Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Data de publicação21 Setembro 2023
quinta-feira, 21 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (80) – 17
III deste Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves
Bezerra” de Jundiaí, subordinada a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, no uso da competência
conferida pelo Decreto Estadual nº Decreto 55.980/10 de 1º
de julho de 2010, considerando o índice de reajuste divulgado
pelo CADTERC, conforme estabelece a Resolução CC-79, de
12/12/2003, em seu artigo 1º, parágrafo 5º - AUTORIZA o rea-
juste à base de 15,83% a partir de 01 de junho de 2022, sobre
o Contrato nº 001/2020-CDPJ e a manutenção dos serviços de
fornecimento de nutrição e alimentação preparada, firmado
entre o ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRA-
ÇÃO PENITENCIÁRIA, por intermédio do CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIA “MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ,
e a empresa CBR FORNECEDORA DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ
43.168.624/0001-25, que trata de fornecimento de nutrição
e alimentação preparada destinada aos funcionários e aos
detentos desta Unidade Prisional, passando a vigorar com os
seguintes valores unitários: Detentos: Desjejum: de R$ 1,61
para R$ 1,86, Almoço: de R$ 5,40 para R$ 6,25 e Jantar de R$
5,40 para R$ 6,25, ficando a diária no valor total de R$ 14,36 e
Funcionários: Desjejum: de R$ 1,61 para R$ 1,86 Almoço: de R$
5,39 para R$ 6,24 e Jantar: de R$ 5,39 para R$ 6,24 ficando a
diária no valor total de R$ 14,34.
Importa o presente reajuste o acréscimo estimativo mensal
de R$ 100.912,50 (cem mil novecentos e doze reais e cinquenta
centavos), ao valor total do contrato n° 001/2020-CDPJ referen-
te ao período de junho/2021 a junho/2022, ficando atualizado
o montante estimado em R$ 10.496.636,32 (dez milhões qua-
trocentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e
trinta e dois centavos) até o término da vigência, que se dará em
fevereiro de 2023, caso não haja novo aditamento
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
Despacho do Diretor Técnico III, 20-09-2023
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento nº 270/2023, datado de 19 de setem-
bro de 2023, subscrito pelo servidor Domingos Firmino, RG.
19.638.571, e, no uso da atribuição que me é conferida pelo
Artigo 27, inciso III, alínea “c” do Decreto n° 50.412, de 27
de dezembro de 2005, DETERMINO, nos termos do artigo 264,
da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar n° 1.361, de 21 de outubro de 2021, a realização
de Apuração Preliminar, para averiguação das circunstâncias
do ingresso, nesta Unidade Prisional, de 02 (dois) pequenos
invólucros contendo substância análoga à entorpecente, apre-
endidas durante revista nos telhados, entre os Raios II e III, sem
identificação de proprietário.
Designo o servidor, Sr. Márcio Lázaro Cavalheiro, RG.
29.003.459-0, Supervisor Técnico III - Substituto, para conduzir
a Apuração Preliminar na qualidade de Autoridade Apuradora
e a Sra. Angelita Rodrigues Silva, RG. 29.270.509-8, Agente de
Segurança Penitenciária, para secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitada a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA N°002/2023 - PROCESSO SEI- 006.00039926/2023-
21 (20230783449) - RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAULISTA DE
INTERESSE SOCIAL-PPAIS
Ás 09h00 horas do dia 20 de setembro de 2023, reuniram-
-se nas dependências da Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba, situada na Rua Altino Arantes, 622, Jardim São
Lourenzo, cidade de Sorocaba/SP, os membros da Comissão
de Avaliação e Credenciamento, designados pela Portaria N°
275/2023, AIRTON CESAR CARNAVALE, RG: 33.951.809-1, Dire-
tor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, SILVIO PEREIRA DE
OLIVEIRA, RG: 23.505.082-9, Diretor II do Centro Administrativo,
ROSELAINE CORREA MORENO DE OLIVEIRA, RG: 21.452.669,
Oficial Administrativo, para nova análise dos documentos de
habilitação e proposta de venda da Chamada Pública n°
002/2023, que tem por objetivo credenciamento de agricultores
familiar para atendimento ao Programa Paulista de Agricultura
de Interesse Social-PPAIS.
Até o horário estipulado no edital foi entregue 01 (um)
envelope com propostas.
Em seguida, procedeu-se à análise dos documentos de
habilitação, e as propostas de vendas apresentados pelos inte-
ressados, ficando os demais na seguinte conformidade:
Nome do Agricultor: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRI-
COLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI,
CNPJ: 14.804.853/0001-90.
A cooperativa representa os seguintes agricultores:
Nome do Agricultor: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 001.122.498-33
Nome do Agricultor: EDSON AIRES RODRIGUES
CPF: 123.645.528-26
Nome do Agricultor: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA
CPF: 169.316.758-18
Nome do Agricultor: GEROLINO NUNES DE BRITO
CPF: 028.012.298-57
Nome do Agricultor: JÂNIO AIRES RODRIGUES
CPF: 201.156.601-00
Nome do Agricultor: JOÃO MARIA OLIVEIRA
CPF: 041.869.808-29
Nome do Agricultor: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF: 925.548.658-68
Nome do Agricultor: MARIA APARECIDA GREGÓRIO
CPF: 367.372.878-40
Nome do Agricultor: MARIA BENEDITA DE JESUS LARA
CPF: 020.787.228-71
Nome do Agricultor: NELSON COSTA
CPF: 112.860.338-46
Nome do Agricultor: RENATO WASEN
CPF: 472.858.859-91
Nome do Agricultor: VALERIA APARECIDA DA FONSECA
CPF: 360.245.418-56
Nome do Agricultor: WALDEMAR DOS REIS PEREIRA
CPF: 076.192.698-43
A Comissão passou à conferência das operações aritméticas
do item da proposta apresentada, e análise das demais exigên-
cias constantes do Edital, a Presidente divulgou os agricultores
credenciados na seguinte conformidade:
O item 01 banana nanica, obteve 13 (treze) propostas,
sendo assim foi realizada a divisão equânime entre os interessa-
dos, porém considerando o limite máximo de R$ 52.000,00 (cin-
quenta e dois mil reais) para cada agricultor, em conformidade
com o § 2º, Artigo 4º da Lei 14.591 de 14 de outubro de 2011.
Item 1 - Banana Nanica, valor unitário R$ 2,74 (dois reais
e setenta e quatro centavos), sendo 7000 kg divididos pelos
seguintes agricultores: 583,5 kg para o agricultor ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA no valor total de R$ 1.598,79 (um mil,
quinhentos e noveita e oito reais e setenta e nove centavos),
583,5 kg para o agricultor EDSON AIRES RODRIGUES no valor
total de R$ 1.598,79 (um mil, quinhentos e noveita e oito reais e
setenta e nove centavos), 583,5 kg para o agricultor FRANCISCO
MOREIRA DE SOUZA no valor total de R$ 1.598,79 (um mil,
quinhentos e noveita e oito reais e setenta e nove centavos),
CNPJ: 26.855.558/0001-42
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 6.576,00
Extrato de Contrato
Contrato 043/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: GABRIELA P. DOS SANTOS - ME
CNPJ: 25.036.571/0001-07
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 5.325,90
Extrato de Contrato
Contrato 044/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA
CNPJ: 00.840.591/0001-05
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 15.835,16
Extrato de Contrato
Contrato 045/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALI-
MENTOS LTDA
CNPJ: 41.551.240/0001-61
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 8.691,96
Extrato de Contrato
Contrato 046/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada:CF FOODS LTDA
CNPJ: 59.652.487/0001-30
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 30.060,00
Extrato de Contrato
Contrato 047/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: NUTRIBARI COMERCIO DE MERCADORIAS
ALIMENTICIAS LTDA
CNPJ: 41.776.822/0001-46
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 34.344,00
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
PORTARIA 112/2023-PIIREG, de 20/09/2023
O Diretor Técnico III, desta Penitenciária "Sargento PM
Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, com os fundamentos que dispõe o artigo 67 e seus
parágrafos da Lei Federal 8666/93, com seus atributos, Resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, car-
gos/funções, Ana Cristina dos Santos Maffei, RG nº 43.096.357-
9, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, como
GESTORA dos contratos nº 064/2023-PIIREG, a quem competirá
a fiscalização do recebimento dos materiais, conforme dispõe
a cláusula 8ª, item 1 do anexo II do Edital 014/2023-PIIREG,
Processo nº 006.00081775/2023-11, destinado à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATEN-
DER O PERÍODO DE SETEMBRO A OUTUBRO; no impedimento
legal do servidor, fica designada Sara Eliane da Silva Barbosa, RG
nº 42.035.392-6, Diretora II do Centro Administrativo.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
PORTARIA N° 330 DE 06-09-2023
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico nº 11/2023-PIBA.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Rodrigo dos Santos
Freitas” de Balbinos, no uso de suas atribuições legais e com
base no Artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520/2002, c.c.
os Decretos Estaduais nºs 47.297/2002 e 49.722/2005, resolve:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, para
sem prejuízos de suas atribuições e atividades legais, atuar no
Pregão Eletrônico nº 11/2023, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis, para consumo desta Unidade, no perío-
do de setembro a outubro de 2023.
- PREGOEIRO: Renan da Silva Rocha, RG. nº 48.891.378-0,
Diretor II do Centro Administrativo;
- EQUIPE DE APOIO: Celia Aparecida Muller, RG: 15.610.868-
9, Oficial Administrativo e Priscila da Silva Squilaro Boni, RG:
43.181.170-2, Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS
SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA
Apostila de Reajuste de Preços do Contrato n° 001/2020-
CDPJ, de 01 de novembro de 2020.
O senhor ALEXANDRE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, portador
da cédula de identidade – RG n° 25.742.802-1, Diretor Técnico
Parecer Jurídico: 003/2023
Valor: R$. 39.292,40
Extrato de Contrato
Contrato 033/2023-PIISA
Processo 063/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 007/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A
CNPJ: 47.964.911/0001-00
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 003/2023
Valor: R$. 68.891,90
Extrato de Contrato
Contrato 015/2023-PIISA
Processo 011/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 001/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: FABRICA DE EMBUTIDOS DE CARNES FINO
SABOR LTDA
CNPJ: 24.341.770/0001-66
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 003/2023
Valor: R$. 33.773,45
Extrato de Contrato
Contrato 035/2023-PIISA
Processo 062/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 006/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: VERDURAO DONA LTDA
CNPJ: 32.780.908/0001-51
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 006/2023
Valor: R$. 3.960,00
Extrato de Contrato
Contrato 036/2023-PIISA
Processo 062/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 006/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: CITYFRUTAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 07.353.662/0001-94
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 006/2023
Valor: R$. 13.439,00
Extrato de Contrato
Contrato 018/2023-PIISA
Processo 014/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 004/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: SIBELI ANTONINO
CNPJ: 21.500.404/0001-14
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 006/2023
Valor: R$. 2.970,00
Extrato de Contrato
Contrato 038/2023-PIISA
Processo 062/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 006/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: OVOS CONFIANÇA LTDA
CNPJ: 04.788.913/0001-75
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 006/2023
Valor: R$. 18.620,00
Extrato de Contrato
Contrato 039/2023-PIISA
Processo 062/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 006/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: HORTIFRUTISILVAS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 50.070.422/0001-01
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 006/2023
Valor: R$. 5.184,00
Extrato de Contrato
Contrato 040/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 51.533.372/0001-14
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 7.963,55
Extrato de Contrato
Contrato 041/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRE-
LI - EPP
CNPJ: 28.425.210/0001-40
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 007/2023
Valor: R$. 59.393,56
Extrato de Contrato
Contrato 042/2023-PIISA
Processo 064/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 008/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
18AGO2023 H9034 2023PD00686 2.294,00 RALCE PRO-
DUTOS LACTEOS LTDA
18AGO2023 H9035 2023PD00687 2.294,00 RALCE PRO-
DUTOS LACTEOS LTDA
21AGO2023 I0760 2023PD00699 4.303,90 GISELE REGINA
RODRIGUES KINITELL - ME
21AGO2023 I0761 2023PD00700 2.813,90 COMERCIAL
HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA
21AGO2023 I0762 2023PD00729 2.909,90 COMERCIAL
HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA
23AGO2023 I2190 2023PD00705 2.760,00 ANDRé LUIZ
GOIS
23AGO2023 I2191 2023PD00776 8.268,66 CIA ULTRAGAZ
S/A
24AGO2023 I2979 2023PD00704 26.592,00 CF FOODS
LTDA ME
24AGO2023 I2980 2023PD00706 1.489,80 M&M TRANS-
PORTES E COMERCIO LTDA. ME
24AGO2023 I2981 2023PD00708 3.441,00 RALCE PRODU-
TOS LACTEOS LTDA
24AGO2023 I2982 2023PD00709 2.294,00 RALCE PRODU-
TOS LACTEOS LTDA
25AGO2023 I4523 2023PD00707 1.153,80 M&M TRANS-
PORTES E COMERCIO LTDA. ME
25AGO2023 I4524 2023PD00712 6.955,00 DISTR DE CAR-
NES E DERIVADOS SÃO CARLOS EI
25AGO2023 I4525 2023PD00713 6.426,00 DISTR DE CAR-
NES E DERIVADOS SÃO CARLOS EI
25AGO2023 I4526 2023PD00714 6.823,30 LUIZ GIACHET-
TO NETO ALIMENTOS
25AGO2023 I4527 2023PD00715 10.166,50 LUIZ GIA-
CHETTO NETO ALIMENTOS
25AGO2023 I4528 2023PD00716 12.730,77 MV COBRAN-
CA E ALIMENTOS LTDA
28AGO2023 I5280 2023PD00724 4.303,90 GISELE REGINA
RODRIGUES KINITELL - ME
28AGO2023 I5281 2023PD00726 3.441,00 RALCE PRODU-
TOS LACTEOS LTDA
28AGO2023 I5282 2023PD00727 2.294,00 RALCE PRODU-
TOS LACTEOS LTDA
28AGO2023 I5283 2023PD00728 2.492,70 COMERCIAL
HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA
28AGO2023 I5563 2023PD00721 1.287,00 LUPAM
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME
28AGO2023 I5564 2023PD00804 5.191,20 EMPRESA
PRINCESA DO NORTE LTDA
29AGO2023 I6764 2023PD00794 10.773,54 CIA ULTRA-
GAZ S/A
30AGO2023 I7402 2023PD00722 828,00 RD PAPEIS &
EPI LTDA
30AGO2023 I7403 2023PD00723 5.125,00 RD PAPEIS &
EPI LTDA
30AGO2023 I7404 2023PD00730 200,00 RD PAPEIS &
EPI LTDA
30AGO2023 I7505 2023PD00725 2.294,00 RALCE PRODU-
TOS LACTEOS LTDA
30AGO2023 I7507 2023PD00732 9.798,48 BELARIS ALI-
MENTOS LTDA - EPP
30AGO2023 I7509 2023PD00733 3.545,10 BELARIS ALI-
MENTOS LTDA - EPP
30AGO2023 I7511 2023PD00734 2.520,00 ANDRé LUIZ
GOIS
31AGO2023 I8634 2023PD00742 1.489,80 M&M TRANS-
PORTES E COMERCIO LTDA. ME
31AGO2023 I8635 2023PD00775 2.052,00 M&M TRANS-
PORTES E COMERCIO LTDA. ME
31AGO2023 I9244 2023PD00739 9.050,00 HBA INDUS-
TRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTD
31AGO2023 I9245 2023PD00760 16.361,45 DITA TERCEI-
RIZACAO EM SERVICOS LTDA
31AGO2023 I9246 2023PD00761 7.400,00 SUPREMA
TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA
31AGO2023 I9247 2023PD00777 1.550,84 TRIVALE INSTI-
TUIçãO DE PAGAMENTO LTDA
31AGO2023 I9248 2023PD00778 2.232,80 TRIVALE INSTI-
TUIçãO DE PAGAMENTO LTDA
31AGO2023 I9249 2023PD00779 269,21 TRIVALE INSTI-
TUIçãO DE PAGAMENTO LTDA
Relação de pagamentos de Adiantamentos e fundes efetu-
ados no mês de AGOSTO/2023, nos termos do Artigo 39 da Lei
Complementar 10.320/68:
Data de Pagamento – Ordem Bancaria – PD - Valor – For-
necedor
04AGO2023 04589 2023PD00631 3.100,00 NOSSE E
NOSSE LTDA ME
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Técnico III, de 20-09-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
a devida averiguação do fato ocorrido em 19-09-2023, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP nº 12, de 24-01-2022 e
artigo 264, da Lei nº 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar nº 1.361, de 21-10-2021. (Comunicado de Evento
nº 0218/2023) (A.P.nº 87/2023) (SEI-006.00146617/2023-14).
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato 030/2023-PIISA
Processo 063/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 007/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFICO LTDA
CNPJ: 52.657.483/0001-03
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 003/2023
Valor: R$. 106.850,94
Extrato de Contrato
Contrato 031/2023-PIISA
Processo 063/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 007/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 44.441.407/0001-20
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
Parecer Jurídico: 003/2023
Valor: R$. 37.365,48
Extrato de Contrato
Contrato 013/2023-PIISA
Processo 011/2023-PIISA
Pregão Eletrônico: 001/2023
Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E
FRIOS LTDA
CNPJ: 07.612.306/0001-48
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 60 DIAS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:07:02

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