O abuso de gestão nas associações esportivas
| Autor | Maurício Moreira Menezes |
| Ocupação do Autor | Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ |
| Páginas | 203-227 |
O abuso de gestão nas associações esportivas
Mauricio Moreira Menezes*
1. Introdução
Frequentemente, as entidades desportivas são citadas na mídia
especializada não pelos benefícios que propiciam aos atletas ou
pela excelência da organização dos eventos realizados sob sua res-
ponsabilidade.
Muito menos a elas se deferem os resultados e conquistas obti-
das em competições desportivas.
As notícias veiculadas sobre tais entidades correspondem, em
sua maior parte, a denúncias por malfeitos cometidos por seus di-
rigentes.
Quando se chega a esse ponto, o rastro de ilegalidades conduz
a cenários estarrecedores, que envolvem a prática reiterada de des-
vio de recursos, corrupção e toda sorte de ilícitos, favorecida por
uma espécie de perpetuidade de poder, fruto de conluio entre pes-
soas que se locupletam indevidamente com aquela atividade.
Normalmente, a denúncia de irregularidades é liderada por um
grande nome do esporte, que usa de sua credibilidade para esse
efeito.
O abuso na gestão de entidades esportivas não se trata de um
problema brasileiro.
Mundo afora, são apontadas irregularidades na gestão de enti-
dades representativas do esporte, aqui se incluindo as de maior re-
* Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
UERJ; Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
UERJ; Advogado.
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levância global, valendo citar, por todas, o Comitê Olímpico Inter-
nacional1 e a FIFA2.
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1 Leia-se adiante a notícia divulgada sobre dirigente do COI que veio a ser conde-
nado por corrupção por um tribunal sul-coreano, em seu país de origem: “Vice-presi-
dente do COI é condenado por corrupção. Um vice-presidente do Comitê Olímpico
Internacional (COI) foi condenado a dois anos e meio de prisão nesta quinta-feira,
considerado culpado de corrupção. Além de receber a sentença de detenção, o sul-co-
reano Kim Un-Yong também foi condenado a pagar uma multa de US$ 672 mil. O
tribunal responsável pelo caso concluiu que Kim recebeu propinas em trocas de favo-
res a autoridades esportivas. O sul-coreano também era um dos membros do COI en-
volvido no escândalo dos Jogos Olímpicos de inverno de Salt Lake City, em 2002. O
Conselho Executivo do COI o havia suspendido de todas suas funções no órgão por
causa das investigações conduzidas pelas autoridades sul-coreanas. O juiz que anun-
ciou o veredicto desta quinta-feira disse que Kim só não foi condenado a uma sentença
maior por causa de sua contribuição para que o tae-kwon-do, o esporte nacional da Co-
réia do Sul, se popularizasse mundialmente.” (BBC Brasil. 03 de junho, 2004 —
04h42 GMT (01h42 Brasília). Disponível em: “http://www.bbc.com/portuguese/no-
ticias/story/2004/06/printable/040603_kimrg.shtml”. Acesso em: 29 jun. 2015).
Vale lembrar que o Comitê Olímpico Internacional foi abalado em 1998 por acusa-
ções de corrupção para a escolha da sede dos Jogos Olímpicos de Inverno realizados
em 2002 em Salt Like City, o que levou a uma série de reformas em sua estrutura or-
ganizacional, incluindo-se a expulsão de integrantes que vieram a ser acusados de su-
borno em troca de votos. Em 2014, o COI aprovou a chamada “Agenda 2020”, na bus-
ca por maior transparência nos processos internos da entidade, indicando como prio-
ridade “a tolerância zero contra a corrupção”.
2 Confira-se notícia a respeito do recente escândalo envolvendo a FIFA: “O Depar-
tamento de Justiça dos Estados Unidos, em uma manobra sem precedentes, coorde-
nada com o FBI e a agência tributária, revelaram nesta quarta-feira em uma concorrida
entrevista à imprensa no Brooklyn os detalhes da ação legal contra nove dirigentes da
FIFA e cinco empresários implicados em uma trama de corrupção que durou 24 anos,
formada para o enriquecimento com o futebol. As autoridades norte-americanas espe-
ram que esse caso sirva para marcar um novo “começo” nas entidades que dirigem o
esporte No total, foram arrolados 47 delitos contra os acusados, incluindo subornos,
chantagens, fraude e conspiração para lavagem de dinheiro. Entre os acusados estão
Jeffrey Webb e Jack Warner, atual e antigo presidente da Concacaf, a confederação
que representa a FIFA na América do Norte, América Central e Caribe. O total da
fraude chega a 150 milhões de dólares (450 milhões de reais), sob a forma de subornos
para a obtenção de contratos vinculados aos direitos internacionais dos torneios e pro-
moção em geral do esporte (...) A investigação por parte das autoridades norte-ameri-
canas se desenrolou durante 12 anos. Lynch espera agora que os detidos possam ser
extraditados para ir a julgamento nos EUA (...).” (El País. Esportes. Caso de corrupção
da FIFA chega a 150 milhões de dólares em 24 anos. Disponível em: “http://brasil.el-
pais.com/brasil/2015/05/27/deportes/1432704892_643946.html”. Acesso em: 29
jun. 2015).
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