A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
| Autor | Rosana de Paula Lavall da Silva - Maria Aparecida Lucca Caovilla |
| Cargo | Graduanda do Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direitos Humanos e Cidadania. Desenvolve a pesquisa no projeto intitulado: A Emancipação dos Povos Indígenas e o Constitucionalismo Latino-Americano. Email: zana@unochapeco.edu.br - Doutora em Direito, Política e ... |
| Páginas | 123-143 |
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 30, jan./abr. 2018.
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A AMÉRICA LATINA E OS POVOS ORIGINÁRIOS: SEQUELAS DA
COLONIZAÇÃO
LATIN AMERICA AND THE NATIVE PEOPLES: COLONIZATION SEQUELS
Rosana de Paula Lavall da Silva1
UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC , Brasil
Maria Aparecida Lucca Caovilla2
UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC , Brasil
Sumário: Considerações iniciais. 1 A história não contada: a visã o
dos povos vencidos. 1.1 O dia em que o homem branco pisou no Brasil. 1.2
Modernidade: “o encobrime nto do outro”. 1.3 Colonialidade: a domi nação
europeia. 2 A formação do Estado e do D ireito na América Lati na. 2 .1 A
formação do Estado e do D ireito no Brasil. 3 Panorama atual a cerca dos
Direitos dos índios no Brasil. Co nsiderações finais. Referências.
Resumo: O presente artigo é resultad o de estudos realizados pelo
Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universid ade
Comunitária da Região de Chapec ó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de
fazer um relato hi stórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos
da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dia s atuais.
Aborda a formação dos Esta dos no contexto latino -americano, especialment e
no Brasil, en focando a realidade social, política e jurídi ca dos povos indíge nas
no Brasil.
Palavras-chaves: América Lati na. Colonização. Povos Indígenas.
Abstract: This a rticle is the re sult of studies carried out by t he
Research Group: Human Rights and Citizenship of t he Community University
of the Region of Chapecó ( UNOCHAPECÓ), with the objecti ve of mak ing a
historical a ccount of the colonization of Latin America, a spects of modernity
and face Hidden fro m coloniality, present to the present day. It addresses the
formation of states in the Latin American context, especially in B razil,
focusing on the social, political and legal reality o f in digenous peoples in
Brazil.
Keywords: Latin America. Colo nization. Indian people.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Na América Latina, através do projeto de colonização ocidental com ideais
de progresso e modernização, as culturas e os povos pré-existentes foram ignorados
1 Gra duanda do Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó ( Unochapecó).
Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direitos Huma nos e C idadania. Desenvolve a pesquisa no
projeto intitulado: A Emancipação dos Povos Indí genas e o C onstitucionalismo Latino-Americano. E-
mail: zana@unochapeco.edu.br.
2 Doutora em Direito, Política e Sociedade (UFSC). Docente do Programa de Mestrado em Direito
(PPGD – Unochapecó). Coordena dora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Integrante
do Projeto de Extensão Comunitária Jurí dica - PECJur; Coordenadora de atividades acadêmicas do
Doutorado Interinstitu cional (DINTER) em D ireito realizado na UFSC em convênio com a Unochapecó.
E-mail: caovilla@unochap eco.edu.br.
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 30, jan./abr. 2018.
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e desprezados, solidificando a Europa como o centro da cultura do mundo e
implantaram o modelo hegemônico. Tal m odelo civilizatório delineou-se como uma
extraordinária síntese dos pr essupostos e valores básicos da sociedade liberal
moderna em torno do ser humano, da riqueza, da natureza, da história, do progresso,
do conhecimento e da boa vida. Nesse contexto, os povos indígenas foram
marginalizados, assim como a sua cultura e o seu modo de viver, considerados até
mesmo como primitivos, inferiores e atrasados.
No contexto brasileiro a colonização também se deu de forma brutal, no
qual dois mundos distintos se defrontaram prevalecendo a cultura do colonizador
sobre a cultura do colonizado. Os traços dessa colonização opressora perpassam
desde a conquista até os dias atuais, estão presentes na Constituição do Esta do e do
Direito que aqui foram implementados.
A América Latina, assim como o Brasil, são mosaicos étni co-culturais, que
vêm produzindo uma sequência histórica de políticas indigenistas insuficientes para
combater a lógica da exclusão, latente desde os tempos da colonização, chegando
aos tempos modernos sem respostas às mazelas sociais, que se transfiguram no
decorrer dos séculos, sendo, agora, acentuadas pelo avanço do modelo de
desenvolvimento legitimado pelo Estado, incapaz de atender os anseios de todos os
segmentos da sociedade, que passaram a compor grupos excluídos ch amados de
minorias, entre os quais estão os povos indígenas
Nesse contexto, abordam-se a história através do olh ar dos povos vencidos
sobre a colonização, a formação do Estado na América Latina e no Brasil, os direitos
que foram negados e, por fim, um panorama do atual contexto dos povos indígenas
que demonstraram que o Brasil vive, ainda, encoberto sob a égide da modernidade.
1 A HISTÓRIA NÃO CONTADA: A VISÃO DOS POVOS VENCIDOS
Colombo, capitão-geral, chegou à América com a sua tripulação no dia 12
de outubro de 1492, batizando o chão em que pisaram de Ilha Espanhola. Quando se
lançaram ao mar em busca das Índias, jamais imaginaram que encontrariam um
paraíso povoado por gentes nuas, que não tinham a ambição do ouro, pessoas
simples que viviam com pouco. Os primeiros relatos que se tem são de elogios à
terra e às gentes, enaltecendo a beleza física e a solidariedade.
Deus criou to das essas gentes in finitas, de todas as espécies, mui simples, sem
finura, sem astú cia, sem malícia, mui obedientes e mui fiéis aos seus Senhor es
naturais e aos espanhóis a que servem; mui hu mildes, mui pacientes, mui
pacíficas e amantes da paz, sem contendas, sem perturbações, s em querelas,
sem questões, sem ira , sem ódio e de forma algu ma desejo sas de vingança
(LAS CASAS, 1991, p. 27).
No Novo Mundo, Colombo foi tomado por uma fúria em nomear tudo o que
via pela frente, dando-lhes nomes ocidentais, acreditando que estava nas Índias,
batizou os habitantes originários de índios. Em seu diário descreveu essas gentes
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