Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa

AutorJosé Irivaldo Alves de Oliveira Silva - Belinda Pereira da Cunha
CargoDoutor em ciências sociais. Professor permanente do mestrado e doutorado em recursos naturais. Professor permanente do mestrado profissional em administração pública. Membro do grupo de estudos complexidade ambiental. Doutorando em direito e desenvolvimento. Membro da organização internacional waterlat. Email: irivaldos@gmail.com - Coordenadora...
Páginas269-291
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1114
269
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.269-291 Setembro/Dezembro de 2017
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
Doutor em ciências sociais. Professor permanente do mestrado e doutorado em recursos
naturais. Professor permanente do mestrado prossional em administração pública. Membro
do grupo de estudos complexidade ambiental. Doutorando em direito e desenvolvimento.
Membro da organização internacional waterlat.
Email: irivaldos@gmail.com
Belinda Pereira da Cunha
Coordenadora do PPGCJ/UFPB; Integra comissão de avaliação QUALIS Livros CAPES para
o quadriênio; Colaboradora do PRODEMA - Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e
Desenvolvimento; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq “Saberes Ambientais - Home-
nagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos”. Pós-doutorado CAPES
Universidade Autônoma do México, Instituto de Investigaciones Sociales, UNAM. Autora de
Livros, artigos, palestrante, consultora e assessora cientíca. Lançou em co-autoria com Leff
e outros, EBOOK divulgado em ACADEMICS.EDU “Ohar Jurídico em saberes Ambientais”;
lançou Coleção “Direito Agrário Ambiental” pela UFRPE, 2016. Organizadora da obra
“CRISE AMBIENTAL”. Integra conselhos editoriais e cientícas nos temas do Direito,
Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientadora de Mestrado e Doutorado.
Email: belindacunha@hotmail.com
ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO
A CIDADANIA:
linhas para uma análise sociojurídica complexa1
RESUMO
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas
no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir
da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso
à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade
nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no
exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o objetivo central foi colocar
em análise o acesso à água, enquanto direito fundamental, em face do
conceito de cidadania. A metodologia foi desenvolvida a partir do acesso a
dados secundários e pesquisa bibliográca. Com base nessa análise, pode-
se armar que o Estado Democrático de Direito contemporâneo não foi
capaz de universalizar o acesso à água, embora tenham sido formulados e
implementados instrumentos jurídicos e políticas públicas, apresentando
um quadro de injustiça que impõe às camadas mais vulneráveis a falta de
água, o abastecimento intermitente, a qualidade duvidosa da água, bem
1 Pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto DESENVOLVIMENTO E REDENÇÃO: a moder-
nização ecológica do semiárido brasileiro”, aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientíco e Tecnológico (Edital MCTI/CNPQ/Universal 14/2014), bem como parte de pesquisa de
Doutorado em Direito e Desenvolvimento pela UFPB.
ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
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como a ausência de saneamento básico.
Palavras-chave: água; desenvolvimento; direitos fundamentais;
democracia.
WATER, DEMOCRACY AND THE
CONSTRUCTION OF CITIZENSHIP:
Lines for a complex socio-juridical analysis
ABSTRACT
This essay aimed at discussing one of the most serious crises experienced
in the world today, the water crisis, and placing it at the center of the
State from the discussion about citizenship and democracy, considering
that access to water is a human right, and its absence may indicate
fragility in contemporary democracies and, therefore, precariousness in
the full exercise of citizenship. Thus, the central objective was to analyze
the access to water, as a fundamental right, in the face of the concept of
citizenship. The methodology was developed from access to secondary data
and bibliographic research. Thus, it can be afrmed that the contemporary
Democratic State of Law has not been able to universalize access to water,
although legal instruments and public policies have been formulated and
implemented, presenting a framework of injustice that imposes on the most
vulnerable the lack of water supply, intermittent supply, poor water quality,
and lack of basic sanitation.
Keywords: water, development, fundamental rights, democracy.

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