Anexo II
| Autor | Antonio Buono Neto/Elaine Arbex Buono |
| Ocupação do Autor | Médico Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e Medicina do trabalho pela AMB, ex-Presidente da Comissão de Perícias Médicas da ANAMT ex-Presidente da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho, Perito Judicial/Médica Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e Medicina do trabalho pela AMB, ex-Membro da Comissão de Perícias ... |
| Páginas | 465-486 |
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O Brasil é um país de industrialização recente. As doenças decorrentes da exposição ocupacional com longo período de latência estão se tornando rotineiras na prática clínica. Dentre as principais doenças profissionais, as relacionadas ao aparelho respiratório apresentam-se como de grande relevância tanto pela sua gravidade, como pela dificuldade de controle e prevenção. A doença pulmonar relacionada ao trabalho constitui-se num dos principais problemas de saúde ocupacional em nosso meio, e entre elas as Pneumoconioses são das mais prevalentes.
As Pneumoconioses são um grupo de doenças relativamente às quais um extenso conhecimento acumulado nos últimos 50 anos permite propor normatizações compatíveis com o avanço científico atual associado aos recursos tecnológicos existentes no País. Entretanto, há de se salientar que qualquer “norma técnica” deve ser atualizada à medida que novos conhecimentos estejam disponíveis, propiciando a adequação da atenção à saúde coletiva com base em critérios científicos.
O presente trabalho sobre Pneumoconioses, elaborado após extensa discussão, nos mais variados segmentos desta área de conhecimento, visa, em essência, subsidiar os profissionais e demais envolvidos com o tema com procedimentos técnicos de padrões aceitos internacionalmente. Também entendemos que o objetivo primordial da proposta é o de incentivar medidas urgentes e efetivas de prevenção da ocorrência dessas doenças.
Pneumoconiose é uma doença decorrente da inalação de poeiras, deposição no parênquima pulmonar e a consequente resposta tissular.
Para efeito prático, podemos considerar como Pneumoconiose toda doença pulmonar decorrente de inalação de poeiras inorgânicas (minerais) e orgânicas em suspensão nos ambientes de trabalho, levando a alterações do parênquima pulmonar e suas possíveis manifestações clínicas, radiológicas e da função pulmonar.
Conceitua-se como forma aguda, a Pneumoconiose que se manifesta clínica e radiologicamente com menos de cinco anos do início da exposição. Entre cinco a dez anos do início da exposição como forma acelerada e forma crônica com mais de dez anos de exposição. A forma crônica pode aparecer anos após a cessação da exposição.
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Devido à precariedade de registro e processamento de dados sobre Pneumoconioses, assim como outras doenças ocupacionais, as estatísticas oficiais não refietem o quadro geral do País. Há um notório sub-registro de casos de Pneumoconioses, da mesma forma que outras doenças ocupacionais. Existem dados epidemiológicos pontuais sobre grupos ocupacionais selecionados (incidência, prevalência, e outros) que apontam para uma situação preocupante nos ambientes de trabalho (...................). Além disso, é de se esperar que trabalhadores
expostos a poeiras minerais venham a desenvolver a doença após o seu desligamento da indústria, quando já aposentados (mineiros de subsolo têm aposentadoria especial após 15 anos de trabalhos nas áreas de frente de lavra). Há dados epidemiológicos escassos na literatura nacional sobre doenças associadas ao asbesto; porém, em um levantamento realizado em 1989 foram descritos três casos de carcinoma broncogênico associados à presença de fibras no tecido pulmonar, três casos de mesotelioma de pleura relacionados com exposição ao asbesto.
Outras Pneumoconioses como a Siderose, a Pneumoconiose por rocha fosfática, Talcose e outras já foram descritas na literatura nacional.
Os fatores de risco de Pneumoconioses podem ser assim resumidos:
- concentração de poeira respirável;
- dimensões das partículas;
- composição mineralógica da poeira respirável;
- tempo de exposição;
- susceptibilidade individual.
Não é intuito deste trabalho discorrer sobre estes fatores. No entanto, é importante salientar o conceito de “fração respirável”, ou seja, a fração de poeira resultante de uma determinada atividade de trabalho, veiculada pelo ar e com o potencial de penetrar e se depositar no sistema respiratório humano. De maneira geral, a composição da fração respirável de um aerossol não é a mesma composição proporcional do mineral bruto que a ela deu origem.
O diagnóstico das pneumoconiose é feito essencialmente por meio da anamnese, com ênfase na história ocupacional de exposição a poeiras minerais, e da telerradiografia do tórax. Recomenda-se que nos casos em que a elucidação diagnóstica pelos itens citados não seja exequível, os pacientes devam ser encaminhados a instituições capacitadas para auxílio no diagnóstico, as quais poderiam fazer o controle periódico e o devido acompanhamento, uma vez que se trata de doença progressiva.
Na avaliação da ocupação do paciente, é fundamental considerar a exposição atual e pregressa às poeiras minerais.
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A anamnese ocupacional, além da discriminação nominal da profissão, deve-se ressaltar a necessidade da descrição detalhada de todas as funções com risco inalatório exercidas até o momento, para caracterização adequada do tipo de exposição e contagem do total de anos de exposição às poeiras.
Nas fases iniciais da doença, os pacientes são, em sua maioria, assintomáticos ou oligossintomáticos. À medida que a doença progride, os sintomas clínicos mais frequentemente encontrados são dispneia de esforço, cansaço e tosse seca; todavia, recomenda-se que a intensidade do principal fator limitante, a dispneia, seja cuidadosamente graduada por escala específica, para que possa ser cotejada com os achados funcionais objetivos.
Nota: Em alguns casos de doenças relacionadas ao asbesto, não se consegue definir ou localizar a fonte de exposição na história ocupacional do trabalhador. É importante salientar que estes casos são poucos e, dentre eles, é exceção que a asbestose seja de origem não-ocupacional.
Da mesma forma que os sintomas clínicos, os achados de exame físico são escassos, especialmente nas fases iniciais da doença. À medida que a doença progride para fases mais avançadas, poderemos encontrar alterações no exame do aparelho respiratório e do circulatório, que, no entanto, são também inespecíficas.
A técnica de realização do exame radiológico de tórax deve estar dentro das determinações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a fim de auxiliar a sua interpretação. A OIT estabelece critérios precisos para classificar os diferentes estágios de evolução das pneumoconioses, conforme sua Classificação Internacional de Radiografias de Pneumoconioses - OIT, 1980. O Anexo I descreve e comenta os principais pontos da classificação.
As telerradiografias deverão ser interpretadas por, no mínimo, dois leitores capacitados. Havendo discordância, deverá ser solicitado um terceiro leitor. Entende-se como leitor capacitado e experiente aquele que realizou treinamento específico para a interpretação dessas radiografias e rotineiramente interpreta radiografias utilizando os padrões e a classificação radiológica da OIT.
Nas regiões onde houver falta de leitores capacitados, o exame deverá ser encaminhado a instituições capacitadas, devidamente estruturadas para elucidação diagnóstica desses casos.
A tomografia computadorizada, com técnica padronizada, tem sido de auxílio no diagnóstico precoce das doenças provocadas pela exposição ao asbesto. Ainda não há evidências suficientes que nas pneumoconioses que apresentam lesões nodulares ao RX, a tomografia computadorizada seja superior à radiografia simples de tórax no diagnóstico precoce da doença.
O diagnóstico das pneumoconioses é feito com base na história ocupacional e na telerradiografia de tórax. Ocasionalmente, exauridos os métodos diagnósticos não-invasivos, a biópsia pulmonar poderá ser indicada, nas seguintes situações:
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a) alteração radiológica compatível com exposição, mas:
a.1) com história ocupacional característica ou ausente (tempo de exposição insuficiente para causar as alterações observadas);
a.2) com história de exposição a poeiras ou outros agentes desconhecidos;
a.3) aspecto radiológico discordante com o tipo de exposição referida;
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o paciente apresenta história de exposição, sintomas e sinais clínicos...
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