Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
| Autor | Luis Fernando Novoa Garzon |
| Cargo | Universidade Federal de Rondônia, Departamento de Ciências Sociais, Porto Velho, RO, Brasil |
| Páginas | 582-589 |
582
Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem
regressiva dos direitos territoriais
Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
Resumo: O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados
por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As
controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais
que constituam espaços de mútua tradução entre metodologias e procedimentos científicos e conhecimentos tradicionais e ainda entre
interesses nacionais, locais e difusos. Dispor e articular esses elementos de aprendizado mútuo é condição para o surgimento de novos
paradigmas na concepção e implementação de estudos de impacto ambiental no Brasil. O texto pretende ademais demonstrar, a partir da
implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos
específicos adotados na expansão da fronteira elétrica na Amazônia, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental
e de direitos sociais e culturais vigentes no País.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental de grandes projetos. Desterritorialização. Direitos territoriais. Comunidades ribeirinhas
amazônicas.
English Title: Spatial adjustments in amazonian scale or countdown of territorial rights
Abstract: We propose to systematize social and technical pleas against environmental studies hired by entrepreneurial consortia – and
their respective environmental licencing processes – ongoing or formally completed. The technical and social controversies around great
hydroelectric projects in Amazônia could be converted into multisetorial foruns that give room to mutual translation between scientific
methodologies and procedures and traditional knowledge and national, local and diffuse interests. Arrange and coordinate these mutual
learning elements is a prerequisite for the emergence of new paradigms in the design of environmental impact studies in Brazil. This
study intends to demonstrate, from the implementation of the Santo Antônio and Jirau Hydroelectric Power Plants on the Madeira
River (Rondônia, Brazil), the specific institutional and discursive paths adopted in the expansion of this new electric frontier, which
precificate and demean environmental protection standards and social and current environmental rights.
Keywords: Environmental licensing in megaprojects. Deterritorialization. Territorial rights. Amazon riverside communities.
Recebido em 02.11.2019. Aprovado em 03.04.2020. Revisado em 27.06.2020.
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© O(s) Autor(es). 2020 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
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1 Universidade Federal de Rondônia, Departamento de Ciências Sociais, Porto Velho, RO, Brasil
Luis Fernando Novoa Garzon1
https://orcid.org/0000-0003-2280-7959
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p582
R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 582-589, set./dez. 2020 ISSN 1982-0259
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