Antecedentes históricos
| Author | Christiano Cassettari |
| Pages | 1-5 |
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ANTECEDENTES HISTÓRICOS
A origem do notariado é muito remota. A Bíblia, em inúmeros versículos, cita o
papel de escribas que eram incumbidos da redação, da instrumentação, dos atos na
Antiguidade.
Em Deuteronômio, 16, 18, temos a seguinte ordem divina:
“Estabelecerás juízes e notários em todas as cidades que o Senhor, teu Deus, te tiver dado”.
A primeira compra e venda que narra a Bíblia está relatada no Gênesis, capítulo
23, quando Abraão compra de Efrom uma terra para poder sepultar a sua mulher, Sara1.
1.1 UMA INSTITUIÇÃO PRÉ-JURÍDICA
É provável que a atividade notarial seja uma instituição que antecede a própria
formação do Direito e do Estado2. A necessidade de documentar e registrar certos fatos
da vida, das relações e dos negócios deve ter propiciado o surgimento de pessoas que
detinham a confiança dos seus pares para redigir os negócios. Surgia assim o notário.
Há registros deste profissional desde as civilizações suméria (de 3.500 a 3.000
a.C.) e egípcia (de 3.200 a 325 a.C.).
Existem contratos imobiliários de terras da Suméria cuja formalização foi feita
em uma espécie de pele animal. Posteriormente, quando a região foi conquistada pelos
gregos, foi necessária a legalização destes contratos por um profissional com atividade
semelhante à notarial.
Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) pos-
suíam uma forma documental conhecida como “documento caseiro”, que servia para
regular os convênios privados. Após a sua lavratura, o escriba mencionava o nome de
três testemunhas. O documento era então conduzido a um sacerdote – funcionário da
hierarquia egípcia – que colava um selo de encerramento, de modo que nada mais se
poderia alterar no documento caseiro3.
Enquanto os hebreus possuíam os escribas do rei, da lei, do Estado e do povo, na
Grécia havia a figura do mnemon, que se caracterizava por ser um técnico da memori-
1. Versículo 20: Assim o campo e a caverna que nele há foram transferidos a Abraão como propriedade para a se-
pultura.
2. ERPEN, Décio Antonio. A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica. Revista de Direito
Imobiliário, São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 35/36, p. 37-39, jan./dez. 1995.
3. Eduardo Pondé, na obra Origen e historia del notariado. Buenos Aires, Depalma, 1967, citado por Juliana Follmer,
A atividade notarial e registral como delegação do poder público. Porto Alegre: Norton Editor, 2004, p. 27.
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