Alocação de recursos escassos em situações de catástrofe

AutorSabrina Corrêa da Costa Ribeiro e Érica Regina Ribeiro Sady
Ocupação do AutorMédica Doutora em Pneumologia (HCFMUSP)/Fisioterapeuta Especialista em Cardiovascular (ASSOBRAFIR / COFFITO)
Páginas265-284
ALOCAÇÃO DE RECURSOS ESCASSOS EM
SITUAÇÕES DE CATÁSTROFE
Sabrina Corrêa da Costa Ribeiro
Médica Doutora em Pneumologia (HCFMUSP). Especialista em Medicina Intensiva
(AMIB), Emergência (ABRAMEDE) com área de atuação em Cuidado Paliativo (ANCP).
Coordenadora da Unidade de Cuidados Intermediários do HCFMUSP. Supervisora
da Disciplina de Emergências Clínicas do HCFMUSP. Coordenadora do Comitê de
Emergência Da ANCP.
Érica Regina Ribeiro Sady
Fisioterapeuta Especialista em Cardiovascular (ASSOBRAFIR / COFFITO). Residência
Multiprossional em Saúde Cardiovascular (HCUFMG). Aprimoramento em Fisiotera-
pia Respiratória e Cardíaca (H. SOCOR). Aperfeiçoamento em Prescrição do Exercício
para Cardiopatas (EEP-HCFMUSP). Mestranda (CPGEO-EEFFTO/UFMG).
Sumário: 1. Introdução. 2. Recursos materiais: triagem de pacientes frente à escassez de
recursos. 2.1 Alocação de recursos escassos: aspectos práticos. 2.1.1 Times de alocação de
recursos e de triagem. 2.1.2 Critérios de triagem. 3. Recursos humanos: o “dever de cuidar”
frente à escassez de recursos. 4. Cuidados paliativos no contexto de recursos escassos. 5.
Considerações nais. 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Em situações de catástrofe (ou em emergência de saúde pública, como durante
uma pandemia, por exemplo), um grande número de pessoas adoece seriamente, em
um curto período de tempo, de modo que a capacidade de organização dos sistemas de
saúde – locais ou ao redor do mundo – para atender a esta súbita demanda é reduzida1.
O surto do vírus SARS-CoV-2, nesta pandemia, considerado uma emergência de
saúde pública pela OMS, evidenciou este fenômeno dada a rápida transmissibilidade
viral em escala global, inclusive em países com melhores indicadores sociais e de saúde
do que o Brasil.
Deste modo, a escassez de recursos mostra-se um problema central nestas situações.
Envolve o baixo suprimento de materiais, desde itens básicos, como máscaras – essenciais
como medida para reduzir a transmissibilidade de doenças respiratórias, por exemplo
1. THE PANDEMIC INFLUENZA ETHICS INITIATIVE WORK GROUP OF THE VETERANS HEALTH ADMI-
NISTRATION’S NATIONAL CENTER FOR ETHICS IN HEALTH CARE. Meeting the Challenge of Pandemic
Inf‌luenza: Ethical Guidance for Leaders and Health Care Professionals in the Veterans Health Administration
(2010). Disponível em: https://www.ethics.va.gov/docs/pandemicf‌lu/meeting_the_challenge_of_pan_f‌lu-ethi-
cal_guidance_vha_20100701.pdf (Acesso em: 08 de Abril de 2020).
SABRINA CORRÊA DA COSTA RIBEIRO E ÉRICA REGINA RIBEIRO SADY
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-, até recursos de suporte básico e avançado de vida, como leitos de terapia intensiva,
aparelhos de ventilação artif‌icial (mecânica) e equipamentos de proteção individual
(EPI) para as equipes2-3-4. Além destes, a escassez de recursos humanos, especialmente
de prof‌issionais diretamente envolvidos com a assistência aos pacientes adoecidos,
também é um desaf‌io.
Países europeus como a Itália, por exemplo, o segundo epicentro da pandemia pelo
novo coronavírus SARS-CoV-2 após Wuhan (China), dá exemplos da crise de saúde pú-
blica atual, seguida por países como Estados Unidos da América, Espanha, França, entre
outros. Alguns dos quais assumiram o colapso dos seus sistemas de saúde, e contam com
um número de expressivo de prof‌issionais da saúde contaminados durante a assistência,
como é o caso da Itália e Espanha5-6.
Estas situações, portanto, revelam que, em situações de catástrofe, o problema não se
limita apenas à condição clínica dos doentes. Os desfechos dependerão, principalmente,
da capacidade de organização dos países, em especial dos sistemas de saúde.
Nos casos de doenças infectocontagiosas, na ausência de tratamentos curativos
cientif‌icamente comprovados (medicamentos, vacinas, entre outros), medidas para
a contenção da disseminação da doença através do distanciamento social, e para a
gestão e alocação racional, justa e ética dos recursos disponíveis são de indiscutível
relevância7.
Estas medidas requerem atitudes na dimensão microssocial, dos indivíduos e das
famílias, e macrossocial, em nível de políticas públicas, inclusive através de cooperação
internacional, expondo a complexidade do assunto.
2. DEPARTMENT OF CRITICAL CARE MEDICINE HERE AT THE UNIVERSITY OF PITTSBURGH AND THE
UPMC HEALTH SYSTEM. Allocation of Scarce Critical Care Resources During a Public Health Emergency (2009).
Disponível em: https://www.ccm.pitt.edu/sites/default/f‌iles/UnivPittsburgh_ModelHospitalResourcePolicy.pdf
(Acesso em: 03 de Abril de 2020).
3. PELLEGRINO CENTER FOR CLINICAL BIOETHICS – GEORGETOWN UNIVERSITY MEDICAL CENTER.
Ethical Principles of Resource Allocation In the Event of an Overwhelming Surge of Covid-19 Patients (2020).
Disponível em: https://clinicalbioethics.georgetown.edu/covid-19-resources/ (Acesso em: 07 de Abril de 2020).
4. COMMITTEE ON ETHICAL ISSUES IN MEDICINE OF THE ROYAL COLLEGE OF PHYSICIANS (RCP). Ethical
dimensions of Covid-19 for frontline staff (2020). Disponível em: https://www.rcpsych.ac.uk/about-us/respondin-
g-to-covid-19/responding-to-covid-19-guidance-for-clinicians/covid-19-ethical-considerations (Acesso em 10 de
Abril de 2020).
5. VERGANO, Marco, BERTOLINI, Guido, GIANNINI, Alberto, et al. Clinical Ethics Recommendations for the
Allocation of Intensive Care Treatments, in Exceptional, Resource-Limited Circumstances. Italian Society of
Anesthesia, Analgesia, Resuscitation, and Intensive Care (SIAARTI) (2020). Disponível em: http://www.siaarti.
it/SiteAssets/News/Covid19%20-%20documenti%20SIAARTI/SIAARTI%20-%20Covid-19%20-%20Clinical%20
Ethics%20Reccomendations.pdf. (Acesso em: 13 de Abril de 2020).
6. NUGENT, Ciara. ‘It’s Like Being a War Medic.’ A Madrid Doctor Speaks Out About Grave Shortages in Protective
Gear. Time – World – Covid-19, 02 April 2020 [Internet]. Disponível em: https://time.com/5813848/spain-coro-
navirus-outbreak-doctor/ (Acesso em: 13 de Abril de 2020).
7. THE PANDEMIC INFLUENZA ETHICS INITIATIVE WORK GROUP OF THE VETERANS HEALTH ADMI-
NISTRATION’S NATIONAL CENTER FOR ETHICS IN HEALTH CARE. Meeting the Challenge of Pandemic
Inf‌luenza: Ethical Guidance for Leaders and Health Care Professionals in the Veterans Health Administration
(2010). Disponível em: https://www.ethics.va.gov/docs/pandemicf‌lu/meeting_the_challenge_of_pan_f‌lu-ethi-
cal_guidance_vha_20100701.pdf (Acesso em: 08 de Abril de 2020).

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