Análises descritivas (Exceto sociedades empresárias de telefonia)
| Author | João Manoel de Lima Junior, Ivar A. Hartmann, Thaíse Zacchi Pimentel e José Luiz Nunes |
| Pages | 41-62 |
41
II
ANÁLISES DESCRITIVAS
(EXCETO SOCIEDADES
EMPRESÁRIAS DE TELEFONIA)
Nesta seção, será analisada a importância das discussões sobre
Direito Societário no STJ, desconsiderando-se os processos em
que as sociedades empresárias do ramo de telecomunicações fi-
guram como parte.
Para essa filtragem, foram avaliadas as 200 partes mais frequentes
no STJ e identificadas, pela denominação social das partes, aquelas
atuantes no segmento de telecomunicações. Então, essas sociedades
empresárias foram compiladas e todos os processos das quais uma
delas era parte ativa ou passiva foram desconsiderados para a análise
apresentada a seguir.
42
PANORAMA DO DIR EITO EMPRESARIAL NO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2.1 PERCENTUAL DE PROCESSOS NO STJ
Com a exclusão dos processos que incluem sociedades empresárias
atuantes no setor de telefonia, o percentual de processos societários em
relação ao total de processos no STJ deixa de ser apenas minoritário
e passa a ser quantitativamente irrelevante. Por exemplo, se o pico da
série histórica, quando consideradas as sociedades empresárias atuantes
no segmento de telefonia, atinge valor muito próximo de 10% do total
de novos processos do STJ, retirando-se essas sociedades, o ápice da
série histórica cai para 0,6%, em 2013. Após dois anos, o percentual
começa a ser reduzido e parece ter estabilizado em torno de 0,4% a
partir de 2016. Essa irrelevância se mantém durante toda a história do
STJ, apesar de apresentar alguma utuação ao longo do tempo.
Grá fico 2.1.1.
Percentual de processos com a ssunto societário exceto
telefonia por ano no STJ (1988-2019)
Fonte: Elaborado pelos autores.
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