Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
| Autor | Jady Leonilya Gomes Machado Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro Maria Sara Paiva Mesquita |
| Cargo | Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Sobral, Ceará, Brasil Graduando em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Sobral, Ceará, Brasil Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Sobral, Ceará, Brasil |
| Páginas | 222-240 |
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
18ª edição
POR AMOR ÀS CAUSAS PERDIDAS: ENTRE
CONSTITUCIONALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO
E SUAS INFLUÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
ON BEHALF OF LOST CAUSES: BETWEEN
CONSTITUCIONALISM, NEOCONST ITUCIONALISM AND
Jady Leonilya Gomes Machado1
Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro2
Maria Sara Paiva Mesquita3
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações
entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pon-
tuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando
apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as
nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada
Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que priori-
a abordagem por meio do método dialético. Na análise histórica, é
possível inferir que o Constitucionalismo, atrelado às concepções
positivistas, degradou a concepção de justiça, tendo em vista as
más consequências, manifestadamente, nas tiranias em vários Es-
tados no século XX. Assim, a Virada Kantiana do pós-positivismo
constituições baseadas nos valores e na moral humana, atrelados a
princípios do Constitucionalismo positivista, como a Constituição
Brasileira de 1988, que, com a característica de ser analítica, trata de
Concebe-se que, apesar das dicoto-
mias, as teorias convergem, resultando em ordens constitucionais
como a brasileira, que reitera constantemente em seus dispositivos
a importância da proteção às garantias individuais.
Palavras-chave: Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Po-
sitivismo. Pós-Positivismo. Constituição de 1988.
1 Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Sobral,
Ceará, Brasil.
2 Graduando em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Sobral,
Ceará, Brasil.
3 Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Sobral,
Ceará, Brasil.
222 18º EDIÇÃO
Abstract: -
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sequences in the 1988 Constitution, thus seeking to present positivism
and post-positivism, their dichotomies and the nuances of thought
between Kelsen and the thinkers of the Kantian Turn. It is a research
of a basic nature, that prioritizes the theoretical-bibliographic method
of procedure and the approach is carried out through the dialectical
method. In the historical analysis, it is possible to infer that Constitu-
tionalism, linked to positivist conceptions, degraded the conception of
justice, in view of the bad consequences, manifestly, in the tyrannies in
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tutions based on human values and morals, linked to the principles of
positivist Constitutionalism, such as the 1988 Brazilian Constitution,
which, with the characteristic of being analytical, deals with very spe-
converge, resulting in constitutional orders such as the Brazilian one,
which constantly reiterates in its devices the importance of protecting
individual guarantees.
Keywords: Constitutionalism. Neoconstitutionalism. Positivism. Post-
positivism. 1988 Constitution.
Submissão: 05/04/2020
Aceite: 27/06/2020
223 18º EDIÇÃO
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