Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
| Autor | Josemar Sidinei Soares |
| Cargo | Universidade do Vale do Itajaí, SC, Brasil |
| Páginas | 5-14 |
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UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 13, n. 2, p. 5-14, Set. 2012.
SOARES, J.S.
Josemar Sidinei Soaresa*
Resumo
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em
nas instituições que há tanto tempo acompanham a vida em sociedade, como a família, a religião e o próprio Estado. Esta problemática
avançaria ainda ao ameaçar o próprio positivismo jurídico, pois a norma jurídica como critério de orientação de conduta para o direito desde a
Idade Moderna passa a ser ameaçada. Na atualidade, o valor e o sentido das leis representam papéis ainda mais importantes que a interpretação
disso que a norma necessita de um critério ético. A questão que surge é qual critério ético é capaz de contribuir com uma nova reimpostação do
positivismo jurídico, tornando-o mais vivo, atual e inteligente para enfrentar os novos dilemas impostos pela pós-modernidade. O objetivo da
pesquisa foi contribuir com o profundo debate envolvendo a crise do positivismo jurídico na pós-modernidade, com a possibilidade ainda de
proposição de um novo critério para orientação de conduta. Tanto na fase de investigação quanto na fase de relatório dos resultados, o método
Palavras-chaves: Positivismo Jurídico. Pós-Modernidade. Critério Ético.
Abstract
This article aims to contribute with the discussion on the crisis faced by the contemporary legal positivism, in order to break paradigms brought
society has been changing the values that guide the community life. The twentieth century went through major crises that threatened the
and the State itself. This issue would advance in order to jeopardize the legal positivism itself, as the legal standard as a guiding criterion of
conduct for the law since the Modern Age is being threatened. Currently, the value and meaning of laws play roles even more important than
committed action. The result is that the rule requires an ethical criterion. The rising issue is which ethical criterion is able to contribute to a
a new criterion for the guidance of conduct. Both at the research stage and report of results the method will be inductive, departing from data
Keywords: Ethical Criterion.
Novas Alternativas Para o Positivismo Jurídico: A Ideia de um Critério Ético
New Alternatives to Legal Positivism: The Idea of an Ethical Criterion
ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE
aUniversidade do Vale do Itajaí, SC, Brasil
*E-mail: jsoares@univali.br
1 Introdução
O positivismo jurídico atravessa hoje, diante da quebra
de paradigmas imposta pela pós-modernidade, momento
bastante complexo, sobretudo devido aos efeitos provocados
pelo fenômeno da globalização. A autoridade jurídica, política
e social do Estado, do direito positivo e das instituições que
por séculos perdurou, foi fortemente abalada pelas crises do
século XX, em especial as Grandes Guerras Mundiais.
das tecnologias da comunicação aproximou os cidadãos do
e também o descrédito ideológico das pessoas no Estado e
nas normas jurídicas. Ao entender que cada sistema jurídico
de relativizar aquelas leis, já que elas são diferentes em várias
partes do mundo e em distintos períodos históricos.
Para os nossos dias, surge como alternativa para
reimpostação do positivismo jurídico, tornando-o mais vivo
e presente na sociedade de modo inteligente e funcional, o
estabelecimento de um critério ético, que busque implementar
na vida individual e social a identidade de natureza do ser
humano. Trata-se, portanto, de se repensar o positivismo
jurídico a partir da necessidade de se revalorizar o direito
não apenas como organização social e aplicação de normas,
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