Apresentação à 2ª edição
| Author | Bruno Zampier |
| Pages | 11-12 |
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada
a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto
de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no
início de 2016 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
aprovada com nota máxima cum laude, a obra teve ótima aceitação no
meio acadêmico. Isto denota a relevância de se considerar a existência
de uma nova modalidade de bem jurídico, derivado dos recentes para-
digmas enfrentados por uma sociedade cada vez mais hiperconectada
ao universo online, mediado pela internet.
A virtualização da vida é uma realidade contra a qual não há como
se opor. E, sendo assim, descortinam-se cada vez mais hipóteses de
regulação estatal ou privada, dos novos cenários que aos poucos vão
surgindo. Nesta edição, procuramos trazer alguns temas inéditos, não
contemplados na anterior, tais como a possibilidade de empréstimo
de ativos digitais e a evolução da temática na comunidade europeia,
tanto em nível legislativo, quanto jurisprudencial.
Abordamos, ainda, a necessidade do Brasil avançar nesta seara dos
Bens Digitais. Os projetos de lei existentes são absolutamente insufi-
cientes para a regulação da vastidão de possibilidades que a sociedade
em rede exige e anseia. Defendemos, assim, que nosso País caminhe
na mesma direção que os Estados Unidos e Canadá, aprovando um
microssistema próprio de tutela desta novel categoria de bens. Não
serão meros ajustes tacanhas no Código Civil que terão o condão de
regular de forma efetiva esta realidade do mundo online.
Além disso, optamos por inserir um capítulo próprio relativo
à responsabilidade civil no universo dos bens digitais. A partir de
pesquisas feitas ao longo dos últimos anos, percebemos a necessidade
da mais aquecida área do Direito Civil também fornecer suas contri-
buições no âmbito dos ativos virtuais. Para tanto, traçamos novas
EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 11EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 11 17/09/2020 14:17:2617/09/2020 14:17:26
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