Aplicação de resolução de conflitos pela mediação em lides envolvendo direito empresarial

AutorSérgio Henrique Marcelino
Ocupação do AutorGraduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Especialista em Direito Notarial e Registros Públicos. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial. Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação. Ex-Tabelião Substituto do 2º Tabelionato de Araranguá/ SC. Oficial ...
Páginas286-296
Direito notarial e registros públicos na perspectiva da advocacia
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RESUMO: A presente pesquisa vericou se há dois anos após vigência do novo Código de
Processo Civil e da Lei de Mediações, é efetiva sua aplicação, e se estão sendo fomentadas
as sessões de mediação nas varas cíveis, nas comarcas do sul do Estado de Santa Catarina
e, ainda se aplicadas, qual o resultado prático, ou qual o óbice para não estarem sendo
colocadas em execução. Foi realizada pesquisa doutrinária sobre o tema, e análise junto
aos Fóruns da região, para observação, na prática, sobre quais as diculdades na aplicação
do direito. Buscou-se desta forma vericar a distância entre legislação, doutrina e o dia a
dia na aplicação dentro das comarcas, da forma consensual de resolução de conitos na
área empresarial.
Palavras -chave: Conito, mediação, consensual, lei processual civil, novo CPC, sessões,
contratos.
AbSTCT: La presente investigación vericó si hace dos años después de la vigencia
del nuevo Código de Proceso Civil y de la Ley de Mediaciones, es efectiva su aplicación,
y si se están fomentando las sesiones de mediación en las varas civiles, en las comarcas
del sur del Estado de Santa Catarina y, aún si se aplican, cuál es el resultado práctico, o
cuál es el óbice para no estar en ejecución. Se realizó una investigación doctrinal sobre
el tema, y análisis junto a los Foros de la región, para observación, en la práctica, sobre
cuáles las dicultades en la aplicación del derecho. Se buscó de esta forma vericar la
distancia entre legislación, doctrina y el día a día en la aplicación dentro de las comarcas,
de la forma consensuada de resolución de conictos en el área empresarial.
Palavras c lave: Conicto, mediación, consensual, ley procesal civil, nuevo CPC,
sesiones, contratos.

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