Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
| Autor | Cicera Nunes, Lívia Maria Nascimento Silva |
| Cargo | Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Departamento de Educação da Universidade Regional do Cariri. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais-NEGRER/Pós-Graduanda em Direito Constitucional na Universidade Regional do Cariri. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em ... |
| Páginas | 41-79 |
Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2020, V. 04, N. 1 | ISSN 2357-8009 41
ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO
SUPERIOR X EXERCÍCIO DA MATERNAGEM: ENTRE
TRAJETÓRIAS, REPRESENTAÇÕES E EXIGIBILIDADE
DE POLÍTICAS ESTUDANTIS
ACCESS AND PERMANENCE IN HIGHER EDUCATION X
MATERNAGE EXERCISE: BETWEEN TRAJECTORIES,
REPRESENTATIONS AND REQUIREMENT OF STUDENT
POLICIES
Cicera Nunes
Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Departamento de Educação da
Universidade Regional do Cariri.
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais – NEGRER.
Livia Maria Nascimento Silva
Pós-Graduanda em Direito Constitucional na Universidade Regional do Cariri.
Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais – NEGRER.
Resumo
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou
analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade
Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na
educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográca, documental e de campo
com emprego de questionários semiestruturados. Ao todo foram 102 respostas coletadas
no período de maio a junho de 2019 e, através das análises e discussões, foi averiguado
que as alunas mães enfrentam diversos óbices para ingressar, permanecer e alcançar bom
desempenho nos cursos de graduação desta instituição. Em virtude desses aspectos, é
possível vericar a necessidade da existência de políticas públicas que contribuam para a
equidade entre mulheres que são mães e outros alunos no espaço educacional, que sejam
criadas e implantadas estratégias que visem assegurar o pleno acesso dessas mulheres
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na educação superior, como também que garantam sua permanência e qualidade no
desempenho acadêmico, como bolsas de assistência estudantil, creche universitária e/ou
escola de aplicação. Nesse sentido, a relevância desse estudo reside em não somente
dar visibilidade as dimensões das diculdades enfrentadas pelas mulheres que são mães,
mas primordialmente para contribuir na criação e implantação de políticas de assistência
estudantis que visem combater a exclusão das mulheres no espaço acadêmico.
Palavras-Chave: Acesso. Educação Superior. Maternidade. Permanência. Política de as-
sistência estudantil.
Abstract
The present work is the result of a research qualitative-quantitative that seeks to analyze the
obstacles in the academic formation of mothers at the Regional University of Cariri (URCA),
observing the factors of access, permanence and performance in higher education. To do so,
we used the bibliographic, documentary and eld research with the use of semi-structured
questionnaires. In total out 102 responses collected from may to june 2019 and, through
analysis and discussion, it was found that most how students face several had difculties
to access, remaining and performing well in the undergraduate courses of this institution.
Because of these aspects, it is possible to verify the need for public policies that contribute
to the equity between women who are mothers and other students in the educational
space, that are created and deployed strategies that aim to assure the full access access to
women in higher education, as well as ensuring their permanence and quality in academic
performance, such as student care scholarships, university day care and / or application
school. In this sense, the relevance of this study is not only to show the dimensions of the
difculties faced by women who are mothers, but primarily to contribute to the creation and
implementation of student care policies aimed at combating the exclusion of women in the
academic space.
Keywords: Access. College education. Maternity. Permanence. Student Assistance Policy.
INTRODUÇÃO
Diversos estudos atuais têm trazido como objetos de investigação as questões
relativas ao acesso e permanência dos jovens de classe menos favorecida na educação
superior, possivelmente impulsionados pelas recentes políticas educacionais de expansão
e democratização das universidades públicas. Dentro desse debate, a observância da
abordagem interseccional nas análises demonstra a imprescindibilidade de contemplar nas
pesquisas as categorias de gênero, raça, classe, idade, deciência e outras intersecções
que implicam na trajetória acadêmica dos estudantes, como o trabalho e a maternidade.
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Esse direcionamento nas pesquisas que envolvem acesso e permanência na
educação superior nos coloca diante da essencialidade de compreender as vivências e
particularidades dos estudantes, para então enxergar suas necessidades e subsidiar dados
informativos sobre a ecácia das políticas educacionais na qualicação dos indivíduos que
historicamente foram excluídos do espaço acadêmico. De posse dessas constatações
e delimitações, este trabalho se insere no campo das políticas públicas educacionais,
especicamente, voltadas para a educação superior brasileira e tem como foco o estudo
do acesso, permanência e trajetória acadêmica de mulheres que são mães nos cursos de
graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil.
O recorte de gênero na investigação justica-se pelo fato do ônus da maternidade
surgir como uma problemática que circunda as mulheres por serem elas, no contexto da
divisão sexual do trabalho, que devem cuidar dos lhos e do lar, gerando uma experiência
com a maternidade eivada de sobrecargas, mitigação de direitos e carência de autonomia,
além de delinear de forma precária a vida da mulher nas dimensões sexual, econômica,
educacional, prossional e política (BIROLI, 2018; MUNIZ, VENEROSO, 2019).
Partindo dessa perspectiva, algumas investigações já realizadas no âmbito
acadêmico discutem em seus resultados o quanto as estudantes que são mães passam
por diculdades, não conseguindo estudar por estarem cansadas, sendo preteridas
nas bolsas acadêmicas, atrasando ou desistindo de seus cursos, por não conseguirem
conciliar a quádrupla jornada de trabalho, formada pelo exercício da maternagem, afazeres
domésticos, estudos e emprego remunerado fora de casa (BITENCOURT, 2017; AMORIM,
2012; URPIA, SAMPAIO, 2011).
A importância de discutir a situação acadêmica das estudantes que são mães parte
do entendimento de que uma universidade responsável na atualidade é aquela que se
compromete com o processo de democratização, equidade e justiça social, mas para que
isso aconteça medidas antidiscriminatórias e estratégicas devem ser tomadas. Desse modo,
a motivação para esse estudo reside em não somente dar visibilidade as dimensões das
desigualdades, mas primordialmente para contribuir na criação e implantação de políticas
de assistência estudantis que visem combater a exclusão das mulheres das camadas mais
populares da sociedade e também promover a discussão de gênero no espaço acadêmico.
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