Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes
| Autor | Raphaela Magnino Rosa Portilho, Leonardo da Silva Sant´Anna |
| Cargo | Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada E-mail: raphaelamrp@hotmail.com - Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Doutor em Saúde ... |
| Páginas | 355-379 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr. 2018
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997
Análise econômica do direito e propriedade
intelectual: a contribuição de Posner & Landes
Law and economics and intellectual property: the contribution
of Posner & Landes
Raphaela Magnino Rosa Portilho*
Universidade do Estado do Rio de Janeiro(Brasil)
raphaelamrp@hotmail.com
**
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
lsantanna44@gmail.com
Recebido: 31/08/2017 Aprovado: 13/11/2017
Received: 08/31/2017 Approved: 11/13/2017
* Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro
Bolsista de Doutorado CAPES. Advogada E-mail: raphaelamrp@hotmail.com
** Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro RJ, Brasil). Doutor em Saúde Pública pela Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Mestre em Direito
pela Universidade Gama Filho. E-mail: lsantanna44@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article
Leonardo da Silva. Análise econômica do Direito e propriedade intelecutal: a contribuição de Posner
& Landes. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr.
2018. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997
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PORTIANNA, L. S.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr. 2018
Resumo
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito
sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um
estudo panorâmico acerca da metodologia eco nômica valendo-se dos estudos de Richard A.
Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a
perspectiva em comento, o primeiro capítulo cumpre o papel de demonstrar suas raízes no
paradigma utilitarista. O segundo capítulo, por conseguinte, leva a investigação para o ramo
específico da Propriedade Intelectual, apresentando as matrizes teóricas mais usadas para
sua justificação, bem como o estudo de Posner e William Landes sobre tal ramo jurídico nos
parâmetros da abordagem econômica. Importa observar, finalmente, que o presente trabalho
se perfaz segundo a metodologia da pesquisa qualitativa e análise de conteúdo.
Palavras-chave: análise econômica do Direito; propriedade intelectual; utilitarismo; Posner;
Landes
Abstract
This essay aims to take into consideration the Law and Economics approach into Intellectual
Property Law. In this sense, the option is to present a panoramic study of the economic
methodology drawing on the studies of Richard A. Posner as a theoretical fra mework. In
addition to pr esenting the main assumptions that support the perspective under discussion,
the first chapter fulfils the role of demonstrating its roots in the utilitarian paradigm. Thus, the
second cha pter leads the investigation towards the specific realm of Intellectual Property,
presenting the most popular theoretical frameworks regarding its justification. The referred
chapter a lso presents the work of Posner and William Landes on such legal branch in the
parameters of the economic approach. It should be noted, finally, that the present essay is
conducted by the methodology of qualitative research and content analysis.
Keywords: law and economics; intellectual property; utilitarianism; Posner; Landes.
Sumário
1. Introdução. 2. Análise Econômica do Direito. 2.1. Análise Econômica do Direito enquanto
movimento. 2.2. Raízes Epistemológicas. 3. Análise Econômica do Direito e Propriedade
Intelectual: o estudo de Landes e Posner. 4. Conclusão. 5. Referências.
1. Introdução
O presente trabalho tem como principal objetivo pesquisar a aplicação
da Análise Econômica do Direito ao campo jurídico da Propriedade
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