Análise da periodização na Teoria Pura do Direito continuidade do projeto (neo)kantiano nos escritos de Hans Kelsen

AutorRodrigo Leonardo Vítor Xavier
CargoGraduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Páginas1-17
ANÁLISE DA PERIODIZAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO:
CONTINUIDADE DO PROJETO (NEO)KANTIANO NOS ESCRITOS DE HANS
KELSEN
Rodrigo Leonardo Vítor Xavier1
Resumo: O presente artigo verifica se Hans Kelsen, na segunda edição alemã da Teoria Pura
do Direito, à luz da periodização proposta por Stanley L. Paulson, abandonou o projeto
(neo)kantiano em favor de teorias realistas. Para esse propósito, recorre-se ao método dialético-
comparativo entre a primeira edição alemã da Teoria Pura do Direito, publicada em 1934, e a
segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito, publicada em 1960, para analisar dentro da
estrutura da norma jurídica e da norma fundamental a permanência do projeto (neo)kantiano
nos escritos de Hans Kelsen. Apresentam-se, ao final, conclusões e breves considerações sobre
esta pesquisa, especialmente no tocante à divergência filosófica entre permanência e
mutabilidade na Teoria Pura do Direito.
Palavras-chave: Teoria do Direito; Teoria Pura do Direito; Hans Kelsen; Periodização;
Stanley L. Paulson.
1 Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) | rodrigoxavierbra@gmail.com |
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4335-3247 | Pesquisa desenvolvida em projeto de Iniciação Científica
financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) e orientada pelo Prof. Dr.
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.
Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Belo Horizonte, Vol. 28, N. 1, jan-jun 2023
ISSN (impresso): 1415-0344 | ISSN (online): 2238-3840
Editora responsável: Karen Mendonça | Revisão: Anna Izabella Miranda
Data de Submissão: 15/08/2023 | Data de Aceite: 27/09/2023
ANÁLISE DA PERIODIZAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO: CONTINUIDADE DO PROJETO
(NEO)KANTIANO NOS ESCRITOS DE HANS KELSEN - RODRIGO XAVIER
Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Belo Horizonte, Vol. 28, N. 1, jan-jun 2023
ANALYSIS OF PERIODIZATION IN THE PURE THEORY OF LAW: CONTINUITY OF
THE (NEO)KANTIAN PROJECT IN THE WRITINGS OF HANS KELSEN
Abstract: The current article seeks to verify whether Hans Kelsen, in the second German
edition of the Pure Theory of Law, in the light of the periodization proposed by Stanley L.
Paulson, has abandoned the (neo)Kantian project in favor of realist theories. For this purpose,
within the structure of the legal and the fundamental norm, the dialectical-comparative method
between the first German edition of the Pure Theory of Law, published in 1934, and the second
German edition of the Pure Theory of Law, published in 1960 is used to analyze the
permanence of the (neo)kantian project in the writings of Hans Kelsen. At the end, conclusions
and brief considerations on this research are presented, especially regarding the philosophical
divergence between permanence and mutability in the Pure Theory of Law.
Keywords: Theory of Law; Pure Theory of Law; Hans Kelsen; Periodization; Stanley L.
Paulson.
1. Introdução
A teoria pura do direito é uma doutrina jurídica positiva2, que tem como finalidade
precípua eliminar do seu objeto de conhecimento tudo aquilo que não pertence ao direito. Essa
proposta de promover um conhecimento puro no direito elevou o positivismo jurídico e a teoria
pura do direito ao apreço das mais importantes cátedras universitárias, o que se deve,
principalmente, aos escritos de Hans Kelsen, especialmente à obra que carrega o nome de sua
doutrina: Teoria Pura do Direito.
Preliminarmente, cabe esclarecer que neste trabalho o conceito de periodização
compreende o estudo das fases e do desenvolvimento da teoria e filosofia do direito nos escritos
de Hans Kelsen. Esse fenômeno jurídico (novo e pouco explorado na área acadêmica) tem
como parâmetro um primeiro escrito de Stanley L. Paulson (1990, p. 11-47), a partir do qual
Heidemann, de forma sistemática e detalhada, baseou-se para propor em seu trabalho
monográfico3 uma diferente periodização aos escritos de Hans Kelsen e para defender a tese
da “ruptura teorética radical” (PAULSON, 2013, p. 3-4). Segundo Heidemann, entre 1935 e,
aproximadamente, 1962 (período denominado por ele como "realista"), Kelsen abandona o
aparato (neo)kantiano em favor de teorias realistas (PAULSON, 2013, p. 7).
2 KELSEN, 2009, p. 1: “[...] do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial”.
3 Die Norm als Tatsache. Zur Normentheorie Hans Kelsens”.
2

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