMILER, PRIMO A. Perícia judicial em acidentes e doenças do trabalho. São Paulo: SENAC-SP, 1996. BRASIL. Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2006.

_____. Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2006.

_____. Código de Processo Penal. São Paulo: LTr, 2006.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

_____. Processo-Consulta CFM n. 677/1991. PC/CFM n. 7/1992.

_____. Processo-Consulta CFM n. 1.196/1996. PC/CFM n. 13/1996. . Processo-Consulta CFM n. 1.591/1999. PC/CFM n. 35/1999. . Processo-Consulta CFM n. 1.984/1992. PC/CFM n. 1/1993.

_____. Processo-Consulta CFM n. 2.033/1995. PC/CFM n. 24/1996. . Processo-Consulta CFM n. 2.156/1992. PC/CFM n. 28/1992. . Processo-Consulta CFM n. 2.426/1995. PC/CFM n. 40/1995. . Processo-Consulta CFM n. 4.715/1994 PC/CFM n. 43/1995.

_____. Processo-Consulta CFM n. 7.401-A/1998. PC/CFM n. 19/1999. . Processo-Consulta CFM PARECER SJ n. 163/1997.

_____. Processo-Consulta CFM PARECER SJ n. 23/1997.

_____. Processo-Consulta CFM PARECER SJ n. 278/1997.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.

_____. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.

_____. STF. Súmula n. 229, 13 de dezembro de 1963, Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal.

BUENO, C. L. R. A reabilitação profissional e a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. Brasília (DF). v. 5. 2004.

BUONO NETO, A. Atualização clínica dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, DORT.? In: Perícias judiciais na medicina do trabalho. São Paulo: LTr, 2004.

CABRAL, G. Semiologia da função motora - As bases do diagnóstico clínico. Livraria Atheneu. Livraria Intérminas, 1986.

CALABUIG, J. A. G. Medicina legal y toxicologia. Barcelona: Masson, 1998.

CAMPOS, C. R. DE. Perícia médica. CRM Goiás, 2007.

CARVALHO, H. V. et al. Compêndio de medicina legal...

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