Abreviaturas

AutorRosana Ribeiro Felisberto
Páginas9-9
Abreviaturas
ANCINE – Agência Nacional de Cinema
EMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
CF – Constituição da República Federativa do Brasil
CONDECINE Contribuição Para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica Nacional
CSP – Comissão Setorial Paritária
CTAP – Comissão Técnica de Avaliação de Projetos
DUSDC – Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural
FEC – Fundo Estadual de Cultura
ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
IR – Imposto sobre a Renda
MinC – Ministério da Cultura
Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura
SEC – Secretaria de Estado de Cultura

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