Algoritmos, machine learning e a promoção das justiças codificada e equitativa: vantagens x vícios (BIAS)

AutorMarcus Lívio Gomes e Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
Ocupação do AutorAssociate Research Fellow no Institute for Advanced Legal Studies (IALS) na Universidade de Londres/MSc em Desigualdades e Ciências Sociais pela London School of Economics and Political Science (LSE)
Páginas95-103
ALGORITMOS, MACHINE LEARNING E A
PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS CODIFICADA E
EQUITATIVA: VANTAGENS X VÍCIOS (BIAS)
Marcus Lívio Gomes
Associate Research Fellow no Institute for Advanced Legal Studies (IALS) na Universi-
dade de Londres. Professor de Direito Tributário na Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Juiz Federal. E-mail: marcusliviogomes@gmail.com.
Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
MSc em Desigualdades e Ciências Sociais pela London School of Economics and Poli-
tical Science (LSE), Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela
UERJ, e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora, advogada, lecionou “Legislação Tributária e
Finanças Públicas” na UERJ. E-mail: nathalia.amtavares@gmail.com.
Sumário: 1. Introdução. 2. Algoritmos e machine learning na justiça codicada. 3. Algoritmos
e machine learning na justiça equitativa e no julgamento moral e discricionário: reprodução
de tendências / Bias. 4. Conclusões. 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Com a disseminação da rede de computadores, da internet, e da promoção persona-
lizada de propagandas e serviços, os algoritmos vêm cada vez mais assumindo um papel
de relevância na sociedade juntamente ao aprendizado da máquina (machine learning)
que é um ramo da inteligência artif‌icial que envolve a criação de algoritmos que apren-
dem automaticamente a partir de dados. Basicamente os algoritmos são, nas palavras de
Paulo Sá Elias1, sequências de regras ou operações que são aplicadas a um número de
dados e permitem solucionar classes semelhantes de problemas. Pode-se dizer que os
algoritmos são as diretrizes seguidas por uma máquina.
Na promoção da justiça, o uso de algoritmos vem cada vez mais sendo uma reali-
dade, seja por meio do uso de ferramentas de pesquisas online, como o Google, seja por
meio do uso de softwares que orientam o resultado de um julgamento ou o início de uma
investigação, como, por exemplo, ocorre com a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio
da utilização de sistemas de cruzamento de dados que são programados para localizar
inconsistências nas informações constantes nas declarações dos contribuintes (exemplo:
1. SÁ ELIAS, Paulo. Algoritmos, Inteligência Artif‌icial e o Direito. E-Gov. Universidade Federal de Santa Catarina.
CONJUR, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/algoritmos-inteligencia-artif‌icial.pdf e https://egov.
ufsc.br/portal/conteudo/algoritmos-intelig%C3%AAncia-artif‌icial-e-o-direito. Acesso em: 05 ago. 2020.
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