Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 131 (53) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 18 de março de 2021
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Vanessa Amaral, RG 34.985.100-1,
Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E.E. "Prof. Domingos
Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região
de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12032).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Patrícia Marcela Novelli Oliva, RG
22.207.601, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E.E. "Dr.
Olindo Dartora", em Caieiras, Diretoria de Ensino - Região de
Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12237).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Antônio Iomar Lopes do Rego,
RG59.241.254-4, Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da
E.E. "Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria
de Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/11978).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Wellington Machado Barbosa, RG
26.534.204-1, Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da E.E.
"Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de
Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12102).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Reginalva Santos Amaral Gloria, RG
25.018.213 - 0, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E. E.
"Prof. Odarico Oliveira Nascimento", em Mairiporã, Diretoria de
Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/11519).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máxi-
mo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada
pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº
1.179/2012, a partir de 10/01/2020,a Roselilda Amaro da Silva,
RG 42.456.206 - 6, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E.
E. "Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria
de Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/11438).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Ramon de Siqueira, RG 44.506.859-0,
Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da E.E. "Prof. Domingos
Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região
de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12067).
Retificação do D.O. de 24-7-2020
No Despacho GS/SEDUC N.º 378/2020, do Secretário da
Educação do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 24/07/2020, encartado na folha 240 do Processo
SEDUC / 1183316/2020 (N.º 1118/0000/2017), onde se lê: CLAU-
DINEIA DE OLIVEIRA, RG. 285.416.876...; leia-se: CLAUDINEIA
DE OLIVEIRA, RG. 25.416.876-0.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 17-03-2021
TRANFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º do artigo
3º, da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012,
alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro
de 2012, a partir de 26/01/2021, Gilson Delmonico Martins,
RG 30.222.694, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da
E.E. Rondon Marechal, em Guara, para a E.E. Prof.ª. Genoveva
Pinheiro Vieira Vitta, em São Joaquim da Barra, Diretoria de
Ensino - Região de São Joaquim da Barra (P. SEDUC-PRC-
-202O/56466).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREI
DA EE FRANCISCO G.SILVA PRADO-DR. - JACAREI
PARA EE DARCI LOPES-PROFA. - JACAREI
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LUCIMARA OLYMPIO, RG 22897712-26/01/2021
DA EE JOAO FELICIANO - JACAREI
PARA EE DARCI LOPES-PROFA. - JACAREI
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELEN CRISTINA TOBIAS, RG 29442676-26/01/2021
DA EE JOSE SIMPLICIO-PROF. - JACAREI
PARA EE JOAO CRUZ-PROF. - JACAREI
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I
SUZANA URBAN GOMES ARAUJO, RG 22822254-
26/01/2021
DA EE FERNANDO ALUISO CORREA-PROF - SANTA ISABEL
PARA EE GABRIELA FREIRE LOBO-PROFA. - SANTA ISABEL
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
FERNANDA DA SILVA COSTA, RG 23451986-26/01/2021
(SEDUC-PRC-2021/03066).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº.
180/78, combinados com o §§ 1º, 2º e 3º, artigo 2º, do Decreto
nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, em virtude de terceirização
do serviço de limpeza/merenda das unidades de classificação, as
interessadas abaixo relacionadas, nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE SÃO VICENTE
DA EE ROSELIA BRAGA XAVIER-PROFA. - ITANHAEM
PARA EE JON TEODORESCO-PROF. - ITANHAEM
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
SANDRA MARIA BARBOSA, RG 10959128-24/08/2020
DA EE AGENOR DE CAMPOS - MONGAGUA
PARA EE AIDA LEDA BAUER DAVIES-PROF - MONGAGUA
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
OSMARINA GONZAGA, RG 22315033-24/08/2020
PARA EE JON TEODORESCO-PROF. - ITANHAEM
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
REGINA CELIA DE LIMA, RG 12500098-24/08/2020
DA EE RUBENS PAIVA-DEPUTADO - PRAIA GRANDE
PARA EE PEDRO PAULO G. LOPES-PROF - PRAIA GRANDE
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
MARCOS VALERIO FRANCA, RG 20328189-24/08/2020
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 12735728-
24/08/2020
(SEDUC-PRC-2020/42063).
TORNANDO SEM EFEITO,
a nomeação de Luiz Henrique Ferraz Fiuza, RG 14.436.986-
2, processada pelo Decreto de 27, publicado em 28/12/201, para
exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho,
de prestação de 40 horas semanais, e sujeito a estágio proba-
tório, o cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na
E.E. "Rev. Erodice Pontes de Queiroz", em São Paulo, Diretoria
de Ensino - Região Sul 3, na vaga decorrente da exoneração de
Ana Rosaria Campos Batalini, RG 21.918.756, publicada em
06/01/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/11776).
Portaria da Coordenadora, de 17-3-2021
TRANFERINDO,
em caráter excepcional, a partir de 18/02/2021, com funda-
mento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12
de maio de 1978, Denis Batista de Souza, RG 33.111.600-5, Pro-
fessor de Educação Básica I, SQF-I-QM, da E.E. Prof. David Jorge
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Campinas
Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura
Despacho da Diretora, de 17/03/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor NADIAEL
DA SILVA , RG 18508630-5 , TÉCNICO DA FAZENDA ESTADU-
AL - TEFE , referente ao período aquisitivo de 04/12/1998 a
02/12/2003 . Saldo restante de 0 dias. CRA-Campinas/NRH.
Agricultura e
Abastecimento
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 17-03-2021
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 do EFP alt. pela
LC. 1.048/2008, a fruição de licença-prêmio para gozo imediato
a Clesio Marino Custodio, RG 13.279.665-X, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, 15 dias, referente ao
período aquisitivo de 04-08-2007 a 01-08-2012.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
Comunicado de alteração de escala de substituição:
Pólo Regional da Alta Paulista - Núcleo de Informação
e Transferência do Conhecimento - Diretor Técnico I - “Pró-
-Labore” - Augusto Zonta, RG 35.138.963-5, Pesquisador Cien-
tífico III, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Rodrigo Aparecido Vitorino,
RG 12.394.873-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica III, Efetivo, SQC III,QSAA - 2) Maurício Dominguez
Nasser, RG 29.137.910-2, Pesquisador Científico IV, Efetivo, SQC
III, QSAA - Decreto 46.488/2002.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de
17/03/2021
Declarando e tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubri-
dade, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado, da SGP, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao
Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432/85, observado o
disposto no art. 6º da LC 835/97, de 04/11/1997, na seguinte
conformidade:
JULIO CESAR BEVILAQUA, RG 41.785.796-2, Diretor Técnico
I, em “pró-labore”, classificado no Polo Regional do Extremo
Oeste, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de
28/09/2020.
RODRIGO HENRIQUE BENATTI, RG 40.830.951-9, Diretor I,
em “pró-labore”, classificado no DDD, CAPD, Núcleo de Infra-
estrutura, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar
de 11/09/2020.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE PESSOAL
Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho do Diretor I, de 17/03/2021
Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213, da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08:
Atue Yokomizo, RG 9.123.562-5, Agente de Apoio Agro-
pecuário IV, Efetivo, classificada junto ao Escritório de Desen-
volvimento Rural de Bauru, a usufruir 30 (trinta) dias de
Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
28/09/2013, restando 30 dias do referido período.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
VOTUPORANGA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE VOTUPO-
RANGA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora I, de 17-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio, o servidor Antonio Carlos de Meireles, RG
7.964.241-X, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, referente ao
período aquisitivo de 15-09-11 a 12-09-16.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, 16-3-2021
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Michel Roberto Ferreira dos Santos, RG
32.846.675-X, Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da E.E.
"Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de
Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12302).
Concede Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, pre-
visto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Com-
plementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a
partir de 10/01/2020,a Eugênio Gomes Jorge, RG 22.586.460-5,
Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da E.E. "Prof. Domingos
Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região
de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12079).
Resoluções, de 17-3-2021
Concede Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementarndo nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a Patrícia da Silva Alves, RG 33.939.252-
6, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E.E. "Prof.
Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino
- Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/12250).
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00102 de 12/03/2021
Declarando que o Sr. FÁBIO JOSÉ VAZ, RG nº 20.504.866-3,
faz jus a aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO nos ter-
mos do artigo 20 inciso III da Lei Estadual n.º 10393/1970, com
nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previ-
dência das Serventias não Oficializadas da Justiça, na função de
PREPOSTO SUBSTITUTO, contribuinte CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS DE ITARARÉ sede de Comarca de 2° Entrância.
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00068 de 23/02/2021
Declarando que a Sra. IARA LUCIA DE MORAES GON-
ÇALVES PEREIRA, RG 15.134.532-6 faz jus a aposentadoria
por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da
Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei
14016/210, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, contribuinte
Facultativo, sede de Comarca de 2ª Entrância (082 A 03 – 06B).
Apostila da Diretoria do CDPe-3 de nº 000107 de
17/03/2021.
Declarando que a Sra. ALZIRA MACHADO SANTANA - RG
n° 7.326.748-X, faz jus a pensão mensal equivalente a 75%
nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea “A” da Lei Estadual
14.016/2010, decorrente do óbito do ex-participante da Car-
teira de Serventias, Sr. JOSÉ BENEDICTO PINHAL, a partir de
11/02/2021.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 11/03/2021
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão BNC,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de DERCIO RODRIGUES, RG. 3.410.961-
4, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103 de 13 de
novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria
Geral do Estado.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 11/03/2021
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de FRANCISCA ELIZABETH CANAVARRO,
RG. 384.977, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103
de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procu-
radoria Geral do Estado.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 11/03/2021
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200
de 13/05/1974, em nome de VILMA MARIA HERTEL DUTRA,
RG. 6.490.794-6, em decorrência da Emenda Constitucional n.
103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da
Procuradoria Geral do Estado.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA
Apostila da Diretora, de 17/03/2021
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 02581200605802004 - 58ª VT, em nome de MARCOS
FERNANDES SANCHES, o direito do autor abaixo indicado, “a
equiparação de sua complementação de aposentadoria/pensão
ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos para o cargo de Assistente Serviços
de Manutenção I, com reflexos no 13º salário e quinquênios.”.
01-MARCOS FERNANDES SANCHES - RG. 11.206.280-5 -
CONT S MAN EL EL B (FEPASA)
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-5 - RIBEIRÃO PRETO
Despacho do DIRETOR, de 17.03.2021.
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor CARLOS
ALBERTO CONTI, RG 14018078-3, Assessor de Apoio Fazendário
II, referente ao período aquisitivo de 30/11/2004 a 28/11/2009.
Saldo de 30 dias.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-9 - PRESIDENTE
PRUDENTE
9º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL –CRDPE-9
–PRESIDENTE PRUDENTE.
Apostila da Diretora de 17-03-2021.
Declarando que em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo 1004681-46.2014.8.26.0053 – 2ª VFP, em
nome de JOSE APARECIDO CAMARGO E OO, assegurando aos
autores infra “a diferença de pagamentos em razão da aplicação
do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de
8,29% sobre o valor do salário base, incidindo inclusive sobre os
anuênios/quinquênios porventura existentes no vínculo”.
José Venâncio, RG: 13.041.526, Aj. Geral Linha;
Judite Teodoro, RG. 8.903.217, Aj. Geral Linha.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local
do Exercício Data do Falecimento
Evanildo Ferreira de Andrade, RG: 18.043.528 – Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III,
do SQC-III-QSAP - Centro de Detenção Provisória de Mogi Das
Cruzes – 01/03/2021.
Renato Antonio Peracchy, RG: 15.678.892-5 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP - Centro
de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha"
de Tremembé – 12/03/2021.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
Portaria do Diretor do DRHGP, de 17-3-2021
CLASSIFICANDO, a partir de 4-1-2021, MARIA DA CONSO-
LAÇÃO VAZ MARTINS, RG 11.029.706, Oficial Administrativo,
Ref.: 1, Grau C, da EVNI do SQF-II-CLT-QESF, no Núcleo de Cargos
e Funções – UA 23.659, atualmente classificada no Departa-
mento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas – UA 23.657.
(DRHGP-005/2021) – CVF
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Portaria da Diretora, de 16-3-2021
CONCEDENDO, a partir de 11-2-2021, ao servidor MARCE-
LO YOGI ARASHIRO, RG 29.415.655-0, Diretor Técnico de Divisão
da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC, o Prêmio de Incentivo à
Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e altera-
ções posteriores. (CVF-067/2021) – CVF
Portarias do Coordenador, de 16/03/2021.
Designando ANDRÉIA RODRIGUES CRISTINA DA SILVA,RG.
27.006.350-X, Agente Fiscal de Rendas, Nivel II, do SQC-III, para
exercer a partir de 01/03/2021, a função de ASSISTENTE FISCAL
ESPECIALISTA, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS - UA 12214,
na vaga anteriormente ocupada por Valter Makoto Omori, RG.
28.507.690-5, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos
17 e 18 da LC nº 1059, de 18/09/2008, e na forma constante
das Resoluções SF. 54 e 55, publicadas no D.O.E. de 25 e
30/10/2008, e suas alterações posteriores, respectivamente,
1.760 quotas a título de "pro labore" e 3.350 quotas a título
de "Prêmio de Produtividade", em valor unitário correspon-
dente ao fixado no artigo 16 da LC. nº 1059, de 18/09/2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente,
cessando a partir da mesma data os efeitos da Portaria DEAT
nº 249/2014, de 16, publicada no D.O.E. de 24/05/2014. (CAT nº
006/2021) CRA/Bauru.
Designando RODNEI YUDI DIAS CUBOTOMAE,RG.
43.985.891-4, Agente Fiscal de Rendas, Nivel II, do SQC-III,
para exercer a partir de 01/03/2021, a função de ASSISTENTE
FISCAL ESPECIALISTA, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS - UA
12214, na vaga anteriormente ocupada por Eneas Samartin
Pereira, RG. 28.537.520-9, ficando-lhe atribuídas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da LC nº 1059, de 18/09/2008, e na forma
constante das Resoluções SF. 54 e 55, publicadas no D.O.E. de
25 e 30/10/2008, e suas alterações posteriores, respectivamen-
te, 1.760 quotas a título de "pro labore" e 3.350 quotas a título
de "Prêmio de Produtividade", em valor unitário correspon-
dente ao fixado no artigo 16 da LC. nº 1059, de 18/09/2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente,
cessando a partir da mesma data os efeitos da Portaria CAT nº
010/2020, de 25, publicada no D.O.E. de 27/06/2020. (CAT nº
007/2021) CRA/Bauru.
Portaria do Coordenador, de 17-3-2021
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/18,
à servidora REGIANE GOMES OLIVEIRA, RG 20.569.326-2,
Assessor Técnico da Fazenda Estadual II, Ref.: 13, da EVC do
SQC-I, no período de 13-10 a 27-10-2020, pela substituição na
função pró-labore de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual,
Ref.: 9 da EVC, no impedimento da titular Josy Terto da Silva, RG
11.105.494-1, nos termos da alínea “l”, inciso II, artigo 2º do
mesmo diploma legal. (CAT-35/2021) – CVF
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Portaria do Coordenador, de 04/03/2021
Designando, a servidora MÔNICA MORAES BIAGIONI DINIZ,
RG 43.777.740-6, Agente Fiscal de Rendas, Nível II do SQC-III,
a partir de 26/01/2021, para exercer a função de Assistente
Fiscal III, na Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade –
DIGES, UA 32338, na vaga anteriormente ocupada por Carmem
Terumi Takase Kashio, RG 19.410.688-3 ficando-lhe atribuídas,
nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma
constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOE de
25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, 3300 quotas
a título de prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de
“pró-labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no
artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria consig-
nada no orçamento vigente. (CAT nº 02/2021- NRH-Campinas)
CRA-CAMPINAS/NRH.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Campinas
- DRT-5
Portaria do Delegado, de 18/02/2021
Cessando, a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria
DRT-5 nº 32/2020, de 10, publicada no DOE de 12/03/2020,
que designou a servidora MONICA MORAES BIAGIONI DINIZ,
RG. 43.777.740-6, Agente Fiscal de Rendas, Nível II do SQC-
-III, para exercer a função de Inspetor Fiscal, na Delegacia
Regional Tributária de Campinas, UA. 12747, suprimindo a
partir da mesma data, as respectivas quotas a título de Prêmio
de Produtividade e “Pro Labore”, em virtude de assumir outra
função de natureza fiscal. (DRT-5 nº 032/2021 NRH-Campinas).
(CRA-Campinas/NRH).
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Delegacia Tributária de Julgamento 3 -
Bauru
Unidade de Julgamento de Marília
Despacho do CHEFE, de 16/03/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora LUCIANA
FERREIRA DA SILVA, RG 23.285.012-4, JULGADOR TRIBUTÁRIO,
referente ao período aquisitivo de 05/12/2005 a 03/12/2010.
Saldo restante de 60 dias. (CRA/Marília)
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Portarias da Coordenadora, de 17-3-2021
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente especificado, aplicado sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/18,
aos servidores abaixo:
Coeficiente 5,00
JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO, RG 16.709.756-8, Especia-
lista Contábil, Ref.: 1, Grau D, da EVNU do SQC-III, no período
de 17 a 31-12-2020, pela substituição na função pró-labore de
Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC,
do Centro de Apoio ao Usuário – UA 22.244, no impedimento
do titular Jarbas Augusto Pinto, RG 9.186.832-4, nos termos da
alínea “k”, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CAF-
008/2021) – CVF
MAURÍCIO GÖTTEMS, RG 58.381.958-8, Analista em Pla-
nejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe I, Nível 2
do SQC-III, no período de 4-1 a 2-2-2021, pela substituição na
função pró-labore de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda
Estadual, Ref.: 15 da EVC, do Centro de Acompanhamento e
Gestão de Contratos de Dívida – UA 97.840, no impedimento
do titular Fabio Cesar Fittipaldi, RG 11.112.542-X, nos termos
da alínea “k”, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CAF-
033/2021) – CVF
ANDRE JORGE DERRAIK, RG 24.871.378-4, Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe I, Nível 2,
do SQC-III, no período de 18-11 a 17-12-2020, pela substituição
na função pró-labore de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda
Estadual, Ref.: 15 da EVC, do Centro de Controle e Gestão do
Passivo Oneroso – UA 97.800, no impedimento do titular Ivson
Augusto de Oliveira Passos, RG 9.613.849-X, nos termos da
alínea “k”, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CAF-
36/2021) – CVF
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 00:28:20
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