Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (53) – 17
no período de 04 a 18-01-2021, a GREGÓRIO ARISTOMIL
FERREIRA DE ARAUJO, R.G. 36.871.610-7, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos VI, SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço do
público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/07111
– CDP PONTAL).
nos períodos de 04 a 18-01-2021, a MARCIO DONIZETE
DE LIMA- RG: 21.361.148-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro
de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Taquarituba, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
08619 - P TAQUARITUBA).
no período de 04 a 18-01-2021, a VITOR VINICIUS DA SILVA
FERREIRA, RG. 41.775.582-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de
Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP
– 2021 / 06839– CDP PONTAL).
no período de 04 a 18-01-2021, a ALCIDES DE DEUS
JUNIOR, RG. 33.563.825-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo,
do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 06982 – CDP
ITATINGA).
no período de 01 a 15-12-2020, a SARA ELIANE DA SILVA
BARBOSA – RG: 42.035.392-6, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária
“Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
08035 – P II REG).
no período de 04 a 18-01-2021, a SIMARA FONTES DOS
SANTOS - RG: 21.360.779-7, Oficial Administrativo, SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e
Informações Carcerárias, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP - EXP - 2021 / 06811 – PI AVAR).
no período de 07 a 21-12-2020, a VANIA NORONHA DE
SOUZA, R.G. 43.096.288-5, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e
Informações Carcerárias, da Penitenciária “Sargento PM Antonio
Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de
Licença-prêmio do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 08029 – PII REG).
nos períodos de 03 a 17-11-2020 e de 16 a 30-12-2020, a
LARISSA PAVAN DOS SANTOS, R.G. 43.520.660-6, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, da Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP - EXP – 2021 / 03607 – PII SAZUL).
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº
432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao(s)
servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter perma-
nente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando
em conseqüência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s)
Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
GRAU MÍNIMO
Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de
Reginópolis
A partir de 12-08-2020
Diretor I
MARIA HELOISA GONÇALVES PIRES MENDONÇA RG.
49.196.507-2
Portaria do Coordenador, de 17-03-2021
RETIFICANDO a Portaria de 15, publicada em 16 de março
de 2021, na parte em que concedeu o Adicional de Insalubridade
a servidora Mara Luiza Andrade Noronha, RG. 20.953.309-2, na
seguinte conformidade:
- Onde se leu: Penitenciária de Cerqueira César;
- Leia-se: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de
Avaré;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17/03/2021
Declarando mantido a vista da Instrução UCRH Nº 04, de
04-02-2016, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata
a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12 no grau
máximo (40%), a servidora - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS
MENDES CASTILHO, RG: 25.337.558-7, Agente de Segurança
Penitenciária, classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/03/2020,
em razão de sua Transferência para esta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17-03-2021
DECLARANDO:
no uso de sua competência e em cumprimento a deci-
são judicial transitada em julgado constante do Processo nº
1001394-69.2018.8.26.0042, em trâmite no JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS, que culmi-
nou na obrigação de fazer, que a servidora PATRICIA SCHIEVA-
NO ZAPOLLA BARBIERI, RG. nº 28.011.315-8, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, passa a fazer
jus a recalcular o Adicional de Tempo de Serviço (Quinquênio)
sobre os vencimentos integrais da autora, caracterizados pelas
seguintes verbas: Salário Base, Art. 133 CE-Dif. Vencimentos,
Gratificação Executiva, GDAPAS, Gratificação de Representação
e Grat.Repr.Incorp.LC8136/96, integralizando-os ao 13º salário
e à remuneração de férias. Foram julgados improcedentes os
demais pedidos com relação as seguintes verbas descritas:
"Pro-labore L 10168/68, Adic. Insalubridade EPP e Adicional de
Periculosidade-EPP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
Despacho do Diretor de 15-03-2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor DANIEL
BENTO LEITE, RG. 28.638.348-2, afastado no período de
14-03-2021 a 27-03-2021.
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
05720 - P CERQCESAR).
no período de 02 a 16-01-2021, a RICARDO RIBEIRO – RG:
28.541.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP
- EXP - 2021 / 08057 – PI SAZUL).
no período de 16 a 30-01-2021, a RICARDO DE ANDRADE
PUGA, RG. 23.423.722-3 Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 07846 – P II SAZUL).
no período de 01 a 15-01-2021, a RODRIGO DE OLIVEIRA -
RG: 47.106.811-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP
- EXP - 2021 / 08054 – PI SAZUL).
no período de 21-11 a 05-12-2020, a ROZEMIRO INOCEN-
CIO DINIZ, RG. 45.062.382-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP – EXP -2021 / 08067 – CDP TAIUVA)
no período de 02 a 16-01-2021, a VITOR LUIS MONTANHA-
RO GOTO – RG: 30.318.273-8, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de
Reginopolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP
- 2021 / 08396 – PI REG).
nos períodos de 25-09 a 09-10-2020 e de 24-11 a 08-12-
2020, a ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO - R.G.
18.443.225, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substi-
tuição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do
Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo,
da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença
Prêmio do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 08433 - P TAQUARITUBA).
no período de 04 a 18-01-2021, a CÁSSIA ADRIANA
NOGARA RIBEIRO – RG: 32.638.845-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de
Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária II de Serra
Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noro-
este do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021
/ 07845 – P II SAZUL).
no período de 04 a 18-01-2021, a MARACI DIVINA GARCIA
POLETTI - RG: 25.247.114-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço públi-
co de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do
Centro Administrativo, da Penitenciária " Luiz Gonzaga Vieira"
de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP
- 2021 / 08806 – PII PIRA).
no período de 04 a 18-01-2021, a MÁRCIO APARECIDO
REBEKI - RG: 16.714.201-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP,
pela substituição no exercício do cargo de Diretor I, do Núcleo
de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária
de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Pri-
sionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP – EXP – 2021 / 08038 – P BCAMPOS).
no período 23-09 a 07-10-2020, a PRISCILLA NAVARRO
CARACHESTI, RG: 43.964.127-5, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo Administrativo, do Centro de
Ressocialização de Marília, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença
Gestante da Titular. (SAP – EXP – 2021 / 05901 - CR MARÍLIA).
no período de 07 a 21-12-2020, a REGIA CASSIA DE
OLIVEIRA RISO – RG: 11.533.117-7, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor
I, de Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Admi-
nistrativo, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 08343 - CPPII BAU).
no período de 13 a 27-10-2020, a RUBENS SERGIO SEIXAS,
R.G. 14.479.516-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro
de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de férias do Titular. ( SAP – PRC – 2021 /
08050 - P RIBPRE).
no período de 04 a 18-01-2021, a MARIA FERNANDA
ORTIZ DE OLIVEIRA, RG. 29.476.059-3, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Técnico de Saúde I, do Núcleo de
Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 07709 – CPP II BAURU).
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc
II, alínea “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada
mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre
a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 01 a 15-12-2020, a MARIO POSSAR JUNIOR,
RG. 30.917.013-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Tenente PM
José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III,
da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária “Sargento PM
Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021-07954– PII REG).
no período de 04 a 18-01-2021, a CLAYTON AUGUSTO DA
SILVA FACIROLLI, R.G. 41.250.424-8, Agente de Escolta e Vigilân-
cia Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, da Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo Férias do
Titular. (SAP – EXP – 2021 / 07303 - P FRANCA).
no período de 04 a 18-01-2021, a CRISTIANO DE SOUZA
E SILVA, R.G. 29.658.801-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro
de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Franca, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
07302 - P FRANCA).
no período de 02 a 16-12-2019, a JOSÉ ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA – RG: 25.223.846-1 Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe V, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/06493 – CDP ITATINGA).
no período de 17 a 31-01-2021, a LEANDRO BARBOSA, RG:
29.075.518-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercí-
cio da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra
Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP – EXP – 2021 / 08413 – PI REG).
nos períodos de 13 a 27-09-2020 e de 30-11 a 14-12-2020,
a LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA, RG. 25.372.805-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro
de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo
Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP – EXP – 2021 / 07571 - P ITAI).
nos períodos de 17 a 31-10-2020 e de 15 a 29-11-2020, a
LUIZ FERNANDO MAZA ALVES, R.G. 23.737.896-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos VI, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância,
Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da
Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 06002 - P CERQCESAR)
no período de 30-11 a 29-12-2020, a MARCELO SPETIC
RAMIRO - RG: 19.423.919, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Licença-Saúde do Titular. (SAP – EXP –
2021 / 07941 – P II REG).
no período de 04 a 18-01-2021, a MARCIO JOSÉ BELUTTO
ALVES - RG: 26.242.900-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peniten-
ciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 /
08408 – PI REG).
no período de 02 a 31-01-2021, a MARCIO ROGÉRIO CAS-
SOLI – RG: 18.678.322-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
07779 - PI PIRA).
no período de 01 a 15-12-2020, a MARCOS ANTÔNIO SAN-
CHES – RG: 17.802.717-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do do Núcleo
de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 07899 – PIARAS).
no período de 27-03 a 10-04-2020, a MARCOS AUGUSTO
DE MARCHI, RG. 18.218.579-5, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
05663 – PI REG).
no período de 16 a 30-03-2020, a ORLANDO DE LIMA
SOUZA, R.G. 20.274.740-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de férias do
Titular. (SAP – EXP - 2020 / 30659 - P RIBPRE).
no período de 01 a 15-01-2021, a PAULO SÉRGIO DOBIES
- RG: 20.742.989, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciaria, da Penitenciária I de Serra Azul, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 /
08055 – PI SAZUL).
no período de 01 a 15-01-2021, a PIERO VICENZO BORRO
– RG: 40.750.841-7, Agente de Segurança Penitenciária, Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 07118 – CDP PONTAL)
no períodos de 01 a 15-01-2021, a RAFAEL LEONARDO
OFFERNI - RG: 27.803.339-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro
de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
08275 – CPP III BAU).
no período de 02 a 16-01-2021, a RAPHAEL ROCHA DA
CUNHA, R.G. 44.625.672-9, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da fun-
ção de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segu-
rança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro
de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 07125 – CDP PONTAL).
no período de 02 a 16-12-2020, a REGINALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, RG. 23.008.217-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP – PRC – 2021 / 04929 – P RIBPRE).
no período de 02 a 16-12-2020, a RENATO ELIAS PEREIRA,
R.G. 27.003.613-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria
de Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Cerqueira César, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste
de incentivo e décimos do artigo 133. Bem como, devendo ser
excluído da base de cálculo o adicional de insalubridade, Gratifi-
cação de representação e gratificação pro labore.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 17/03/2021
A vista do atestado médico apresentado e com base no Item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o
servidor abaixo relacionado afastado,
conforme segue:
Juliana de Camargo Palma Ferreira, RG. 44.603.756-4, no
periodo de 15 a 17/03/2021.
A vista da autodeclaração apresentada e com base no Item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o
servidor abaixo relacionado afastado,
conforme segue:
Jose Gabriel Buzzo, RG. 40.731.959-1, no período de 17 a
19/03/2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 17.03.2021
À vista da renovação da Auto Declaração apresentada e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
afastada:
Simone Grassi de Mello, R.G.: 26.337.265-0 - Agente de
Segurança Penitenciária de classe II - 18/03/2021 a 20/03/2021.
Portaria do Diretor, de 17.03.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastada a servidora abaixo citada:
Marlei Aparecida Barbosa, RG: 32.639.477-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II - no período de 17/03/2021
a 26/03/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-03-2021
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
no período de 24-09 a 08-10-2020, a ADENILSON CARVA-
LHO DOS SANTOS – RG: 24.345.442-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos
Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP – EXP – 2021/06523 – CDP SAZUL).
no período de 01 a 15-01-2021, a ALESSANDRO MOREIRA,
R.G. 26.564.895-6, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de ser-
viço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno
I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão
Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por moti-
vo de Férias do Titular. (SAP-EXP - 2021 / 08282 – CPP III - BAU).
no período de 10 a 24-01-2021, a ALLAN FRANCISCO CAR-
VALHO DA SILVEIRA - RG: 29.617.909-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
07113 – CDP PONTAL).
no período de 30-11 a 14-12-2020, a ANDRÉ LUIZ BIZZAR-
RO PANCCIONI – RG: 33.037.620-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 /
06612 – PIARAS).
no período de 07 a 21-01-2021, a ANDRÉ LUIZ DUCATTI,
RG. 17.805.363-6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de
Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-
2021 / 07715 – CPP II BAU).
no período de 02 a 16-01-2021, a ANTÔNIO SERGIO
KOSISKI BIM - RG: 29.315.920-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Discipli-
na, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de
Reginopolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP
- 2021 / 08403 – PI REG).
nos períodos de 01 a 15-09-2020 e de 16 a 30-11-2020, a
DEOLINDO VIEIRA DOS SANTOS NETO, R.G. 18.109.828-3, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro
de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo
Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP – EXP – 2021 / 07531 - P ITAÍ).
no período de 01 a 15-01-2021, a EDENIR SILVESTRE, R.G.
24.362.123-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercí-
cio da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/08014
– P BCAMPOS).
no período de 17 a 31-01-2021, a EVAURÍCIO ANTÔNIO DE
PAULA – RG: 22.211.925, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Bernardino de Campos da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/07993 – P BCAMPOS).
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 00:28:20
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