Afeto, amor e fraternidade: por novos paradigmas no direito de família
| Author | Fernando Henrique da Silva Horita |
| Profession | Possui graduação em Direito pela UNIVEM (2012) |
| Pages | 93-108 |
afEto, amor E fratErnidadE:
POR NOVOS PARADIGMAS NO
dirEito dE família1
Fernando Henrique da Silva Horita*
introdução
O artigo desenvolve uma pesquisa que tem como objetivo reetir sobre
as novas preocupações nas relações do direito de família, discutindo e com-
preendendo o afeto, o amor e a fraternidade. De fato, é preciso reconhecer
que estes se encontram presentes nas relações familiares, tanto nas relações
entre homens e mulheres, como nas relações entre pais e lhos, ou ainda
nas relações jurídicas, cando evidente a necessidade de um estudo jurídico
sobre tais assuntos.
Observar as relações entre os seres humanos, atualmente, é uma possi-
bilidade de ir em direção à decepção. Do mesmo modo, tem-se a possibili-
dade para se compreender a fragilidade dos vínculos humanos, além de dis-
correr sobre assuntos que vão se destacando no novo paradigma do direito
* Possui graduação em Direito pela UNIVEM (2012). É Pós-Graduando em Formação de
Professores Para Educação Superior Jurídica na Universidade Anhanguera UNIDERP
(2013). Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM (2013), sendo bolsista
CAPES e monitor de Direito Civil I. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa
e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Diretor de Relações Públicas Internacionais da
Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (2013-2015). Integrante do grupo de
pesquisa GEP Grupo de estudos, pesquisas, integração e práticas Interativas, cadastrado
no diretório de grupos de pesquisa do CNPQ. Tem experiência na área de Direito, com
pesquisas nas subáreas de Direito Ambiental, Educação Jurídica e Metodologia da Pesquisa
Jurídica, investigando as temáticas: Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Sustenta-
bilidade; Direito Fraterno e Ensino Jurídico. E-mail: .
1 Artigo publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, n. 14, 2013.
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parte i
ensaios em afetividade no direito das famílias
de família. Para tanto, para alcançar o escopo proposto, parte-se do seguinte
questionamento: O afeto, o amor, e a fraternidade deixam de ser um traço sentimental
para ocupar um papel de novos paradigmas do Direito de Família?
Neste diapasão, o o condutor do artigo envolve-se em três partes, as-
sim distribuídas: a primeira, abordando a complexidade do afeto; a segunda
parte, destacando o amor; e a última parte, abordando a fraternidade como
princípio esquecido no Direito de Família.
O critério metodológico para a investigação desta pesquisa reside na
interdisciplinaridade, pois o direito se mostra insuciente para cumprir o
objetivo proposto. Deve-se, então, buscar auxílio em outros campos do co-
nhecimento como a sociologia, a losoa e a psicologia.
Cabe observar, que o foco e o contexto direcionado é o do Direito,
tendo o Direito de Família como base para a presente pesquisa. Deste modo,
a elaboração do presente estudo pautar-se-á pelo método dedutivo, com tipo
de pesquisa qualitativa e a técnica de pesquisa bibliográca e documental.
Nesse sentido, a proposta do presente artigo é essencialmente ir des-
vendando o afeto, o amor e a fraternidade sob a perspectiva do Direito de
Família. Assim, a pesquisa se justica pela relevância do tema e pela pouca
literatura produzida na área, bem como pela capacidade de contribuição so-
cial, focando de forma crítica, diferenciada e extremamente necessária nos
novos paradigmas do Direito de Família.
1. o afEto nas rElaçÕEs familiarEs
Partindo da perspectiva de que os estudos na área do afeto no Direito
de Família são relativamente recentes, observa-se a existência de diversas
abordagens com enfoques peculiares que frisam a complexidade emergente
na temática do afeto. Ademais, o afeto se apresenta como algo complexo2.
Tal constatação é apresentada por Menezes e Gonçalves que, em seu
artigo, ensinam que:
Sensíveis mudanças foram observadas na área do direito parental. Na rea-
lidade emergente vêem-se vínculos liatórios aos quais o Direito passou
a reconhecer efeitos. Seja editando novas normas, seja por decisões judi-
ciais, o Estado tem sido levado a reetir sobre as relações de parentesco
2 Segundo Morin: “é complexo o que não pode se resumir numa palavra-chave, o que não pode
ser reduzido a uma lei nem a uma ideia simples”. MORIN, Edgar. Introdução ao pensa-
mento complexo. Tradução do francês: Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2006, p. 5.
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