Ação de destituição do poder familiar c/c com adoção com pedido de guarda

AutorHélio Ferraz de Oliveira
Páginas131-144

Page 131

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP

Todos os filhos são Biológicos e Adotivos:

Biológicos, pois não existe outra forma de existir; Adotivos, pois não existe outra forma de ser filho!

Luiz Schetinni

XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, profissão, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de V. Exa., por seu advogado e bastante procurador (docs. ) com fulcro no Art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente cc. com o Artigo 888 do Código de Processo Civil propor a presente

AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR c/c COM PEDIDO DE ADOÇÃO c/c COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA AUTERA PARS

em face de YYYYYYYYYYYYYYYYYYY, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº YYYYYYYYYYYYY, inscrito no CPF/MF sob o nº YYYYYYYYYYYYYY, residente e domiciliado nesta capital

Page 132

na Rua YYYYYYYYYYYYYYYYYYYY e ZZZZZZZZZZZZZZ, de qualificação ignorada, genitores biológicos da infante: AAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileira, menor impúbere, nascida aos AA dias do mês de AAAAAAAAAA do ano de AAAA (doc. ), sob guarda de fato da requerente desde o seu nascimento, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

I - DOS FATOS

  1. A Requerente conheceu a petiz quando uma amiga ficou adoecida e necessitou de ajuda para cuidar de sua neta, recém nascida. Nesta ocasião, tendo em vista a intenção e auxiliar a amiga e a recém nascida, que havia sido abandonada pela mãe ainda na maternidade.

  2. Tendo em vista o fato de a Requerente passar a auxiliar sua amiga, esta passou a cuidar com zelo da petiz, com quem se afeiçoou quase que instantaneamente, vindo a formar fortes vínculos afetivos.

  3. A primeira vez que a pequena AAAAA fora à residência da Requerente esta tinha apenas 3 (três) dias de vida, e encantou a Requerente que questionando sobre a alimentação fora informada pela avó da petiz que a mesma se alimentava com leite comum de vaca recebido pelos outros netos na escola onde estudavam. Preocupada com a saúde da petiz, passou a fornecer para a avó leite indicado à faixa etária da petiz.

  4. Ao demonstrar interesse, a avó da petiz passou a afirmar que não tinha condição de se manter com a criança, não tendo portanto com quem deixar a criança

    Page 133

    que passava os dias em casas esparsas de vizinhos e/ou conhecidos da mesma.

  5. Vendo a dificuldade da amiga a Requerente ofereceu-se para arcar com um berçário próximo à residência da avó da petiz como experiência (docs. 8 e 9).

  6. Entretanto, mesmo com todo auxílio fornecido, nos meses subseqüentes a avó da petiz por diversas vezes pediu que a Requerente ficasse com a petiz aos finais de semana, o que fez com que houvesse uma aproximação ainda maior entre a Requerente e a pequena AAAAA.

  7. A queixas da avó da petiz pareciam não cessar, ela sempre pedia que a Requerente ficasse com a petiz, e tendo em vista as festividades de final de ano, pediu que a requerente ficasse com a pequena AAAAA no período das festividades.

  8. Tendo em vista que a Requerente iria viajar, fora então autorizada pela Avó da petiz a leva-la consigo para cidade litorânea de Peruíbe, onde a criança passou as festividades com toda família da Requerente.

  9. Quando desta situação, buscando o melhor conforto da Pequena AAAAA, a requerente preparou seu primeiro enxoval, comprando berço, carrinho, fraldas, mamadeiras, roupas e etc.

  10. Este primeiro contato mais próximo entre a Requerente e a pequena AAAAA, durou 20 (vinte) dias, e as aproximou sobremaneira, trazendo à identidade de mãe à Requerente que passou a cuidar da pequena AAAAA com todo carinho e dedicação que poderia destinar à petiz.

    Page 134

  11. Dia XX chegou o momento da despedida, após a chegada da praia a avó e o pai da pequena AAAAA cogitaram a possibilidade de a petiz ficar em definitivo com a Requerente, decidindo-se por se aguardar um pouco mais de tempo para tomarem a decisão (até mesmo incentivados pela Requerente, ante à importância da decisão que ali seria tomada).

  12. Assim, em fevereiro de 2010 a pequena AAAAA fora entregue aos cuidados da Requerente, firmando o Pai, Sr. YYYYYYYYYYY uma declaração com firma reconhecida em que entregava a guarda de fato, por ele exercida à Requerente o que acreditavam ser o necessário (doc. ).

  13. A Requerente encontrava-se em início de nova função profissional quando a petiz foi-lhe entregue, razão pela qual pediu alguns dias de afastamento para poder organizar sua rotina com a pequena AAAAA.

  14. Na mesma semana a petiz encontrava-se acolhida na residência da Requerente, com escola, plano de saúde, e principalmente, muito amor e dedicação.

  15. Os meses foram passando e fora descoberto um chiado no pulmão da pequena AAAAA que muito preocupou a Requerente, sendo sinalizado de inicio como uma suspeita de bronquite, sendo que fora dado prazo até setembro de 2010 para melhoria, sob pena de tratamentos mais agressivos. AAAAA melhorou completamente do chiado em julho de 2010, não necessitando ampliar o...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT