Ampliação do papel cognitivo do réu no processo: análise do binônio risco x responsabilidade

AutorJosé Henrique Mouta Araújo
CargoDoutor e mestre e em direito (UFPA), com estágio de pós- doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), procurador do Estado do Pará e advogado. Belém/PA. E-mail: henriquemouta@uol.com.br. ORCID:...
Páginas508-522
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 508-522
www.redp.uerj.br
508
AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO
BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE
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EXPANDING THE COGNITIVE ROLE OF THE DEFENDANT IN THE
PROCESS: ANALYSIS OF THE RISK X RESPONSIBILITY
José Henrique Mouta Araújo
Doutor e mestre e em direito (UFPA), com estágio de pós-
doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, professor do Centro Universitário do Estado do Pará
(CESUPA) e do Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), procurador do Estado do
Pará e advogado. Belém/PA. E-mail:
henriquemouta@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-3874-8511.
RESUMO: Este ensaio procura refletir sobre os riscos e as responsabilidades das partes no
processo, com a análise de institutos jurídicos e a ampliação dos poderes do réu na formação
de títulos executivos judiciais em seu favor: dependendo das situações ocorridas no curso do
processo, as posições processuais podem ficar invertidas.
PALAVRAS-CHAVE: Partes; Processo; Títulos; Execução; Responsabilidade; Risco.
ABSTRACT: This essay seeks to reflect on the risks and responsibilities of the parties in
the process, with the analysis of legal institutes and the expansion of the defendant's powers
in the formation of judicial executive titles in his favor: depending on the situations that
occurred in the course of the process, the procedural positions may be reversed.
KEYWORDS: Parties; Process; Titles; Execution; Responsibility; Risk.
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Artigo recebido em 13/04/2021 e aprovado em 30/06/2021.

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