Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
| Autor | Elísio Augusto Velloso Bastos - Fernanda Farias Figueiredo - João Victor Lima de Abreu Couto |
| Cargo | Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil. Doutor em Direito - Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil. Graduanda em Direito - Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil. Graduando em Direito |
| Páginas | 175-193 |
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ALGORITMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS
FORMAS DE “FAZER POLÍTICA”: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA
DA IA NOS PROCESSOS ELEITORAIS DEMOCRÁTICOS NA
CONTEMPORANEIDADE
ALGORITHMS, ARTIFIICAL INTELLIGENCE AND A NEW WAY OF
“DOING POLITICS”: ANALYSIS OF IA’S INFLUENCE ON DEMOCRATIC
ELECTORAL PROCESSES IN CONTEMPORANEITY
Elísio Augusto Velloso BastosI
Fernanda Farias FigueiredoII
João Victor Lima de Abreu CoutoIII
Resumo: Este artigo tem como objetivo principal destacar a
influência das novas tecnologias da informação e comunicação
nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo
de “fazer política”, levando em consideração os sistemas
de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o
mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news
e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza
uma análise de acontecimentos em que foram visualizadas
de maneira clara a influência dessas novas tecnologias, como
é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de
2016 e das últimas eleições para presidente no Brasil, em
2018, e busca compreender de que forma a problemática em
referência pode ser solucionada ou amenizada.
Palavras-chave: Algoritmos. Inteligência artificial. Novas
Tecnologias. Democracia. Eleições.
Abstract: e main objective of this article is to highlight
the influence of information and communication’s new
technologies in democracies. erefore, a new way of “doing
politics” stands out, considering AI systems, the use of
algorithms for mapping the electorate, in addition to the
phenomenon of fake news and the use of bots. Furthermore,
the article carries out an analysis of events with clear
influence of these new technologies, as is the case the 2016
United States presidential elections and the last elections for
president in Brazil, in 2018, and seeks to understand how the
issue can be solved or mitigated.
Keywords: Algorithms. Artificial intelligence. New
technologies. Democracy. Elections
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i41.635
Recebido em: 16.03.2020
Aceito em: 04.11.2020
I Centro Universitário do Pará, Belém,
PA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail:
elisio.bastos@uol.com.br
II Centro Universitário do Pará, Belém,
PA, Brasil. Graduanda em Direito.
E-mail: fernandafigueiredo360@gmail.
com
III Centro Universitário do Pará, Belém,
PA, Brasil. Graduando em Direito.
E-mail: jvictorcouto78@gmail.com
176 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 21 | n. 41 | p. 175-193 | set./dez. 2021 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i41.635
1 Introdução
Em 2014, o filme HER foi premiado com o Oscar de Melhor Roteiro Original. A
história aborda a vida de um homem chamado eodore, recém-divorciado, que decide comprar
um sistema de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar nas suas tarefas diárias. Samantha, nome
escolhido para si pelo próprio sistema, aprende, a partir do cotidiano de seu usuário, a moldar as
experiências que cercam a rotina de eodore e a auxiliá-lo em importantes decisões.
Longe das premiações do cinema, os sistemas de IA são uma realidade em diversos setores
da vida da maioria dos indivíduos. Não é difícil encontrá-la nos smartphones, nas assistentes de
voz ou até mesmo nos servidores que alguns sites utilizam para prever qual o próximo livro
que você deve comprar ou a próxima música que você deve ouvir. Apesar de em tarefas simples
parecerem inofensivos, até mesmo pelo fato de muitas vezes as pessoas se darem por satisfeitas
com as facilitações trazidas e não refletirem sobre as consequências disso, os algoritmos podem
ser utilizados em outros cenários que demandam mais complexidade, como é o caso de uma
eleição.
Nesse sentido, o presente artigo propõe-se a analisar as implicações desse cenário a
partir de uma análise qualitativa de pesquisa bibliográfica, a fim de explorar qual a influência os
algoritmos, as novas tecnologias e a IA podem exercer sobre certames democráticos. Ademais,
busca-se compreender de que modo essa realidade implica no comportamento desses usuários
como cidadãos que exercem o direito ao voto em um país com democracia representativa, e o
que pode ser feito a esse respeito.
2 Redes sociais e o novo jeito de “fazer política”
É inegável a participação das novas tecnologias da informação e comunicação em diversos
setores da vida contemporânea. São assim denominadas as tecnologias e métodos que surgiram
Terceira Revolução Industrial e que tem como característica principal a agilização da transmissão
de informações, à exemplo de computadores, celulares e a própria internet (VELLOSO, 2011,
p. 2 - 3).
Os celulares tornaram-se uma extensão que acompanha o dia a dia da maioria da
população, são mais de cinco bilhões de aparelhos sendo utilizados no mundo, segundo dados
de 2019 (AGÊNCIA BRASIL, 2019). As chamadas home assistants estão cada vez mais populares
(CHEN, 2019) são responsáveis por mudar a rotina e o modo de realização de tarefas daqueles
que optam por adquirir tal produto.
A modulação para uma melhor experiência de cada usuário é um importante ponto para
as empresas que desenvolvem essas tecnologias, para tanto, a importância de investir tanto em
sistemas de IA (MENDES, 2019) que acompanhem e aprendam com os dados cedidos pelo
usuário durante a utilização desses aparelhos.
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