Anexo
| Autor | Valeria de Oliveira Dias |
| Páginas | 243-278 |
A
6255.7 A Dimensão Socioambiental.indd 243 29/07/2020 14:20:49
244
VALÉRIA DE OLIVEIRA DIAS
N. DO PROCESSO – CNJ
GÊNE-
RO DO
RECLA-
MAN-
TE
PARTE
RECLA-
MADA
CONTRA-
TO DE
TRABALHO
- INÍCIO E
SITUAÇÃO
ATUAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
1º GRAU DE JURISDIÇÃO (SENTENÇA E ADMISSIBILIDADE RECURSAL)
ASSÉDIO MORAL
- CONDUTA ALE-
GADA PELA/O
RECLAMANTE
ASSÉDIO MORAL
- CONDUTA PRATI-
CADA NO AMBIENTE
LABORAL
ASSÉDIO
RECONHE-
CIDO?
TIPOLO-
GIA DE
ASSÉDIO
RECONHE-
CIDO
DOENÇA
OCUPA-
CIONAL
COM-
PROVA-
DA
NEXO DE
CAUSALIDA-
DE ENTRE
ASSÉDIO
E DOENÇA
RECONHECI-
DO?
CONDE-
NAÇÃO
POR DANO
MORAL
CONDENA-
ÇÃO POR
DANO MA-
TERIAL?
PARÂ-
ME-
TROS
CONS-
TITU-
CIO-
NAIS
UTILI-
ZADOS
PARTE
RECORRENTE/
RECURSO
ORDINÁRIO
ADMITIDO?
1 90-98.2014.5.10.0006 Femini-
no
banco
privado
1998 –
Suspenso
(auxílio-
-doença aci-
dentário)
--
Cobrança para atingir
metas de produtivida-
de com ameaças de
demissão (pressão por
produtividade com
ameaça de dispensa)
Sim /
assédio
organi-
zacional
(institucio-
nal)
Trans-
torno
depressi-
vo e de
síndrome
de
burnout
sim R$
100.000,00 não -- Reclamado
/ sim
2 191-96.2014.5.10.0019 Femini-
no
banco
privado
1994 - sus-
penso (au-
xílio-doença
acidentário)
--
“política irracional” de
metas de produtivida-
de, “desenvolvimento
de trabalho sob pres-
são, e em ambiente
estressante”, com
sobrecarga de trabalho
e excesso de jornada
(metas abusivas; pres-
são por produtividade;
sobrecarga de trabalho;
jornadas excessivas)
Sim / não
menciona
LER/
DORT;
dores de
cabeça;
insônia;
transtor-
no misto
ansioso;
trans-
torno
depres-
sivo
sim R$
150.000,00
R$
190.000,00
arts. 1º,
III, e 7º,
XXII (di-
reito ao
trabalho
digno);
5º, V
e X
Reclamante
e Reclamado
/ sim
3 232-69.2014.5.10.0017 Mascu-
lino
banco
privado
Não
menciona
(é anterior
a 1999)
cobrança despro-
porcional para
atingir metas de
produtividade e ob-
jetivos irrealizáveis,
com ameaças de
demissão (pressão
por produtividade
com ameaças de
dispensa; metas
abusivas)
sobrecarga de trabalho Sim / não
menciona
trans-
torno
depres-
sivo
sim R$
30.000,00 art. 5º,
V e X
Reclamante
e Reclamado
/ sim
4 244-07.2014.5.10.0010 Femini-
no
Socie-
dade de
economia
mista
1983 a
2012
(aposenta-
doria por
invalidez)
submissão a
situação vexatória
e desrespeitosa por
colega de trabalho
(humilhações)
alegações não com-
provadas
não reco-
nhecida
a prática
de assédio
moral
-- -- -- -- -- Reclamante
/ sim
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245
A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
N. DO PROCESSO – CNJ
GÊNE-
RO DO
RECLA-
MAN-
TE
PARTE
RECLA-
MADA
CONTRA-
TO DE
TRABALHO
- INÍCIO E
SITUAÇÃO
ATUAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
1º GRAU DE JURISDIÇÃO (SENTENÇA E ADMISSIBILIDADE RECURSAL)
ASSÉDIO MORAL
- CONDUTA ALE-
GADA PELA/O
RECLAMANTE
ASSÉDIO MORAL
- CONDUTA PRATI-
CADA NO AMBIENTE
LABORAL
ASSÉDIO
RECONHE-
CIDO?
TIPOLO-
GIA DE
ASSÉDIO
RECONHE-
CIDO
DOENÇA
OCUPA-
CIONAL
COM-
PROVA-
DA
NEXO DE
CAUSALIDA-
DE ENTRE
ASSÉDIO
E DOENÇA
RECONHECI-
DO?
CONDE-
NAÇÃO
POR DANO
MORAL
CONDENA-
ÇÃO POR
DANO MA-
TERIAL?
PARÂ-
ME-
TROS
CONS-
TITU-
CIO-
NAIS
UTILI-
ZADOS
PARTE
RECORRENTE/
RECURSO
ORDINÁRIO
ADMITIDO?
5 1026-75.2014.5.10.0022 Femini-
no
Socie-
dade de
economia
mista
1991 a
2012
Perseguição políti-
ca com transferên-
cias sucessivas de
posto de trabalho,
ameaça de perda
de função e
esforço repetitivo,
que ocasionaram
depressão, crises
de ansiedade e
tenossinuvite
(mudança de
função; ameaça
de descomissiona-
mento)
alegações não com-
provadas
não reco-
nhecida
a prática
de assédio
moral
-- -- -- -- art. 5º,
V e X
Reclamado
/ sim
6 1042-92.2014.5.10.0001 Femini-
no
banco
privado
2004 (em
vigor)
após retorno de
licença por doença
profissional, houve
perda de função,
cobrança despro-
porcional de metas
de produtividade,
com promessas de
promoção e ame-
aças de demissão
(perda de função
após retorno de
auxílio-doença;
pressão por
produtividade
com ameaça de
dispensa)
“perseguição contínua
e sistemática à
reclamante, com
cobranças excessivas
e diferenciadas dos
demais empregados,
além de ameaças de
demissão” (pressão
por produtividade com
ameaças de demissão)
Sim / não
menciona
trans-
torno
depres-
sivo
não R$
20.000,00 -- --
Reclamante
e Reclamado
/ sim
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