Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
Autor | Ana Luisa Souza Correia de Melo Palmisciano - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva |
Cargo | Doutoranda na Universidade Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/RJ) Graduada em Direito em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) Mestrado em Ciência Política Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/RJ) - Doutora em Direito em 2017 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mestre em Ciência ... |
Páginas | 125-145 |
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ANA LUISA SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO E SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.3, p. 125-145, nov. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125
Ana Luisa Souza Correia de Melo Palmisciano*
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva **
Como citar: PALMISCIANO, Ana Luisa Souza Correia de
Melo; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Acesso à justiça diante
do trabalho. Scientia Iuris, Londrina, v. 23 n. 3, p. 125-145, nov.
2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125. ISSN: 2178-
8189
Resumo: A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras
de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza
tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça,
examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem
entre litigantes habituais e eventuais,
discussão sobre a judicialização das relações sociais e de
classe, e o papel da Justiça do Trabalho, instituição integrante
de um sistema voltado para a desmercantilização do trabalho
humano. Para tanto, apresenta as alterações introduzidas na
que se relacionam com o processo do trabalho, em especial os
institutos originalmente construídos para superar os obstáculos
reconhecidamente existentes no acesso à justiça. Argumenta
que a Reforma Trabalhista regulariza um conjunto de barreiras
processuais que retrocedem nos processos de democratização
do acesso à justiça, ampliando situações de vulnerabilidade. A
estruturais. Neste sentido, ao analisar a Reforma Trabalhista sob
trabalho.
Palavras-chave: Acesso à justiça. Reforma Trabalhista.
Vulnerabilidade.
Abstract: The Labor Reform deeply altered the rules of
* Doutoranda na Universidade
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ/RJ)
Graduada em Direito em 2001
pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC/
Rio)
Mestrado em Ciência Política
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ/RJ)
**Doutora em Direito em 2017
pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ)
Mestre em Ciência Jurídicas em
1996 pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC/
Rio)
Graduada em Ciências Jurídicas
e Sociais em 1996 pela
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ)
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125
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ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA: REFLEXÕES SOBRE VULNERABILIDADE E JUSTIÇA
DO TRABALHO
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.3, p. 125-145, nov. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125
accessibility to Labor Justice. The article problematizes such
changes from the perspective of theories of access to justice,
on the legalization of social and class relations, and
the role of the Labor Court, institution integral part of a system
To do so, it presents the changes introduced in the Consolidation
of Labor Laws by Law No. 13467/2017 and related to the labor
process, especially the institutes originally built to overcome the
obstacles known to exist in access to justice. It argues
that Labor Reform institutionalizes a set of procedural barriers
that retreat in the processes of democratization of access
sense, when analyzing the Labor Reform under the perspective
labor.
Keywords: Access to justice. Labor Reform. Vulnerability.
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