DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Proteção e Amparo Ao Deficiente Fisico e Ao Idoso Carente, Com Sede Na Cidade de Porto Vitória, Estado do Paraná, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica federal a ASSOCIA«√O DE PROTE«√O E AMPARO AO DEFICIENTE FÕSICO E AO IDOSO CARENTE, com sede na cidade de Porto VitÛria, Estado do Paran·, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do art. 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o art. 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O E AMPARO AO DEFICIENTE FÕSICO E AO IDOSO CARENTE, com sede na cidade de Porto VitÛria, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 79.318.119/0001-67 (Processo MJ n∞ 12.968/91-47);
††††ASSOCIA«√O CASA DA ESPERAN«A DE CUBAT√O "DR. LE√O DE MOURA", com sede na cidade de Cubat„o, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 51.642.098/0001-11 (Processo MJ n∞ 3.596/88-16);
††††BER«¡RIO-CRECHE "CORONEL JOAQUIM BARBOSA DE MORAES", com sede na cidade de Getulina, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 49.864.002/0001-18 (Processo MJ n∞ 17.191/91-80);
††††CASA DOS VELHOS DE QUAT¡, com sede na cidade de Quat·, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 47.609.185/0001-08 (Processo MJ n∞ 8.504/88-77);
††††CENTRO COMUNIT¡RIO ASSISTENCIAL "ANIBAL DIFR¬NCIA", com sede na cidade de Bauru, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 46.141.990/0001-89 (Processo MJ n∞ 18.595/91-54);
††††CENTRO M…DICO HOSPITALAR JOS… LUIZ DE MENDON«A, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portador do CGC n∞ 12.859.443/0001-11 (Processo MJ n∞ 18.239/91-40);
††††CENTRO REGIONAL DE REGISTRO E ATEN«√O AOS MAUS TRATOS ¿ INF¬NCIA, com sede na cidade de Bauru, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 54.702.766/0001-47 (Processo MJ n∞ 14.999/91-41);
††††CENTRO REGIONAL DE REGISTROS E ATEN«√O AOS MAUS TRATOS ¿ INF¬NCIA DE CAMPINAS, com sede na cidade de Campinas, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 54.149.562/0001-20 (Processo MJ n∞ 7.771/90-32);
††††CONFER NCIA DE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO