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A abordagem do 'Dano Moral' nas demais obras relevantes nos primórdios da civilística brasileira

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Vincent
AutorDIOGO LIMA TRUGILHO
Páginas86-100
CAPÍTULO 4
A abordagem do “Dano Moral” nas demais
obras relevantes nos primórdios da
civilística brasileira
Outras obras nacionais, contemporâneas aos trabalhos de
Freitas, também foram bastante relevantes, e alcançaram destaque,
no período inicial do Direito Civil brasileiro, quais sejam:
Instituições de Direito Civil Brasileiro, de Lourenço Trigo de
Loureiro. A obra foi adotada a partir de 1851, como compêndio
oficial, nas Academias Jurídicas do Império.1
Curso de Direito Civil Brasileiro, e, Da Posse e das Ações
Possessórias Segundo o Direito Pátrio Comparado Com o Direito
Romano e Canônico, de Antonio Joaquim Ribas. A primeira foi
lançada em 1865, e a segunda em 1883.2
Direitos de Família, e, Direito das Coisas, de Lafayette
Rodrigues Pereira. As obras foram lançadas em 1869 e 1877,
respectivamente.3
Muito embora seja este um trabalho centrado no Direito Civil
brasileiro, o estudo da obra de autores lusitanos ora se faz
imprescindível. Isto porque os civilistas portugueses obtiveram
grande destaque nos primórdios da civilística brasileira. À exceção
de Teixeira de Freitas, foram tão ou mais influentes que os juristas
nacionais, tanto no meio profissional, quanto no meio acadêmico.4
Relacionam-se, a seguir, as obras investigadas.
Instituições de Direito Civil Português, de Paschoal José de
Mello Freire. A obra, elaborada entre 1789 e 1794, foi adotada como
compêndio para o ensino do Direito Civil nas academias jurídicas do
Império brasileiro, por mais de duas décadas.5
Notas a Mello, de Manuel de Almeida e Sousa, o Lobão, lançada
em 1816.6
Direito Civil de Portugal, de Manuel Borges Carneiro, publicada
no final da década de 1820.7

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