Apresentação à 2.ª edição
| Autor | Maria Luiza Machado Granziera |
| Páginas | 9-10 |
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
Alegra-nos apresentar a edição do livro DIREITO AMBIENTAL da doutora MARIA
LUIZA MACHADO GRANZIERA, professora de Pós-Graduação em Direito da Univer-
sidade Católica de Santos (UNISANTOS), onde nos graduamos em Direito nos distantes
anos de 1963 e 1968, respectivamente.
Inicialmente, cumpre registrar quem é a autora. Ainda que isso possa parecer desne-
cessário, é pela trajetória de vida que podemos avaliar uma pessoa e sua obra. Formada
pela Universidade de São Paulo – USP, em 1980, Maria Luiza Machado Granziera concluiu
o mestrado em 1988 e o doutorado em 1990. Sua carreira profissional, como advogada e
professora, esteve sempre ligada ao Direito Administrativo e ao Direito Ambiental. Os 30
(trinta) anos de intensa atividade profissional e a titulação conquistada na sua caminhada
dão mostra de sua capacitação teórica e prática.
A obra é de larga abrangência. Vai da evolução histórica da matéria, passa pelas gran-
des conferências internacionais, os resultados no Brasil com a criação de uma Política
Nacional do Meio Ambiente, através da Lei 6.938, de 1981, os princípios, a inclusão do
tema na Constituição Federal de 1988, até áreas mais difíceis e menos conhecidas como,
por exemplo, a da biodiversidade.
Analisando a questão florestal, agora mais polêmica do que nunca em razão de pro-
jeto de lei que cria novo Código Florestal, a autora se aprofunda no assunto, por exemplo,
comentando os instrumentos econômicos criados pela Lei 11.284, de 2006. Na parte das
águas, enfrenta a polêmica questão da cobrança, assumindo clara posição favorável com a
aplicação do arrecadado na bacia hidrográfica de onde foi extraída. Ao comentar a relação
entre o solo e o meio ambiente, discorre também sobre resíduos sólidos, quiçá o maior
problema ambiental no Brasil atualmente. O patrimônio histórico e cultural, tantas vezes
esquecido, merece uma menção específica.
A administração ambiental, que tantas dúvidas suscita aos que dela necessitam, é
tratada com esmero. A obra dá ao leitor visão completa, a começar pelos instrumentos da
Política Nacional, padrões de qualidade ambiental, licenciamento e estudo de impacto,
instrumentos técnicos e econômicos e zoneamento. Da mesma forma, a análise dos espa-
ços do território especialmente protegidos. Como se sabe, o tema é complexo, na medida
em que as unidades de conservação apresentam conflitos por vezes incontornáveis.
O meio ambiente urbano também recebeu a atenção que merece. A maior parte da
população brasileira vive nas cidades. O Brasil rural faz parte do passado e a própria ativi-
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