Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus

AutorCristiane Bonfim Fernandez, Susy Ellen Pacheco da Silva
CargoAssistente Social. Doutora em Política Social pela UnB . Professora do Departamento de Serviço Social da UFAM e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia. E-mail: cristiane@ufam.edu.br - Assistente Social. Mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia pela UFAM. Assistente Social da Aldeias Infantis...
Páginas511-531
ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
SEXUAL NA CIDADE DE MANAUS
Cristiane Bonfim Fernandez1
Susy Ellen Pacheco da Silva 2
Resumo
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situ ação de violência sexual
considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência
Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro
mães atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Os resultados
apontam que o CREAS, como unidade especializada, tem cumprido seu papel no enfrentamento da violência sexual contra
adolescentes, garantindo à população usuária o direito de um atendimento qualificado que tem contribuído para o
fortalecimento das famílias, a redução e a superação dos impactos da violência sexual na vida de adolescentes e de seus
familiares.
Palavras-chave: Adolescentes. Violência sexual. Família.
SPECIALIZED MONITORING OF ADOLESCENTS IN SITUATION OF SEXUAL VIOLENCE IN THE CITY OF MANAUS
Abstract
This paper reflects on the specialized monitoring of adolescents in situations of sexual violence considering the perspective
of adolescents and family members attended at the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS) in the city
of Manaus. This is an empirical research whose subjects are four adolescents and four mothers attended by the Protection
and Specialized Service to Families and Individuals (PAEFI). The results show that CREAS, as a specialized unit, has
fulfilled its role in facing sexual violence against adolescents, guaranteeing the user population the right to a qualified service
that has contributed to the strengthening of families, reducing and overcoming the i mpacts of violence in the lives of
adolescents and their families.
Keywords: Adolescents. Sexual violence. Family
Artigo recebido em: 28/01/2020 Aprovado em: 28/10/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p511-531.
1 Assistente Social. Doutora em Política Social pela UnB .Professora do Departamento de Serviço Social da UFAM e do
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia.E-mail: cristiane@ufam.edu.br
2 Assistente Social. Mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia pela UFAM. Assistente Social da Aldeias
Infantis SOS. E-mail: susy.eps@gmail.com
ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA CIDADE DE
MANAUS
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1 INTRODUÇÃO
Em todo o mundo, aproximadamente 120 milhões de meninas com menos de 20 anos
foram forçadas a ter relações sexuais ou a praticar outros atos sexuais é o que apontou o relatório do
UNICEF (2014), baseado em 190 países. Essa violência sexual geralmente vem acompanhada de
negligência, maus-tratos físicos e emocionais, constituindo-se como uma das mais perturbadoras
violações do direito da infância . Ela fere a dignidade da pessoa humana e tem efeitos devastadores na
vida da criança e do adolescente, das famílias e de toda a sociedade.
No Brasil, os dados também são alarmantes. Segundo o Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN), em 2011, em relação ao total das notificações ocorridas, 88,5% das
vítimas eram do sexo feminino, mais de 50% eram menores de 13 anos, 46% não possuíam o ensino
fundamental completo, 51% eram de cor preta ou parda e 12% haviam sido casados anteriormente. No
cômputo geral, mais de 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes (CERQUEIRA;
COELHO, 2014).
O Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada
(IPEA), ressalta que 68% dos casos de estupro registrados no sistema de saúde em 2016 se referem a
crianças e adolescentes, sendo quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) amigos e
conhecidos da vítima e outros 30% , familiares mais próximos, como pais, mães, padrastos e irmãos.
Quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos se referiam a ações que já vinham
acontecendo antes e 78,5% a ações ocorridas na própria residência (CERQUEIRA et al., 2018).
Esse cenário aponta a extensão dos crimes sexuais que vêm ocorrendo no Brasil e no
mundo. E no estado do Amazonas não é diferente. A Secretária de Segurança Pública do Amazonas
registrou a ocorrência, em 2018, de 809 denúncias de casos de violência sexual contra crianças e
adolescentes, o que representa um aumento de quase 18% em relação ao ano de 2017, em que for am
registrados 686 casos na capital (SSP-AM, 2019).
Os registros de violação de direitos contra crianças e adolescentes no estado são altos.
De acordo com dados do Disque 100, o Amazona s, entre janeiro de 2011 e 2019 (Tabela 1), registrou
6.480 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, ocupando o 2° lugar no ranking da
Região Norte (atrás apenas do Pará) e o 13° lugar no ranking brasileiro entre os 27 estados da
federação com maior número de registros (BRASIL, 2019).

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