O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
| Autor | Fábio Luiz Zeneratti |
| Cargo | Doutor em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
| Páginas | 564-575 |
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e79558
564
R. Katál., Florianópolis, v.24, n. 3, p. 564-575, set./dez. 2021 ISSN 1982-0259
ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e
regularização fundiária
Fábio Luiz Zeneratti1
https://orcid.org/0000-0001-5630-3180
1Universidade Federal da Fronteira Sul, Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo, Laranjeiras do Sul,
PR, Brasil
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
Resumo: A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma
agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as
continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base
documental apresentou-se como a mais adequada, pois permitiu avaliar dados e legislações referentes ao tema. Identificou-
se que no Brasil existe significativa relação entre os processos analisados: na medida em que se privilegia a regularização
fundiária, deprecia-se qualquer política de reforma agrária.
Palavras-chave: Camponês. Regularização fundiária. Reforma agrária.
The access to land in Brazil: land reform and regularization
Abstract: The research in which this article is based on aimed to analyze land reform and regularization policies in Brazil.
The period considered for the research covers the last 15 years (2005-2020), a time lapse able to evidence the continuities,
discontinuities, and relationships amidst those policies. In this regard, the document-oriented methodology presented itself
as the most accurate for this purpose since it allows the evaluation of data and legislation on the subject. As a result, it was
understood that in Brazil there is a remarkable relationship between the processes of land reform and regularization: while
the land regularization is preferred, any land reform policy is depreciated.
Keywords: Peasantry. Land regularization. Land reform.
Recebido em 23.02.2021. Aprovado em 15.05.2021. Revisado em 07.02.2021.
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