A Agroindústria no Sistema Cooperativo
| Autor | Vicente Joaquim Bogo |
| Páginas | 139-148 |
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A história do cooperativismo gaúcho, brasileiro e sul-americano é muito rica. Marcada por altos e baixos em sua expansão e crescimento, sempre teve como fator preponderante, definidor, a presença, pró ou contrária, do Estado Nacional, bem como a ação pastoral da Igreja Católica e Evangélica de Confissão Luterana, sendo elas as principais mobilizadoras e organizadoras do setor, particularmente em solo gaúcho (Rio Grande do Sul).
O envolvimento do poder público em nível Estadual e Municipal, via de regra, insipiente, começou a aparecer nas últimas décadas. Muito fruto das novas disposições constitucionais, no caso brasileiro e por razões político-eleitorais.
Nas últimas décadas, coincidentemente a ação governamental federal em relação ao cooperativismo foi pontual. De um lado com programas de recuperação das cooperativas agropecuárias e abertura para a formação e funcionamento das cooperativas de crédito. E, de outro, o combate insistente ao cooperativismo de trabalho, engendrado sob a acusação de ser ‘fraudulento’ mas com foco político na contabilização, no aumento do número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada neste regime (CLT) para os associados das cooperativas.
Com o advento da nova e atual constituição brasileira ficou vedada a interferência do Estado nas cooperativas, assegurando-se ampla liberdade de organização e funcionamento. Todavia, a antiga lei cooperativista (Lei Federal 5.764/71) manteve-se em vigor, parcial, pelo fato de que o legislativo não elaborou nova lei ou sua atualização.
Antes, o poder público contava com um órgão específico de regulamentação e controle das cooperativas: o CNC - Conselho Nacional de Cooperativismo. Atualmente não há órgão federal correspondente. Logo, pela ‘autogestão’ compete ao próprio
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cooperativismo exercer seu controle e fiscalização. Nesse contexto surgiu o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com a atribuição de fazer o ‘monitoramento’ das cooperativas, tema que vem sendo tangenciado pelas entidades representativas do cooperativismo.
Deste modo, o cooperativismo brasileiro, sem a tradicional tutela do Estado, foi ‘libertado’, abrindo-se um largo tempo para que, querendo, construa, de acordo com seus princípios internacionais, seus próprios mecanismos de controle e de maturidade.
Embora em forma de sobrevoo, neste artigo pretendemos fazer uma abordagem mais centrada no cooperativismo agropecuário, o qual teve predominância econômica e política no último século sobre os outros setores cooperativos.
Disputas a parte quanto a origem do cooperativismo no Brasil, constata-se que a mais antiga cooperativa em atividade no Brasil é gaúcha e, por coincidência foi a primeira formada no Estado.
Trata-se da ‘Caixa Rural’ (Sistema Reiffeisen) da Linha Imperial, Nova Petrópolis - RS, fundada em 1902. Como se vê, uma cooperativa de crédito, hoje denominada Cooperativa de Crédito Rural Nova Petrópolis Ltda., também conhecida como ‘Sicredi Pioneira’.
Das tentativas de criação de cooperativas anteriores, no fim do século XIX, nenhuma subsistiu, seja em Minas Gerais, Paraná ou São Paulo, que disputam a primazia.
A Caixa Rural da Linha Imperial (Nova Petrópolis - RS), formada por um pequeno grupo de agricultores da região, sob a orientação do Padre Theodor Amstad, ao contrário do que se poderia imaginar, não nasceu como cooperativa agropecuária, mas de crédito!
Imaginemos que na época o Estado era quase que totalmente ausente da vida das comunidades, exceto pelo aspecto da divisão de terras (glebas / colônias) durante a colonização. Praticamente não havia estradas naqueles primórdios (as ‘picadas’ constituíam-se no caminho dos colonos), serviços públicos de educação, saúde etc., exigindo dos colonizadores e seus familiares a edificação de todas as benfeitorias de uso comum, tais como a Igreja, a Escola e o salão comunitário.
Vê-se claramente a presença da Igreja no nascedouro e depois também na expansão do cooperativismo.
O registro da criação da primeira cooperativa agropecuária no Rio Grande do Sul data de 1906.
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Até 1912, aproximadamente, as duas Igrejas principais, a católica e a Evangélica de Confissão Luterana, atuaram lado a lado em prol do cooperativismo. Nos anos seguintes atuaram de forma paralela, separadamente.
No início da segunda década do século XX, junto às populações italianas da serra gaúcha veio atuar o professor Paternó. Que, apesar de todos os seus esforços, não logrou grandes resultados na formação de cooperativas.
Salvo pela formação de várias ‘Caixas Rurais’, a maioria junto às comunidades de descendência alemã, poucas cooperativas de outras tipologias surgiram naquele primeiro quarto de século.
Com as mudanças econômicas e a expansão da imigração, notadamente a italiana, no final dos anos 1920, durante uma década, formaram-se inúmeras cooperativas vitivinícolas, em diversas regiões do Estado, algumas das quais ainda prosperam, apesar das dificuldades do setor.
Concomitantemente foram sendo criadas cooperativas mistas e cooperativas agrícolas destinadas a armazenar e comercializar os produtos rurais, bem como suprir as necessidades dos associados em termos de ‘armazém’ de compras ou ‘venda’ como se dizia na época. Essa tipologia veio perpassando quase todo o século passado e ainda mantém presença ativa e importante.
A expansão da colonização para as Novas Colônias ensejou a necessidade da derrubada das florestas, bem como a necessidade de construção de mais moradias. Em consequência, inicia-se o ciclo madeireiro no Estado (final dos anos 1930 e início dos 1940). Nascem as ‘Cooperativas da...
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