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DECRETO Nº 7490, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Altera o Anexo Ii do Decreto 6.101, de 26 de Abril de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente.

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Vincent

DECRETO Nº 7.490, DE 2 DE JUNHO DE 2011

Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º

Os cargos em comissão remanejados do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por força do Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011, são os especificados no Anexo I.

Art. 2º

O Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º

o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Francisco Gaetani

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