Apêndice 1 - Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989
| Autor | Tuffi Messias Saliba - Márcia Angelim Chaves Corrêa |
| Ocupação do Autor | Engenheiro Mecânico. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Advogado - Engenheira Química |
| Páginas | 29-31 |
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APÊNDICE 1
PORTARIA N. 3.311, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
Ministério do Trabalho
Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho
Delegacia Regional do Trabalho
Divisão/Seção de Segurança e Medicina do Trabalho
(Formulário 8)
Laudo pericial de Insalubridade
Periculosidade N.______/______
Data e hora da perícia __/__/__ _________h
1 - Identificação
2 - Identificação do Local periciado
3 - Descrição do Ambiente de Trabalho
4 - Análise Qualitativa
4.1 - da função do trabalhador
4.2 - das etapas do processo operacional
4.3 - dos possíveis riscos ocupacionais
4.4 - do tempo de exposição ao risco
5 - Análise Quantitativa
5.1 - Análise quantitativa da insalubridade
5.1.1 - descrição da aparelhagem, da técnica empregada e do método de avaliação
5.1.2 - resultados obtidos
5.1.3 - interpretação e análise dos resultados
5.2 - Análise quantitativa da periculosidade
5.2.1 - discriminação da área
5.2.2 - delimitação da área de risco
5.2.3 - interpretação e análise dos resultados
6 - Conclusão
6.1 - fundamento científico
6.2 - fundamento legal
7 - Proposta Técnica para Correção
7.1 - imediatas
7.2 - mediatas
8 - Medida Adotada pelo Órgão Regional
___________________ ________ ____/____/_____ ______________________
Cidade UF Data Assinatura
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Instrução para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade 1 - Identificação
Neste item deve constar a identificação do laudo como: número do processo, nome e endereço postal da empresa, nome do requerente.
2 - Identificação do local periciado
Neste item devem constar os elementos necessários à identificação do local onde a perícia é realizada, tais como: Divisão de... Seção..., da fábrica ..., localizada no... .
3 - Descrição do ambiente de trabalho
Neste item devem constar os elementos necessários à caracteriza ção do ambiente de trabalho, tais como: arranjo físico, metragens da área física, condições gerais de higiene, ventilação, iluminação, tipo de constru ção, cobertura, paredes, janelas, piso, mobiliário, divisória etc.
4 - Análise qualitativa
4.1 - da função do trabalhador - esclarecer, com os verbos no infinitivo, todos os tipos de tarefas de que se compõe a função. P. ex.: Auxiliar Administrativo - a) datilografar textos - b) anotar recados - c) aten der telefone etc.
4.2 - das etapas do processo operacional - observando o desenro
lar das atividades e/ou do
movimento do maquinário, especificar as fases do método de trabalho, inclusive questionando o supervisor da turma e, sempre...
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