Análise Amostral
| Autor | Joaquim Falcão - Silvana Batini- Ivar Hartmann - Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida |
| Páginas | 133-151 |
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Análise Amostral
A segunda parte do relatório compreende aná lises feitas em uma amostra
aleatória de mais de 5 mil proces sos do universo de casos sobre crime e im-
probidade, codificados manualmente, conforme já descrito no capítulo de
metodologia. As seções desta seg unda parte do relatório foram separadas de
acordo com o perfil da origem do processo e das par tes; questões relaciona-
das ao mérito do caso; o conteúdo da fundamentação da s decisões; os temas
ou assuntos e as medidas cautela res.
134 A REALIDAD E DO SUPREM O CRIMINA L
1. PERFIL DE ORIgEM E PARtES
10 origens mais frequentes em processos crimin ais e
por improbidade no STF (amostral, 20 07-2016)
Gráfico 1.1 Obser vados os segundo, terceiro, quarto e quinto tribunais mais f requen-
temente identificados como origem em processos cri minais e de improbidade, é pos-
sível observar que o Tribunal de Justiça de São Paulo possui perc entual quase igual
à soma dos três tribunais que o seguem na dist ribuição (TJ/RS, TJ/MG e TJ/RJ).
Nessa primeira seção, são considerados os órgãos judiciais de origem dos
processos sobre crime e improbidade na amostra. Percebe-se a cl ara predo-
minância dos processos de início no STJ, com 45,5% dos processos compo-
nentes do universo analisado. Essa concentração a lta é causada pelos HC
que, conforme já visto, compõe parcela decisiva dos processos cri minais.
O percentual de processos oriundos do STJ é mais de vinte vezes superior
àquele de processos do Superior Tribunal Milita r. A análise amostral com-
preende o período de 2007 a 2016.
Percebe-se que, entre os Tribunais de Justiça, o TJ/SP destoa dos órgãos
subsequentes na distribuição, com uma fr equência constatada que é maior
do que o dobro daquela do órgão seguinte na distribuição, o TJ/RS.
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