O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
| Autor | Ariston Flavio Freitas da Costa; Tieta Tenório de Andrade Bitu |
| Ocupação do Autor | Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, Pernambuco, Brasil. Advogado e professor universitário. Integra o Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica/Mestranda em Direito- Universidade Federal de Pernambuco. Recife, Pernambuco, Brasil. Advogada. Integra o Grupo de Estudos Direito do Trabalho e ... |
| Páginas | 469-491 |
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O ANARCOSSINDICALISMO E A PRIMEIRA FASE DA ORGANIZAÇÃO
OPERÁRIA BRASILEIRA: a omissão da doutrina clássica e a necessidade de
revisitar essa narrativa, diante da crise do sindicalismo.
ANARCHO-SYNDICALISM AND THE FIRST PHASE OF THE BRAZILIAN
OPERATIONAL ORGANIZATION: the omission of classical doctrine and the need to
revisit this narrative, in the face of the crisis of trade unionism.
Ariston Flavio Freitas da Costa
802
Tieta Tenório de Andrade Bitu
803
RESUMO: O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de
Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado,
como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do
anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a
deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trabalhista
tradicional. A Pesquisa se deixa notar claramente pelo seu objeto de estudo, pois se trata,
em suma, de um trabalho sobre a reconfiguração teórico-dogmática do Direito Sindical,
visando reordenar e colocar no seu devido lugar a importância dos ideais anarquistas na
formação da classe operária brasileira.
Palavra-chave: Anarcossindicalismo; Movimento operário; Resgate histórico;
Anarquismo; Classe operária.
ABSTRACT: The research work proposed here is part of the Area of Concentration in
Labor Law. His cut, in turn, is essentially oriented , as reveals from the title , the study of
the historical rescue of anarcho-syndicalism in the formation of the labor movement in
Brazil , in order to refute the deficiency found on the subject when analyzing the legal
and labor doctrine traditional. The search is left clearly noted for its object of study,
because it is, in short, a work on the theoretical and dogmatic reconfiguration of the Right,
aimed at reordering and put in place the importance of anarchist ideals in the formation
of the working class Brazil.
Keywords: Anarcho –syndicalism; Labor movement; Historical review; Anarchism;
Working class.
INTRODUÇÃO
802
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, Pernambuco, Brasil.
Advogado e professor universitário. Integra o Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.
E-mail: aristonflavio@gmail.com
803
Mestranda em Direito- Universidade Federal de Pernambuco. Recife, Pernambuco, Brasil. Advogada.
Integra o Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. E-mail: tietabitu@gmail.com
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O presente artigo tem como objeto a história do anarcossindicalismo brasileiro.
Objetiva demonstrar primeiro a negligência da doutrina jurídico-trabalhista clássica, a sua
negligência quando permanece praticamente omissa em relação a este tema,
imprescindível para compreensão da própria da formação operária brasileira.
Sabemos que a história do sindicalismo brasileiro obedece a três fases distintas: a
primeira que se relaciona com o primeiro movimento efetivamente migratório que surgiu
exatamente após a Proclamação da República, em 1899, já que a “libertação” dos escravos
se deu, pelo menos de maneira institucional, por meio da Lei Áurea, que é de 1888.
A segunda fase se inicial, após a Revolução de 1930 e se consolida, em 1937, com
o advento do Estado Novo de raiz fascista. Um modelo repressor que segue resoluto até
1988.
E, a terceira fase começa a partir da Constituinte de 1988. Intitulada de
Constituição Cidadã, manteve ainda muitos dos fantasmas oriundos do Estado Novo. Daí
o seu artigo 8º. Encontrar-se recheado de antinomias. Sendo assim indagamos como pode
a doutrina tradicional, quando passa a tratar da histórica da formação operária brasileira,
omitir justamente a sua primeira fase dessa história? Como pode deixar de reconhecer as
lutas, as insurgências e os embates políticos e ideológicos travados entra a classe operária
nascente e as elites do campo e da cidade que, aliadas ao estado, desencadearam uma
perseguição e uma repressão sem precedentes aos líderes sindicais anarquistas e aos
movimentos por ele desencadeados?
Com a finalidade de alcançar o objetivo da pesquisa o presente artigo foi dividido
em três etapas. Num primeiro momento abordamos as concepções anarquistas, na
perspectiva do anarquismo enquanto teoria social e política, intitulado “As principais
vertentes do pensamento anarquista”, visando se debruçar sobre a doutrina anarquista
evidenciando quais os seus matizes, focando na problemática da definição do anarquismo
e suas principais variáveis.
Realizada a pesquisa sobre a doutrina anarquista, logo em seguida, abordamos a
“História do anarcossindicalismo no Brasil o apogeu do movimento operário sua
experiência ideológica”, o qual é focado no aprofundamento da pesquisa histórica sobre
o movimento operário que eclodiu na primeira república que teve os imigrantes como
principal objeto de formação da classe operária. Neste ponto são abordados os conflitos
étnicos, a sindicalização irregular e a forte repressão estatal sofrida pela classe operária
na época. A referida análise visa às condições gerais do trabalhador na primeira fase do
movimento operário.
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